O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, afirmou hoje, em Luanda, que o processo de desconcentração profunda que se inicia na capital angolana inspirará soluções para o futuro processo autárquico no país.
O pronunciamento foi feito num encontro entre o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e os responsáveis do Governo Provincial de Luanda, administradores municipais e outros quadros, destinado a dar orientações para a melhoria da governação da capital do país.
Segundo Bornito de Sousa, no âmbito do processo de desconcentração profunda dos órgãos da administração da província de Luanda, foi recentemente designada uma comissão coordenada pelo ministro de Estado e Chefe de Casa Civil do Presidente da República.
Lembrou que a comissão é integrada pelos ministros da Administração do Território, das Finanças, do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, assim como pelo secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos e pelo consultor e jurista Carlos Feijó.
O governante salientou que o processo assenta nas linhas de base traçadas superiormente e que nos próximos 90 dias será acompanhado pela aludida comissão e posteriormente pelo Ministério da Administração do Território.
“A recente designação do governador provincial, dos vice-governadores, do presidente da Comissão Administrativa de Luanda e dos administradores municipais da província e a realização desta reunião criam as bases para o início de um novo momento na organização administrativa e na prestação dos sérvios essenciais aos cidadãos que acompanham com ansiedade e esperança”, sublinhou.
Realçou que a base do processo consubstancia-se na aplicação de uma estrutura de organização do aparelho de governação provincial e municipal que reserva ao governador um papel de coordenação geral, enquanto os municípios passam a ter uma responsabilidade mais directa e acrescida na execução das competências e atribuições voltadas para a realização dos serviços comunitários e na prestação dos serviços básicos.
A educação, a saúde, o saneamento básico, a recolha dos resíduos sólidos, a acção social e o abastecimento da água potável e de energia, em articulação com as empresas vocacionadas são algumas tarefas enumeradas por Bornito de Sousa.
Para si, a estrutura de apoio ao governador provincial e a orgânica das administrações municipais estão ajustadas a esta nova visão.
Indicou que a ideia de base subjacente é transformar os municípios no centro privilegiado de resolução dos problemas e da prestação dos serviços básicos, dada a sua proximidade com os cidadãos.
Acrescentou que o processo desconcentração profunda vai ainda prestar atenção à criação de capacidades de gestão técnica, administrativa, financeira e em termos de capital humano que se ajustem ao novo momento, sendo a selecção de quadros capazes um dos desafios.
O ministro da Administração do Território explicou, por outro lado, que a resolução de questões ligadas à gestão financeira e dos projectos de investimento público justificam a intervenção directa dos ministros das Finanças e do Planeamento e Desenvolvimento Territorial.
