A quebra da cotação internacional do petróleo agravou o saldo das contas públicas angolanas de 2014, que registaram um défice de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), muito acima dos 0,2% inicialmente previstos pelo executivo.
A informação consta do relatório de fundamentação do Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto para 2015, que surge precisamente face à quebra das receitas petrolíferas.
O relatório refere que as contas de 2014 “foram amplamente influenciadas pela queda de produção e do preço do petróleo”, o que se reflectiu numa receita total no valor de 4,3 biliões de kwanzas (35,9 mil milhões de euros).
Esta marca representa uma quebra de 8,9% face às receitas angariadas em 2013 pelo Estado, de acordo com o mesmo relatório.
“O défice fiscal apurado é de 359,6 mil milhões de kwanzas [2,9 mil milhões de euros], na óptica do compromisso, representando 2,8% do PIB”, lê-se ainda no documento.
Angola registou excedentes orçamentais, em 2010 (5% do PIB), em 2011 (10%) e 2012 (7%), com a recuperação do sector petrolífero após as quebras de 2008 e 2009, tendo ficado próximo do equilíbrio em 2013.
Para este ano, a revisão das contas públicas implica um défice de 7% do PIB, uma redução de 0,6 pontos percentuais face ao OGE ainda em vigor.
Ainda em 2014, as receitas petrolíferas desceram para 2,9 biliões de kwanzas (24,1 mil milhões de euros), enquanto o sector não petrolífero contribuiu com 1,3 biliões de kwanzas (10,8 mil milhões de euros), uma subida face ao ano anterior.
Além da quebra nas receitas totais, as contas públicas incorporaram, segundo o documento preparado pelo Ministério das Finanças, uma redução da despesa pública, face a 2013, que se cifrou em 4,6 biliões de kwanzas (38,2 mil milhões de euros).
O Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou, em Setembro passado, que a economia registaria em 2014 um défice de 4% do PIB, aludindo à queda de 14% nas receitas do petróleo, entre Janeiro e Maio.
A revisão das contas públicas angolanas de 2015, cuja discussão, e votação na generalidade, é feita a 25 de Fevereiro na Assembleia Nacional, implica a redução da previsão da cotação do barril de petróleo para exportação de 81 para 40 dólares e o consequente corte de 25% da despesa pública corrente inicialmente orçamentada para este ano.
O documento estipula a redução do total das receitas do Estado – fiscais, patrimoniais e de endividamento – de 7,2 biliões (61,8 mil milhões de euros) para 5,4 biliões de kwanzas (46,4 mil milhões de euros), com despesas fixadas em igual valor.
