A Economist Intelligence Unit considera que a descida nos preços do petróleo funciona – se acaso os donos do regime estivessem para aí virados – como incentivo à diversificação da economia de Angola, mas alerta que é preciso evitar a realização de obras megalómanas que sejam “elefantes brancos”.
Por Orlando Castro
M as é aí que reside o busílis da questão. Isto porque são esses “elefantes brancos” que dão margem às grandes negociatas, aos lucros marginais, aos desvios. À corrupção, em síntese. E sem corrupção o regime não sabe viver nem sobreviver.
“Vai ser necessário evitar projectos de prestígio, economicamente inviáveis (ou “elefantes brancos”) e garantir a viabilidade a longo prazo dos projectos de investimento”, escrevem os analistas da EIU, a unidade de análise económica da revista britânica The Economist, que tem assumido uma postura bastante crítica sobre a falta de reformas institucionais e relativamente aos constrangimentos ao ambiente propício aos negócios e aos investimentos em Angola.
Nós aqui no Folha 8 dizemos o mesmo. Há, contudo, uma substancial diferença. Dito por nós é crime contra a segurança do Estado…
No relatório em que é analisada a influência de descida dos preços do petróleo no objectivo de diversificação económica de Angola, a EIU escreve que “os preços baixos do petróleo estão a colocar cada vez mais pressão na economia de Angola, tornando a meta de crescimento do Governo, de 9,7% para 2015, ainda mais desafiante”.
A isso o Presidente da República, chefe do Governo e líder do MPLA desde 1979, responde com a receita habitual. Fazer a grande maioria dos angolanos apertar o cinto (no caso de ainda terem barriga para o usar) e – não menos importante – estarem caladinhos.
Por outro lado, a EIU sublinha que, ainda assim, “há bolsas de desenvolvimento na economia não petrolífera, incluindo a manufactura, que representa menos de 10% do PIB mas deverá expandir-se rapidamente”.
No texto, refere-se que a nova pauta aduaneira, que entrou em vigor este ano, teve como efeito o estabelecimento de várias fábricas, principalmente com o objectivo de evitar as importações – que ficaram, no geral, mais caras -, mas pode levar também a acelerar a adesão à zona de comércio livre na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
“Há muitas reservas sobre o sistema aduaneiro, altamente proteccionista, porque mina a competitividade e contribui para preços internos elevados; em parte por causa disso, o Governo tem repetidamente adiado a sua entrada na zona de comércio livre na SADC, por medo de ser invadido com bens importados mais baratos de outros países como a África do Sul”, salienta a a EIU.
O aumento da produção nacional, por via de novas fábricas, “pode levar as autoridades a reconsiderarem a sua posição na SADC”, conclui a EIU, enfatizando que “se Angola conseguir melhorar o fornecimento de electricidade e cortar na burocracia, estaria numa forte posição para desenvolver as exportações regionais, incluindo através das três novas linhas ferroviárias que ligam grandes centros de produção aos portos atlânticos de Luanda, Lobito e Namibe, e às fronteiras com a República Democrática do Congo, Zâmbia e Namíbia”.