A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, na generalidade, por unanimidade, a Proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, sendo consensual entre os deputados que é preciso criminalizar, mas também combater as causas. proposta foi aprovada com 182 votos a favor dos grupos parlamentares do MPLA, UNITA, do Partido Humanista de Angola (PHA) e da representação parlamentar mista Partido de Renovação Social (PRS)/Frente Nacional para Libertação de Angola (FNLA). Na apresentação da proposta do diploma legal, o secretário de Estado para o Asseguramento Técnico do…
Leia maisPENAS DURAS PARA QUEM VANDALIZAR BENS PÚBLICOS
