O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, deu ordens ao ministro do Interior para prender e mandar para as ilhas qualquer criança ou jovem apanhado a pedir esmola na zona continental do país, nomeadamente os talibés. A Associação dos Amigos da Criança (Amic) da Guiné-Bissau já protestou.

A ordem de Sissoco Embaló foi dada recentemente numa deslocação ao interior da Guiné-Bissau, em visita de contacto com as populações, mas só nesta quarta-feira está a ser noticiada nas rádios de Bissau.

O talibé é geralmente uma criança do sexo masculino que pede esmola pelas ruas de Bissau e de algumas cidades do interior por ordens do mestre corânico.

O primeiro-ministro guineense, muçulmano, disse que é “uma vergonha” que os pais mandem os filhos “para mendicidade pelas ruas em nome do ensino do islão”.

“A partir de agora, o ministro do Interior tem ordens para tal: qualquer criança encontrada na rua a pedir esmola será detida e mandada para as ilhas” (arquipélago do Bijagós), declarou Umaro Sissoco Embaló, para quem o Islão não recomenda a mendicidade de crianças.

O chefe do Governo guineense sublinhou que a ordem “vale para todas as crianças” mesmo para aquelas de outras religiões, desde que estejam na mendicidade.

Umaro Embaló exortou os pais que não tiverem recursos a entregar os filhos ao Estado, como forma de evitar que peçam esmola.

As organizações da protecção de crianças têm desenvolvido campanhas no sentido de sensibilizar os pais a retirarem os filhos da mendicidade nas ruas de Bissau e de Dacar, no Senegal, para onde são enviados, todos os anos, centenas de jovens guineenses.

A Associação dos Amigos da Criança (Amic) da Guiné-Bissau condenou hoje a ordem de prisão e envio para as ilhas dada pelo primeiro-ministro guineense.

“Prender e enviar para ilhas essas crianças seria uma violação gravíssima das disposições legais, nacionais e internacionais, que protegem os direitos das crianças e nós condenamos essa atitude”, afirmou o secretário-executivo da AMIC, Laudolino Medina.

Laudolino Medina lembrou que a Guiné-Bissau faz parte da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEA), União Africana e Nações Unidas.

“A Guiné-Bissau para além de ter no seu dispositivo um elenco muito desenvolvido de materiais que protegem e defendem os direitos da criança, também é signatário de vários instrumentos internacionais que protegem e defendem os direitos da criança, nomeadamente a Carta Africana, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Crianças”, disse.

O secretário-executivo da AMIC recordou também as autoridades guineenses que o ano passado a CEDEAO adoptou um manual de procedimentos e cuidados em relação às crianças vulneráveis em situação de mobilidade.

“Portanto, este manual obriga os Estados-membros da CEDEAO a tomarem medidas no sentido de identificar essas crianças e propor-lhes serviços sociais adaptados às suas necessidades e a Guiné-Bissau”, sublinhou.

Recorde-se, para abrilhantar esta palhaçada, que o Governo da Guiné-Bissau anunciou a atribuição da principal condecoração nacional, a medalha Amílcar Cabral, ao Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema.
“A Guiné-Bissau e a Guiné Equatorial têm excelentes relações”, justificou Olívio Pereira, secretário-geral da presidência do Conselho de Ministros.

De acordo com aquele responsável, “Teodoro Obiang tem sido um estadista atento à evolução da situação politica na Guiné-Bissau, tendo manifestado a sua solidariedade com diversos governos e em diversas ocasiões com o povo da Guiné-Bissau”.

A atribuição da medalha é, assim, “um gesto de reconhecimento que o Governo liderado por Umaro Sissoco Embaló decidiu prestar-lhe”, acrescentou.

Amílcar Cabral, fundador do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), foi um dos mais influentes independentistas africanos da década de 1960.

Folha 8 com Lusa

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