Podia ser, e até com mais propriedade, em Angola. Mas não. A afirmação refere-se a Moçambique. No que se aplicar pode, contudo, ser comparada com a situação de José Eduardo dos Santos. Recorde-se, todavia, que Moçambique já teve vários presidentes eleitos…
O líder do MDM (Movimento Democrático de Moçambique) quer reduzir os “excessivos poderes do Presidente da República”, por serem “extremamente perigosos”, tornando o chefe de Estado numa figura que gera o medo entre os moçambicanos.
“Estamos a falar das nomeações dos magistrados, dos reitores das universidades e até de alguns directores. Esses poderes excessivos do chefe de Estado são extremamente perigosos”, afirmou em entrevista à Lusa Daviz Simango, líder da terceira força política moçambicana e candidato presidencial nas eleições gerais de 15 de Outubro.
Segundo o presidente do MDM, se um juiz tiver de julgar um dirigente corrupto, vai olhar para o seu emprego e “não terá coragem para enfrentar o caso”, considerando que existe falta de independência no Ministério Público, que devia ter averiguado a alegada falta de transparência na aquisição de navios para a empresa pesqueira estatal Ematum, ou na investigação do crime organizado, como os raptos.
Daviz Simango lembrou a detenção, a 07 de Julho, do porta-voz da Renamo, António Muchanga, logo após um Conselho de Estado que levantou a imunidade de que beneficiava como conselheiro, acusando o actual Presidente, Armando Guebuza, de “não seguir as regras processuais, convidar alguém para a sua casa e prendê-lo”.
“Acabamos por ter medo do chefe de Estado”, afirmou. “Devia ser o contrário, ser nosso amigo, companheiro, aquele que a gente acha que, se precisarmos de alguma coisa, vai ouvir, gerir os conflitos e não posicionar-se num prato da balança contra outro”.
Defendendo a separação do Estado do partido do poder e o fim do ingresso partidário para promoção social e profissional, o MDM compromete-se “a acarinhar os quadros da função pública”, porque as pessoas “vivem este ambiente, não porque gostam dele, mas são pressionadas pelo regime”.
É também necessário repensar os megaprojectos, uma vez que, para Simango, “é um grupo de ministros, de compadres, que fazem a avaliação e depois são também accionistas” em vez de instituições independentes, prometendo também rever os atuais benefícios fiscais das multinacionais.
A imprensa moçambicana tem veiculado abandonos de quadros do MDM para a Frelimo e Daviz Simango atribui estas notícias “ao grupo especializado criado para denegrir a imagem da oposição”, sem negar as saídas e sugerindo que algumas pessoas que aderiram ao seu partido não realizaram pretensões pessoas e ficaram frustradas.
“O MDM recebe membros de vários partidos políticos, assim como alguns do MDM vão ao encontro de outros”, afirmou, garantindo que “os órgãos do partido estão unidos” e que elementos da Organização da Mulher Moçambicana (afecta à Frelimo) também aderiram à sua força política “e isso não foi usado como publicidade”.
Das negociações entre a Frelimo e a oposição da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), ao fim de mais de um ano e meio de confrontações, resultou uma nova lei eleitoral, que, para o MDM, é apenas “a possível”.
“Não é com a nova lei que o problema de fraude está ultrapassado”, segundo o líder do MDM, apesar de a legislação prever a presença de membros da oposição nos órgãos eleitorais e nas mesas de voto, porque haverá novas tácticas”, frisou, com receio de que o partido no poder tenha ido buscar inspiração a práticas ilícitas no vizinho Zimbabué.
“Temos direito a membros nas mesas de votação e delegados de candidatura. O delegado de candidatura sabemos que pode ser preso a qualquer hora e os membros nas mesas de voto, se virem algo irregular e os nervos subirem, o presidente da mesa pode achar que estão a perturbar”, avisou, recordando prisões de elementos do seu partido e da “criação de condições para o enchimento de urnas” em eleições anteriores.
