O Banco Nacional de Angola (BNA) afirmou hoje, em comunicado, que alguns bancos que operam no país estão a privar clientes da utilização de depósitos, no caso em divisas, prometendo agir para manter a estabilidade do sistema.
N a mesma informação, o BNA assumiu que tem vindo a constatar que algumas instituições financeiras “têm procedido de forma inadequada, prejudicial aos interesses dos clientes, pelo facto de não darem seguimento às operações por si ordenadas”. Além disso, “privando-os da utilização e movimentação dos recursos depositados, negligenciando a existência de um vínculo contratual estabelecido entre as partes”, segundo o BNA. Em causa está a crise provocada pela quebra na cotação do petróleo no mercado internacional, que por sua vez fez diminuir a entrada de divisas em Angola. Simultaneamente, os bancos comerciais passaram a limitar os levantamentos das contas em moeda estrangeira, de dólares e euros, aos balcões. Também o envio de remessas para o estrangeiro e o pagamento de facturas internacionais enfrentam vários constrangimentos desde pelo menos Dezembro de 2014. Enquanto supervisor do sistema financeiro, o BNA garante o “compromisso em assegurar o respeito pelos direitos dos consumidores de produtos e serviços financeiros e manter a estabilidade do referido sistema”, lê-se na mesma informação. O banco central angolano referiu ainda que, “enquanto garante da estabilidade do sistema financeiro”, para “ultrapassar eventuais irregularidades”, os clientes visados devem formalizar queixas junto da instituição. Anteriormente, o governador do BNA justificou com “antecipações erradas” da crise do petróleo por agentes económicos as dificuldades no acesso a divisas. Na última sexta-feira, José Pedro de Morais Júnior afirmou que não existem motivos para as dificuldades relatadas no acesso generalizado a dólares nos bancos comercias, numa altura em que o câmbio disparou no mercado informal, desvalorizando o kwanza. “Não houve nenhuma redução da oferta de divisas no mercado cambial, vendidas pelo BNA aos bancos comerciais”, garantiu o governador, revelando que em 2014 essas vendas – que são feitas através de leilões semanais -, até aumentaram 34% face ao ano anterior. Cifraram-se, em termos médios, em 1.500 milhões de dólares mensais (1,32 mil milhões de euros), disse. “Foi exactamente este valor que nós vendemos durante o mês de Janeiro, 1.500 milhões de dólares ao mercado bancário. Significa isto dizer que não há nenhuma redução de oferta de divisas no nosso mercado”, sustentou. José Pedro de Morais Júnior deu a entender que o problema está nas medidas de protecção adoptadas pelos bancos, face aos efeitos da crise do petróleo, nomeadamente com a intenção de constituírem reservas para prevenir eventuais dificuldades. “Este congestionamento explica-se porque alguns agentes económicos fizeram antecipações erradas, desenvolveram expectativas negativas em relação ao nosso país, devido à queda do preço do petróleo, e resolveram eliminar o risco que tinham, de créditos, sobre entidades angolanas. E vai daí, introduziram todos os processos de pagamentos sobre entidades angolanas”, disse.
