Angola, através da OMA, organização feminina do MPLA, vai albergar, pela segunda vez, nos dias 24 e 25 de Novembro, uma reunião do Executivo e do Conselho da Internacional Socialista de Mulheres (ISM).

A referida reunião, a ter lugar numa das unidades hoteleiras de Luanda, terá como tema geral “Agenda Global 2030: Mulheres, paz e desenvolvimento sustentável”.

O encontro comportará uma sessão, no dia 24, que vai debater o tema “Agenda Global 2030 – Mulheres e Paz”, que será orientado pelas representantes do Brasil, Colômbia, Angola, Palestina, Mali, França e Turquia.

No dia seguinte será realizada uma sessão à porta fechada e dirigida, apenas, aos membros da organização, sob o tema “Igualdade de reforma”.

O ponto mais alto da agenda deste dia será o lançamento de 16 Dias de Activismo Contra a Violência de Género que será presidida pela vice-presidente da ISM para África Austral, Luzia Inglês Van-Dúnem.

Nesse mesmo dia será realizado um Painel com o tema “Agenda Global 2030 – Mulheres e desenvolvimento sustentável” a ser apresentado pelas representantes do México e da Finlândia.

A OMA (Organização da Mulher Angola) é a vice-presidente da Internacional Socialista de Mulheres da África Austral.

Um Governo socialista adoptará políticas activas de promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens para trabalho de valor equivalente, garantiu o então líder do PS, António José Seguro, ao discursar na sessão de abertura da reunião do Conselho da Internacional Socialista de Mulheres sobre “a crise financeira internacional e o impacto sobre as mulheres”.

Falando perante as mulheres da ISM, reunidas na sede nacional do PS, em Lisboa, a 1 e 2 de Fevereiro, Seguro criticou veementemente a lógica neoliberal seguida por alguns países do sul da Europa e, neste contexto, afirmou que o PS lutará para que a actual crise não seja usada para suprimir medidas a favor da igualdade de género.

“Posso garantir que um futuro Governo do PS não deixará de vencer [esta batalha], lutando por políticas activas que assegurem a igualdade salarial entre homens e mulheres”, frisou, sustentando que “a participação das mulheres no mercado de trabalho em condições de igualdade com os homens é um factor de coesão social, é uma condição de desenvolvimento e de progresso”.

Na sua intervenção, o então líder socialista salientou igualmente que as medidas tomadas por governos do PS a favor da igualdade de género, começando por lembrar que o anterior Executivo socialista “aumentou exponencialmente” a rede de equipamentos sociais.

“Em Portugal, ao longo da história da democracia, os governos do PS têm tido um papel fundamental na promoção da igualdade de género e da não discriminação, promovendo iniciativas estruturantes”, disse.

Num discurso em que recordou que já teve responsabilidades na área da igualdade de género, Seguro destacou a adopção da lei da paridade no acesso a cargos políticos (2006), a despenalização do aborto (2007), a alteração do Código Penal para protecção das vítimas e para combater crimes de violência doméstica (2009) e a revisão do Código de Trabalho (2010) com a introdução do conceito de licença parental, o qual reforma o direito do homem à sua licença de paternidade e não apenas à partilha da licença de maternidade.

Neste contexto, o então secretário-geral do PS referiu ainda que o último Executivo socialista aprovou legislação relativa ao casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2010. “Muito fizemos, muito há por fazer e muito faremos”, concluiu.

Na altura, a presidente das Mulheres Socialistas, Catarina Marcelino, traçou um quadro sombrio sobre a situação das mulheres em vários pontos do mundo, particularmente nos países islâmicos mais radicais, e salientou que, no tráfego de seres humanos, 79% são mulheres e raparigas.

Tal como antes fizera o secretário-geral do PS, Catarina Marcelino criticou as políticas neoliberais, que considerou condicionarem “fortemente as mulheres”.

De referir que desta reunião da ISM resultaram duas resoluções importantes.

A primeira delas constitui um apelo aos governos dos países-membros da Internacional Socialista para implementar uma boa governação, “para benefício de todos e que vá mais além de simples instrumentos financeiros”.

Advoga também a adopção de uma visão centrada nos direitos humanos em todas as políticas, a luta contra o abuso e violação sexual de mulheres e raparigas como arma de guerra e a garantia de aceso ao trabalho em igualdade de oportunidades e condições, em prol da independência económica da mulher, vital para a protecção dos seus direitos e para o futuro de todos.

Na reunião da ISM reclamou-se ainda “um compromisso real com políticas de igualdade de género em todos os países do mundo”, visando também o direito essencial de viver sem violência.

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