Violência contra imigrantes em Angola? (Im)possível!

Violência contra imigrantes em Angola? (Im)possível! - Folha 8

Organizações de defesa dos direitos humanos apelaram às autoridades de Angola para acabarem de imediato com a perseguição e detenção arbitrária de imigrantes africanos que tem acontecido nos últimos dias, denunciando o recurso a “tratamentos desumanos e cruéis”.

N ão se percebe a razão porque se fala no plural. É que em Angola não existem autoridades. Existe uma só autoridade: o monarca-presidente Eduardo dos Santos. Além disso, todos deveriam saber que a sua autoridade é divina, razão pela qual não carece de divisão pelos seus súbditos. Estes apenas executam. E ganham com isso, é claro.

Segundo as organizações, durante os últimos dias as forças de segurança angolanas iniciaram uma “nova luta” contra a imigração clandestina, sendo os cidadãos africanos não-angolanos violentamente detidos na rua, em suas casas e no trabalho e transportados para o centro de detenção em Trinita, a 30 quilómetros de Luanda, onde são sujeitos a “tratamento cruel e desumano”.

Haja Deus! Tratamento cruel e desumano? Ora. É o mesmo tratamento dado aos angolanos de segunda que, de quando em vez, se lembram de pensar pela própria cabeça o que – acrescente-se – constitui um crime contra a segurança do regime.

“Condenamos estas violações graves dos direitos dos imigrantes e exortamos as autoridades a pôr fim a esta violência, a respeitar os instrumentos jurídicos internacionais que Angola ratificou bem como a chamar a atenção dos países de origem da imigração para a gravidade da situação”, lê-se na página da Internet da International Federation for Human Rights (FIDH).

As organizações internacionais querem também que o centro de detenção de Trinita seja fechado imediatamente e que se iniciem investigações para averiguar a violação dos direitos humanos e chegar aos seus autores.

Bem podem esperar sentados. Investigar a violação dos direitos humanos e chegar aos seus autores? Mas onde é que julgam que estão? Angola não é uma república das bananas. É uma monarquia detentora dos mais elevados e nobres índices de democraticidade, bastando ver que tem um presidente, nunca nominalmente eleito, que está no poder há… 35 anos.

No passado dia 21, foi noticiado que cerca de 900 imigrantes ilegais foram detidos em Luanda, pela Polícia Nacional, numa mega operação de fiscalização realizada durante o fim de semana.

O porta-voz do Ministério do Interior, Eduardo de Sousa Santos, disse, em declarações à rádio pública angolana, que dos 2.161 estrangeiros inspeccionados, 884 encontravam-se em situação ilegal.

O grupo de imigrantes ilegais é constituído por cidadãos de países europeus, americanos, asiáticos e africanos, mas a maioria são da vizinha República Democrática do Congo.

“Muitos desses cidadãos não possuem consigo documentos de viagem, passaportes. Muitos deles até nem estão definidas as suas nacionalidades”, referiu o responsável, sublinhando a necessidade de serem contactados os consulados dos respectivos países para a identificação.

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