“Estamos nas vésperas da celebração das festas de natal e de fim de ano. Festas comemorativas do nascimento de Jesus Cristo, para os cristãos, e início de uma nova etapa de vida, com o ano de 2016, para cada um de nós. São também, festas comemorativas da família e de outras motivações legítimas, ancestrais e culturais de milhões de seres humanos, nossos contemporâneos no País, e neste nosso planeta TERRA.
A A todos os angolanos, independentemente das suas crenças, motivações ou razões, queremos, em nome da Convergência Ampla de Salvação de Angola – CASA-CE, desejar festas felizes e um ano novo próspero, e cheio de felicidades, na graça de DEUS, Pai Celestial.
Temos plena consciência e noção das grandes dificuldades sociais que as famílias angolanas enfrentaram durante o ano de 2015. Aliás, sendo nós também, cidadãos comuns, sujeitos a esses constrangimentos, não somos outra coisa se não vítimas e alvo da estratégia de empobrecimento dos angolanos, engendrada pelo actual Titular do Poder Executivo. As dificuldades económicas actuais, são em parte, resultantes do contexto internacional, consequentemente da flutuação descendente dos preços do petróleo nos mercados internacionais. É também, consequência da falta de visão estratégica, ineficácia das políticas públicas e incapacidade da acção do Titular do Poder Executivo que em tempo de vacas gordas, não soube, nem quis, durante décadas, tirar o país da condição de economia de enclave, isto é, mono produtiva, que ainda hoje vivemos.
O Titular do Poder Executivo não soube, não sabe e verdadeiramente não quer criar com convicção e sustentabilidade uma economia plural e diversificada. Embriagaram-se com petróleo e esqueceram-se que Angola não é só o petróleo. Provavelmente porque não conhecem bem Angola, o nosso belo País.
Importa realçar, para além de tudo isso, que o quadro actual é também consequência da corrupção que delapidou grande parte dos recurso e reservas do País, em proveito de uma clique depravadora dos recursos e fundos do nosso País. Estamos hoje, todos, a pagar, a incompetência dos que exercem o Poder Executivo que promoveu o desvio dos recursos de todos a favor de uns poucos angolanos.
Esta é a realidade do momento. Realidade do dia de hoje, que o actual Poder Executivo revelou, múltiplas vezes, incapaz de reverter.
A Assembleia Nacional aprovou no pretérito dia 11 de Dezembro corrente o Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico 2016.
O Orçamento Geral do Estado para 2016 aprovado não constitui um instrumento de gestão financeira coerente para inverter o quadro nubloso das finanças públicas angolanas. A avaliação económica e financeira interna e externa que sustentou a sua elaboração esta eivada de vícios e manipulações de dados que não correspondem a real economia mundial.
O Orçamento Geral do Estado para 2016 fixa o valor de 45 dólares o preço do barril de petróleo. No momento da sua aprovação pela Assembleia Nacional o preço do Brent Petróleo Bruto rondava os 37. 40 dólares por barril. Hoje dia 23 de Dezembro o preço do Brent esta cotado a 36. 35 dólares por barril. Ou seja, entre a previsão inicial de 45 dólares e o preço actual de 36. 35 dólares, temos uma diferença negativa de 8. 64 dólares por barril. Os prognósticos apontam para acentuada queda do preço do Brent no mercado internacional. Estas previsões se forem confirmadas, não restará outra solução ao Titular do Poder Executivo, senão a de submeter, no primeiro trimestre de 2016, à Assembleia Nacional, o orçamento rectificativo.
A queda substantiva do preço do Brent no mercado internacional e num quadro em que não existem outras fontes de financiamento das despesas públicas aprofundará o colapso das finanças públicas angolanas. O Estado ficará em banca rota, isto é, será incapaz para cobrir as despesas públicas para o exercício financeiro de 2016. Os níveis de endividamento interno e externo estarão bem acima dos previstos no orçamento de 2016, que rondam cerca de 46%, quase metade das receitas globais. Este factor agravará a dívida pública, podendo fixar-se muito além do limite legal de 60% do PIB.
