O Governo pretende garantir um financiamento do banco francês Société Générale de 500 milhões de dólares, que se juntará a outros idênticos de Espanha, EUA, Rússia e Reino Unido nos últimos meses.
A informação consta de um despacho presidencial de 08 de Abril, aprovando o acordo-quadro de financiamento para a concessão de uma linha de crédito, a celebrar entre Angola e o banco francês, no valor de 500 milhões de dólares.
A autorização é justificada, lê-se, “tendo em conta a estratégia do executivo no que concerne à diversificação das fontes de financiamento para cobertura de projectos de investimento público”. Face à quebra na cotação internacional do petróleo, o Governo precisa de financiar um défice público de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para este ano.
Angola vai pagar 5,3 milhões de euros por dia de juros em 2015, com o “stock” da dívida pública a elevar-se a 41,9 mil milhões de euros, equivalente a 45,8% PIB do país, segundo a revisão, aprovada em Março, do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015.
O buraco nas contas públicas angolanas, devido à forte quebra das receitas petrolíferas, está agora avaliado em 806,5 mil milhões de kwanzas (6,9 mil milhões de euros), obrigando a novas necessidades de financiamento, quando está em curso uma negociação do Governo com o Banco Mundial para a obtenção de um empréstimo também de 500 milhões de dólares.
Angola já garantiu, entretanto, empréstimos de 500 milhões de euros dos espanhóis do BBVA, e de 250 milhões de dólares (236 milhões de euros) do norte-americano Goldman Sachs e do fundo britânico Gemcorp Capital, cada.
Além destes, e com o mesmo argumento, Angola aprovou em Agosto um financiamento de 1.500 milhões de dólares junto do banco russo VTB Capital PLC.
Soma-se, já este mês, um empréstimo de 123,7 milhões de dólares, aprovado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para financiar um projecto de abastecimento de água e saneamento básico.
O banco sul-africano Rand Merchant Bank (RMB) vai financiar o projecto de construção e reabilitação de duas estradas nacionais angolanas (EN 180 e 225) com 216 milhões de dólares.
Face à quebra na cotação internacional de crude, o Governo reformulou várias previsões para 2015 e avançou com um corte de um terço nas despesas totais. Esta revisão fará reduzir o peso do petróleo nas receitas fiscais angolanas de 70% em 2014 para 36,5% este ano.
