A corrupção é um fenómeno mundial e transversal e não um exclusivo do continente africano, afirmou hoje o ex-presidente cabo-verdiano Pedro Pires, defendendo também que, em África, é errado confundir um regime autoritário com um ditatorial.
C onsiderando a experiência de Pedro Pires, até mesmo como observador em eleições supostamente livres e transparentes em Angola, atente-se no que ele diz, nomeadamente a bem dos amigos.
Em entrevista telefónica a partir de Acra, capital do Gana, onde assistiu hoje à entrega do Prémio Mo Ibrahim de Boa Governação a Hifikepunye Pohamba, antigo chefe de Estado da Namíbia, Pedro Pires – distinguido em 2011 -, admitiu, porém, que África perde anualmente 50.000 milhões de dólares com “actos ilícitos”.
“A corrupção não é um fenómeno africano. Às vezes, tem-se a impressão [de] que se quer atribuir só aos africanos o título de corruptos. A corrupção é hoje um fenómeno mundial e há algumas corrupções que me chocam, como entender o debate que se faz agora à volta da FIFA e de determinadas federações de atletismo”, exemplificou.
Só algumas corrupções é que chocam? Pois. Todos, sobretudo os africanos, sabem o que isso significa. Há, portanto, boas e más corrupções. Tudo depende de se saber quem as faz e quem delas beneficia.
Para Pedro Pires, antigo primeiro-ministro (1975/91) e ex-Presidente (2001/11), o fenómeno da corrupção é “transversal” e “abrange e chega a todo o lado”, pelo que, para o combater, é necessário também uma participação global.
“Hoje, em África, debate-se a questão dos chamados Fluxos Financeiros Ilícitos (FFI). África perde 50 mil milhões de dólares por ano em práticas que estão muito próximas da corrupção, como a subavaliação dos preços, a fuga ao fisco ou as isenções para se conseguir cada vez maiores lucros, e as transferências fraudulentas”, sustentou.
Pedro Pires alertou, por outro lado, para que “não se confunda” um regime autoritário com um ditatorial, que são questões “diferentes”.
São? Vejamos. “A boa governação não se limita aos resultados económicos, porque há, de facto, regimes autoritários que conseguem um bom índice de crescimento económico. Essa ligação entre a democracia e o desenvolvimento não é automática. Há que ver isso com alguma objectividade e perspicácia”, sustentou.
Sobre o premiado, o antigo chefe de Estado cabo-verdiano, também presidente da Fundação Amílcar Cabral (FAC) e do Instituto Pedro Pires (IPP), instituições cabo-verdianas, considerou que a distinção atribuída em Março a Pohamba (2005/15) é “justa”, tendo em conta que o prémio está condicionado a premissas “muito criteriosas”.
Pedro Pires salientou que o júri inclui personalidades europeias de renome, como os antigos presidentes da Finlândia, Marti Athisaari, e irlandesa, Mary Robinson, bem como antigo secretário-geral da extinta Organização da Unidade Africana (OUA, actual União Africana, UA), Salim Ahmed Salim, pelo que a escolha tem de ser “justa”.
Questionado pela Lusa sobre por que razão o prémio – criado em 2007 pelo milionário sudanês Mo Ibrahim para distinguir a boa governação em África e reconhecer os líderes africanos que tenham dado provas de excelência na liderança política – não tem sido atribuído todos os anos, Pedro Pires desdramatizou.
“É normal. Se o prémio fosse atribuído todos os anos isso é que significaria que não havia uma escolha criteriosa e nem a inteligência necessária para credibilizá-lo. Nem todos os anos há presidentes ou chefes de governo africanos que terminam o seu mandato e é normal que o prémio não seja atribuído todos os anos”, respondeu.
“Mas também é normal que não se atribua o prémio a todos aqueles que terminam o mandato como chefes de Estado em África. Isso só demonstra o rigor, a seriedade e a forma como a questão é tratada. Não é que não haja mérito, mas há critérios, há exigências”, acrescentou.
O prémio atribuído pela Fundação Mo Ibrahim, no valor de cinco milhões de dólares, é aberto a ex-chefes de Estado ou de Governo de países africanos que tenham deixado de exercer funções nos últimos três anos e dado provas de liderança exemplar.
É claro que, com estes critérios, José Eduardo dos Santos nunca receberá o prémio. Desde logo, independentemente de outras análises, teria de ter deixado de exercer funções nos últimos três anos. E, como se sabe, para além de estar no cargo há 36 anos, por lá se quer manter toda a vida.
Pedro Pires foi o último galardoado, em 2011, tendo-se sucedido vários anos sem que o júri tivesse encontrado uma personalidade com mérito para receber o prémio, cuja primeira edição, em 2007, distinguiu o ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano, seguido, em 2008, pelo antigo líder do Botsuana Festus Gontebanye Mogae.
