O Governo concessionou por 35 anos a exploração de fosfatos numa área de 21,16 quilómetros quadrados na província de Cabinda, onde existem reservas estimadas em mais de 500 milhões de toneladas.
A nível agrícola, das pescas, pecuária e florestas Cabinda tem grandes potencialidades mas, de facto, a sua maior riqueza está no subsolo: Petróleo, diamantes fosfatos e manganês.
Segundo o despacho de 13 de Fevereiro, assinado pelo ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz, a concessão corresponde ao designado depósito de Cácata, naquele enclave.
A pequena distância da povoação de Cácata, nas margens do riacho Nhenha, foi ainda no tempo colonial reconhecido um jazigo numa extensão de 2 500 metros. A camada de fosfatos, não lapidificada, oscila, ao longo de todo o depósito, entre 10 e 14 metros. O jazigo é cortado por falhas, que determinam a modificação da camada. Tal como outros jazigos, mas aqui de forma mais nítida, verifica-se que a parte mais superficial da camada apresenta um aspecto particular: um grés muito branco, cavernoso e leve. Trata-se dum fosfato de alumínio, de origem secundária.
Os direitos para exploração de rocha fosfática são atribuídos à empresa Mongo Tando.
Trata-se, segundo algumas previsões, do maior depósito de fosfatos em Angola, matéria-prima utilizada sobretudo como fertilizante e que também estará presente, em grandes quantidades, na província do Zaire.
De acordo com dados anteriores, o projecto para a mina de Cácata deverá envolver um investimento privado de 200 milhões de dólares, visando a extracção de rocha fosfática para a exportação e garantindo as necessidades do mercado interno.
Envolve a construção de um complexo químico para a produção de fertilizantes e de uma fábrica de beneficiação da rocha, entre outros equipamentos.
Segundo os termos da concessão agora atribuída à empresa Mongo Tando, os direitos da fase de exploração são válidos por 35 anos, incluindo prospecção e avaliação. Findo esse período, a mina reverte a favor do Estado, conforme define o Código Mineiro.
O ministro da Geologia e Minas anunciou em Setembro passado a construção de uma unidade de produção de fertilizantes no norte do país, para suprir as necessidades nacionais do país, que rondam as 400 mil toneladas por ano.
De acordo com o ministro Francisco Queiroz, o arranque da unidade de fertilizantes do Soyo, na província do Zaire, está previsto para 2015 e permitirá ultrapassar uma lacuna no sector agrícola nacional.
“Angola poderá ter em breve resolvida a necessidade de 400 mil toneladas de fertilizantes que consome por ano e ainda exportar uma grande quantidade”, disse o governante.
De acordo com Francisco Queiroz, o executivo está ainda a estudar a criação de uma empresa para “garantir os interesses do Estado nos agro-minerais”, tendo em conta o “papel importante” da agro-indústria no “crescimento e diversificação da economia” do país.
Nesta área, inserem-se os projectos para a exploração de fosfatos nas províncias de Cabinda e Zaire.
