O ministro das Finanças de Angola, Armando Manuel, previu hoje um quadro de estabilização na cotação internacional do barril de petróleo, mas garantiu que o Executivo tem uma estratégia para lidar com a crise actual.
E stratégia que como se sabe, foi estudada ao mais ínfimo pormenor pelo nosso perito dos peritos, também Presidente da República e do MPLA, bem como líder do Governo, José Eduardo dos Santos.
A posição foi assumida em Luanda, quando o governante foi instado pelos jornalistas a comentar previsões que apontam para uma subida da cotação do petróleo no mercado internacional no médio prazo.
“Certamente augurámos que um quadro de estabilização se venha a observar”, disse Armando Manuel, à margem da inauguração das novas instalações do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.
A revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) deverá estar concluída em Fevereiro com aprovação imediata por parte de quem manda (José Eduardo dos Santos) e vai implicar menos 12,3 mil milhões de euros em receitas petrolíferas, com a previsão do barril de crude a cair para 40 dólares.
Os dados constam de uma informação do Ministério das Finanças e baseiam-se nos termos da revisão do OGE para 2015, documento aprovado sexta-feira em reunião da comissão económica do Conselho de Ministros.
“O Executivo tem uma estratégia para lidar com a situação”, afirmou ainda o ministro das Finanças, na mesma curta declaração aos jornalistas.
Em causa está a forte quebra na cotação internacional do barril de petróleo, que se situa actualmente abaixo dos 50 dólares, quando no OGE de 2014 o Estado angolano previa a exportação a 98 dólares.
No orçamento para 2015, o Governo liderado por José Eduardo dos Santos fixou esse valor – necessário para estimar as receitas fiscais com a venda do crude – em 81 dólares por barril, valor que agora descerá, na revisão, e segundo o Ministério das Finanças, para 40 dólares.
Iniciado oficialmente e apenas para cumprir formalidades ditas democráticas a 13 de Janeiro pelo, este processo de revisão terminar com a aprovação – mais uma formalidade – do novo OGE pelo MPLA que representa só por si, em termos práticos, a Assembleia Nacional.
“Comparativamente ao preço inicial de 81 dólares por barril [OGE 2015], reflecte [a revisão] uma perda de 14 mil milhões de dólares [12,3 mil milhões de euros], decorrente da recente queda do preço do petróleo para patamares superiores a 50%”, refere o Ministério liderado, por limitada delegação de poderes de Eduardo dos Santos, por Armando Manuel.
Na versão ainda em vigor do OGE, o Governo previa arrecadar em 2015 mais de 21,5 mil milhões de euros de euros com impostos sobre o petróleo (a 81 dólares), o que já representava uma quebra face ao ano anterior.
O orçamento de 2014, projectado para 98 dólares por barril, previa a arrecadação de 3,048 biliões de kwanzas (25,7 mil milhões de euros) em impostos sobre o petróleo.
O petróleo rendeu a Angola, em 2013, cerca de 76% das receitas fiscais, com cada barril a ser vendido, para exportação, a mais de 100 dólares.
Na versão original, o OGE 2015 já previa um défice de 7,6% do Produto Interno Bruto.
O preço do barril de petróleo é o motivo que está na origem das quebras projectadas na arrecadação de receitas, até porque a produção total deverá aumentar 10,7%, passando de 604,4 milhões de barris, estimativa para 2014, para 669,1 milhões de barris em 2015.
O sector não-petrolífero deverá render em 2015, nas contas do Governo angolano antes da revisão, 1,417 biliões de kwanzas (11,9 mil milhões de euros) em impostos.
