O Banco Espírito Santo Angola (BESA) passa a assumir nova denominação, Banco Económico, e entre os novos accionistas encontram-se o grupo Sonangol e o Novo Banco Português, ex-BES. A informação é do Banco Nacional de Angola.

As alterações foram tomadas durante uma Assembleia-Geral extraordinária de accionistas, realizada hoje em Luanda, em cumprimento das determinações do banco central angolano, que assim vai cessar a intervenção no BESA.

Na mesma informação, o Banco Nacional de Angola esclarece que “se confirmou a subscrição do capital social”, conforme o próprio banco central tinha deliberado, há uma semana, no âmbito das medidas de saneamento e da intervenção directa no BESA.

Embora sem revelar o peso de cada participação, o BNA informa que “sob aprovação prévia do regulador”, a Assembleia-Geral de hoje decidiu pela “continuidade do accionista Geni, S.A.”, que anteriormente detinha uma participação de 18,99 por cento.

A nova estrutura accionista envolveu também a entrada para o capital do agora Banco Económico da Lektron Capital, do grupo petrolífero estatal Sonangol e do português Novo Banco.

A Sonangol, o braço financeiro do Governo do MPLA e do regime de José Eduardo dos Santos, terá mais uma vez um papel relevante na manutenção do status quo vigente, tal como a Geni, ligada ao general Leopoldino do Nascimento (“Dino”).

A Portmill, tanto quanto parece, salta fora do negócio – pelo menos de forma assumida – tinha ligações umbilicais ao general Kopelipa e a Manuel Vicente (ex-presidente da Sonangol e actual vice-presidente de Angola), e era dona de 24% do capital. Já o BES tinha a maioria do capital, com 55,7%. Ao descer a posição para 9,9%, o Novo Banco conseguiu libertar do balanço parte dos três mil milhões que tinha provisionado devido à exposição ao BESA.

De novo como porta-aviões do regime, a Sonangol limita-se a prosseguir as ordens presidenciais, desta vez num ramo no qual já era perita, pois está no capital do Banco Atlântico e do Banco Angolano de Investimentos (ambos presentes em Portugal) e é o principal accionista do BCP, além de deter também capital de forma directa no banco do BCP em Angola.

Recorde-se que a 20 de Outubro, o BNA ordenou seis medidas a aplicar em sete dias úteis visando a continuidade do BESA, depois de analisar a evolução da situação financeira daquele banco, decorrente das medidas de saneamento adoptadas face ao volume de crédito malparado. Uma dessas medidas envolvia o aumento de capital, de 65.000 milhões de kwanzas (494 milhões de euros, à taxa cambial de 4 de Agosto, quando o BESA foi intervencionado), a realizar pelos accionistas ou entidades “por si convidadas”, aceites pelo banco central, para “assegurar o cumprimento dos rácios prudenciais mínimos”, explicou na altura o BNA.

Já o Banco de Portugal tinha confirmado em Agosto que o crédito de 3,3 mil milhões de euros que o BES tinha concedido ao BESA passou para o Novo Banco, estando totalmente provisionado. Agora, conforme decisão divulgada também a 20 de Outubro pelo BNA, o Novo Banco fica com uma participação de 9,9% no capital social do ex-BESA, por conversão de 53,2 milhões de euros do empréstimo, titulado, àquela instituição.

Foi ainda decidido um aumento do capital “por conversão de parte do empréstimo interbancário sénior” – titulado pelo Novo Banco -, em 360.768 milhões de kwanzas (2,74 mil milhões de euros, à data de 4 de Agosto), “seguido de uma redução dos capitais próprios dos accionistas por absorção da totalidade dos prejuízos acumulados”.

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