A escassez de recursos inviabilizará a implementação de qualquer programa credível para diversificação da economia. Importa sublinhar que o Programa Angola Investe, considerado pelo Titular do Poder Executivo, como ponto sublime para relançamento da estratégia de diversificação, tem registado declínios consideráveis nas suas dotações orçamentais. Nota-se que este programa viu a redução das suas dotações de 30.5 mil milhões de Kwanzas em 2014, para 18.96 mil milhões de Kwanzas em 2015, e para 18.5 mil milhões de Kwanzas em 2016. A falência deste programa é provada pelos dados que apontam a criação de 65 mil empregos dos 300 mil previstos até ao final do corrente ano. Mais ainda, o OGE 2016 dá claras indicações de que a diversificação é apenas uma fábula. Quem aposta na diversificação da economia e nas fontes de receitas não deve inscrever para o orçamento, despesas correntes superiores as despesas de capital. É das despesas de capital que o Estado deve realizar investimentos múltiplos para alavancar a economia.
O quadro sombrio acima descrito confirma que o próximo ano será o de maiores dificuldades com o agravamento dos níveis da pobreza e a falência da embrionária classe média. Lamentamos, profundamente, que o Titular do Poder Executivo nos tenha conduzido a uma situação tão dramática sem soluções num horizonte temporal imediato. O quadro económico e financeiro caótico que viveremos no próximo ano só será invertido com criatividade, abnegação, boa gestão financeira, transparência e, sobretudo, sentimento de angolanidade.
A CASA-CE, exorta a todos os angolanos a não perderem a esperança, quanto a viabilidade de Angola. A CASA-CE, apela a todos angolanos a renovarem a fé de que Angola, nossa Pátria comúm, terá de ser o espaço territorial, cultural e humano, onde os angolanos, deverão, por direito próprio, ver os seus sonhos fruir e realizar as suas ambições.
A CASA-CE, exorta a todos os angolanos a empreenderem uma luta pelo pleno exercício e usufruto dos seus direitos de cidadania e cumprirem os seus deveres. Igualmente, a CASA-CE, espera de todos os angolanos apostarem conscientemente na mudança pacífica, ordeira e positiva em 2017. Mudança essa que há muito o País almeja. Em Angola, nosso País, essa mudança essencialmente qualitativa, só poderá ser assegurada, no nosso tempo, por uma organização política patriótica, representativa, englobante, convergente e moderna como é a CASA-CE.
A CASA-CE espera e anseia que o ano de 2016 seja melhor para cada angolano. A CASA-CE ainda espera que durante o próximo ano, todos os angolanos reflictam sabiamente, sobre os caminhos que Angola tem trilhado, nos últimos anos, e perspectivem melhores opções patrióticas, nas Eleições Gerais de 2017. Do nosso ponto de vista, no contexto político angolano actual, essa opção recairá sobre a CASA-CE, enquanto força politica patriótica, inclusiva, moderna, futurista e emanada do POVO, constituída pelos filhos de toda esta vasta Angola, mas sobretudo, com uma liderança colectiva, séria, visionária e incorruptível.
É destes patriotas convictos que Angola precisa neste momento. É deste escol patriótico, que a CASA-CE se orgulha de ter, e consequentemente, ser um dos representantes actuais da história contemporânea no nosso País.
Nesta quadra festiva, a CASA-CE, deseja a todas entidades públicas e privadas do nosso Pais, particularmente ao senhor Presidente da República e sua excelentíssima família, à juventude angolana, às entidades Eclesiásticas, às entidades Partidárias, às entidades Profissionais e Empresariais, aos antigos combatentes e veteranos de guerra, aos ex-militares, às forças de defesa e segurança e às entidades da Sociedade Civil, um Natal Feliz e um Ano Novo de Paz, de Harmonia, de Fé e de Alegria, no seio das respectivas famílias. Louvemos todos à Deus Pai, por tudo o que por nós tem feito, e que continue a derramar sobre nós bênção da vida.
Tudo por Angola! Uma Angola para todos”.
