Categoria: Última Hora

O Presidente João Lourenço nomeou hoje a juíza conselheira e membro do Bureau Político do MPLA desde 2019 Laurinda Jacinto Prazeres Cardoso presidente do Tribunal Constitucional, por sua vez exonerada do cargo de secretária de Estado para a Administração do Território. Uma nota da Casa Civil do Presidente da República refere que tendo o juiz presidente do Tribunal Constitucional (TC), Manuel Aragão, cessado funções e criado vacatura no cargo foi designada a juíza conselheira do Tribunal Constitucional. Laurinda Cardoso havia sido nomeada secretária de Estado para a Administração do Território…

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O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal anunciou hoje, em comunicado, que Portugal disponibilizou a Angola mais 135 mil doses da vacina AstraZeneca contra a Covid-19, que chegarão esta quinta-feira a Luanda. “Portugal vai disponibilizar a Angola 135.000 doses de vacinas contra a Covid-19 (AstraZeneca), acompanhadas do material necessário para viabilizar a sua administração – seringas e agulhas, entre outros -, que chegam quinta-feira a Luanda e serão entregues às competentes autoridades de saúde pelo Embaixador de Portugal em Luanda”, lê-se na nota do ministério liderado por Artur Santos Silva.…

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O chefe de Estado angolano (não nominalmente eleito), João Lourenço, felicitou hoje Hakainde Hichilema, pela sua recente eleição como Presidente da vizinha República da Zâmbia. Numa mensagem divulgada pela Casa Civil do Presidente da República, João Lourenço disse estar seguro de que a vitória alcançada nas eleições presidenciais de 12 de Agosto “traduz a vontade e a esperança do povo zambiano numa liderança que incremente de forma activa e dinâmica todas as iniciativas capazes de promover a realização dos grandes interesses da nação zambiana ao progresso, ao desenvolvimento e à…

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O presidente do Tribunal Constitucional (TC) de Angola, Manuel Aragão, manifestou hoje ao Presidente angolano, João Lourenço, o desejo de cessar as suas funções, indica uma nota da Casa Civil do chefe de Estado, pedido que foi aceite. Ver texto completo hoje publicado pelo Folha 8 (“Suicídio” à medida e por medida). Manuel Aragão, indicado em Novembro de 2017 pelo Presidente angolano para as funções, foi notícia nos últimos dias, ao demarcar-se “da maioria das decisões” constantes no acórdão que aprovou a revisão constitucional, alertando para o “suicídio do Estado…

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O líder do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, admitiu hoje recorrer da decisão de suspensão da sua participação política na CASA-CE, da qual é membro integrante. Filomeno Vieira Lopes expressou a posição em conferência de imprensa, realizada um dia depois de a CASA-CE ter anunciado que suspendeu a participação política do Bloco Democrático até 2022, por este ter decidido não renovar o acordo de participação com a coligação nas eleições gerais do próximo ano. Segundo Filomeno Vieira Lopes, a coligação tem um estatuto que admite que um membro possa ser…

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A Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) suspendeu a participação política do Bloco Democrático até 2022, por este ter decidido não renovar o acordo de participação com a coligação nas eleições gerais do próximo ano. De acordo com um comunicado da CASA-CE, a decisão surge na sequência de um pedido do colégio presidencial da coligação para que o Bloco Democrático clarificasse a sua posição na coligação face aos desafios políticos e eleitorais à vista. A CASA-CE pediu igualmente uma clarificação da posição do Bloco Democrático face…

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A Sonangol, petrolífera estatal angolana, adjudicou à OECI – Odebrecht Engenharia e Construção Internacional a construção do terminal oceânico da barra do Dande, com o valor global de 547,8 milhões de dólares (465,7 milhões de euros) O concurso público internacional foi lançado em 28 de Janeiro deste ano, tendo apresentado propostas oito concorrentes, dos quais cinco empresas individuais e três associações de empresas em consórcio. A obra foi adjudicada no dia 2 deste mês, depois de “um amplo processo de ‘due diligence’, conduzido pela empresa norte-americana Trace, e de ‘compliance’…

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O Tribunal de Contas (TC) angolano alerta que funcionários e advogados, em efectividade de funções neste órgão, estão a exercer a advocacia, “em violação às normas”, e exorta-os a declararem-se “incompatíveis” junto da Ordem dos Advogados de Angola (OAA). Segundo uma ordem de serviço, alguns funcionários do TC em efectividade de funções “encontram-se inscritos como advogados e advogados estagiários na OAA e exercem advocacia”. O exercício de advocacia “é incompatível com as funções de funcionário dos tribunais” e o referido exercício configura uma clara violação ao estatuído na Lei da…

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O empresário português João Macedo, sócio e administrador da Novagrolider, um dos maiores projectos agro-industriais em Angola, morreu hoje em Lisboa, vítima de um acidente de viação. A informação foi divulgada pelo Conselho Económico e Social, organização criada pelo Presidente angolano, João Lourenço, e que João Macedo integrava. “Neste momento de dor e luto, a coordenação do Conselho Económico e Social (CES), o colectivo dos seus membros conselheiros e o secretariado executivo, curvam-se perante a memória deste insigne filho da pátria, destacado conselheiro do Conselho Económico e Social, tão grande…

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A consultora Fitch Solutions antevê um “crescimento fraco” de 1,7% este ano em Angola, principalmente sustentado no aumento das exportações de petróleo e na recuperação económica do país, apesar de o consumo continuar abaixo do previsto. “Prevemos que o Produto Interno Bruto de Angola cresça apenas 1,7% em 2021, depois de ter registo um crescimento negativo de 5,2% em 2020, e antecipamos que a queda de 3,4% no primeiro trimestre face ao período homólogo seja a última deste ano, já que a lenta recuperação na procura interna vai contribuir para…

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