Portugal e Angola vão realizar acções de formação conjuntas na área da segurança interna e protecção civil, no âmbito de um memorando de entendimento aprovado pelos dois governos e que prevê o fornecimento de material, não especificado.
D e acordo com o teor do memorando, os dois países têm interesse em realizar acções de formação de pessoal nesta área, nomeadamente de formação de formadores, mas também em “facilitar o fornecimento de material”.
Prevê igualmente “viabilizar a realização de estudos de organização ou de equipamento ou prestação de serviços e acções de intercâmbio”, lê-se no documento.
O acordo foi aprovado pela parte angolana em Fevereiro, em reunião do Conselho de Ministros, e entrou em vigor a 05 de Março, sendo justificado pelo Presidente da República, Presidente do MPLA e líder do governo, José Eduardo dos Santos, no preâmbulo do documento, por os dois países estarem “animados pela vontade de estreitar os laços de amizade e de fraternidade existentes” e “aprofundarem as relações de cooperação na área da segurança interna e protecção civil”.
A implementação deste acordo de cooperação será avaliada por uma comissão de acompanhamento, reunindo representantes dos governos dos dois países.
Protecção civil, segurança nas praias, segurança rodoviária, colaboração na formação de polícias são assuntos visados pelo memorando, em que a parte portuguesa assenta sobretudo no “apoio técnico” e na partilha de experiência.
O acordo agora oficializado foi acertado em Junho de 2014, durante a visita do então ministro da Administração Interna de Portugal, Miguel Macedo, a Luanda, tendo reunido com o congénere angolano, Ângelo Veiga Tavares, que tutela o Ministério do Interior.
Na ocasião, o governante pediu o apoio de Portugal no combate à sinistralidade rodoviária em Angola, tendo em conta o alto índice de mortalidade nas estradas nacionais, a segunda causa de morte, depois da infecção por malária.
Segundo Ângelo Veiga Tavares, Angola pretende “colher a experiência” portuguesa nesta matéria, que “pode ser muito útil” nos esforços das autoridades angolanas na prevenção rodoviária.
“Pensamos mesmo estreitar esta cooperação no âmbito de uma assessoria presente”, sublinhou então o ministro angolano.
Do lado português foi transmitido o objectivo de abrir canais de cooperação estreita neste domínio, face ao número de vítimas que ainda se registam nas estradas de Angola, transmitindo a experiência de Portugal nesta matéria.
Na mesma ocasião, o ministro do Interior angolano afirmou que o país tem beneficiado da relação com o Ministério da Administração Interna de Portugal, fruto de um acordo de colaboração que data de 1995, agora alargado.
“Angola tem colhido excelentes frutos no quadro dessa relação”, enfatizou o ministro angolano, aludindo ao apoio prestado pela GNR e PSP às forças de segurança de Angola, mas também na área do controlo de fronteiras e da protecção civil.
