O nosso país está, embora nem todos tenham percepção disso, em cima de um barril de pólvora. Vários são os rastilhos que já estão acesos embora, por enquanto, o lume ainda seja brando. Mas qualquer brisa pode ser suficiente para provocar a explosão.
C onvenhamos que, por manifesta inépcia e falta de sentido de Estado, o Presidente da República está a contribuir para a implosão de Angola. Indiferente ao país real, que não conhece, José Eduardo dos Santos está a ser o pirómano que se presta a incendiar o país.
Sabemos que, certamente por estar rodeado de mediocridade por todos os lados, prefere ser assassinado pelos elogios dos seus bajuladores do que salvo pelas críticas dos que, por querem bem ao país, também lhe querem bem.
Para fazer a radiografa, mesmo que não exaustiva, do mau estado do Estado, entrevistamos alguém da casa. Petulância da nossa parte? Talvez. Mas por se tratar do inimigo número um do regime, William Tonet, merece isto e muito mais. A sua longa experiência política, mesmo no seio do MPLA, o seu currículo como mediador de conflitos, a vivência como advogado e como jornalista, a sua postura íntegra de cidadão que pensa pela própria cabeça (mesmo sabendo que isso é, segundo o regime, um crime), são garantias de uma análise objectiva e, a fazer fé nos exemplos conhecidos, de mais um processo em tribunal.
Seja como for, ao contrário do Presidente Eduardo dos Santos, nós sabemos que a verdade dói, às vezes dói muito, mas temos a certeza de que só ela cura.
Folha 8 – Qual a leitura que nos podes fazer, sobre a mais recente medida do Titular do poder Executivo de subir o preço do combustível?
William Tonet – O Titular do Poder Executivo ao abrigo das suas competências, capituladas no art.º 120.º da Constituição pode, no quadro da direcção da política de governação tomar medidas de ajustamento da política económica, como foi o caso. No entanto, seria bom recordar que ela falseia a realidade dos factos, desde logo, por ter sido tomada, num final de semana, sem publicidade e concertação com os parceiros sociais. A medida faz alusão à necessidade de contenção de despesas, no quadro das reformas impostas pelo Fundo Monetário Internacional, mas uma vez mais ela falseia os dados, pois quando um governo de um Estado de Direito e Democrático, pretende reduzir os gastos começa por cima e nunca por baixo.
F8 – Estás, então, a querer dizer que Angola não é um Estado de Direito e Democrático?
WT – Angola é um Estado de Direito, aliás todos os Estados do mundo, até mesmo os ditatoriais como a Coreia do Norte, Cuba, China, são de Direito, mas nem todos são democráticos e neste quesito está Angola, pese a consagração textual na Constituição. Mas não passa disso mesmo, pois na prática, os actos são de um Estado policial, monopartidário, ditatorial, com certas aberturas, similares às de alguns Estados fascistas.
F8 – Voltando ao aumento dos combustíveis, o que isso pode significar no quotidiano da maioria dos angolanos?
WT – Tristeza. Frustração. Descrença num governo insensível, que governa contra o povo. Na realidade quem tem pago, ao longo destes anos, a factura do desvario governamental é o povo. São os mais pobres! Os dirigentes têm gasto o dinheiro público com excesso de mordomias. Se o Estado cortar a subvenção selectiva feita a dirigentes e oficiais militares, de senha de combustível, pouparia milhões de dólares. Igualmente se estipular que, doravante, nenhum ministro, vice-ministro, secretários de Estado, directores nacionais, chefes de departamentos e até as respectivas mulheres e filhos, destes, que não são trabalhadores do Estado, viajem em primeira classe, outros milhões se poupariam, para além dos limites com as despesas de representação, cujos plafons, em muitos casos são ilimitados. É por aqui onde as despesas crescem e deveriam ser a partir daqui os cortes. O executivo preferiu poupar os ricos e atacar o povo, com consequências danosas.
F8 – Porque falas de consequências nefastas para a maioria dos angolanos?
WT – Desde logo porque o Presidente Eduardo dos Santos, não conhece o país, o drama e os sentimentos dos cidadãos da Angola Profunda. Logo é fácil adoptar medidas drásticas sem medir as consequências, porque infelizmente ele é um turista no interior. Em 39 anos de Presidência, nunca dormiu dois (2) dias numa província, que não Luanda, logo não sabe, que vão ficar mais caros os produtos hortícolas vindos do interior, por duas razões: a rega vai ficar mais cara, pois as electrobombas, funcionam com combustível e a sua compra engaja transporte, depois este tem de os trazer do campo para a cidade e aqui os preços vão disparar. O custo do pão, produzido em 99,9% de padarias que funcionam com geradores, já está a subir e até a água das cisternas subiu, fruto da medida. No próximo ano as propinas nos colégios e universidades, também deverão subir, tal como nas cidades o candongueiro e kupapata já aumentaram a corrida.
F8 – Na tua opinião não deveria subir o preço do combustível?
WT – Penso que o Estado deve ajustar todas as políticas, no sentido da contenção de despesas, mas o esforço deve ser abrangente e não circunscrito à maioria. Infelizmente as políticas do Presidente Eduardo dos Santos são para penalizar os pobres, que estão a aumentar, quando deveriam estar a reduzir, fazendo emergir uma classe média. O grande problema é não existir uma verdadeira política económica.
F8 – Mudando de assunto, qual a tua opinião sobre a tese presidencial de desconcentração dos municípios de Luanda?
WT – Uma bestialidade. Uma barbaridade administrativa-constitucional. Com esta medida, em linhas gerais, temos que Angola passa a ter 28 províncias, pois actualmente temos 18, com mais os 10 municípios de Luanda, que passam a ter o mesmo orçamento das províncias, que por via disso elevam a sua categoria. Ora, sendo o dinheiro uma verba importante, teremos, exclusivamente, os municípios de Luanda que não são produtores e auto-suficientes, ao nível de outras províncias e até mesmo de municípios produtores, como Cabinda, Soyo, Catoca, Dundo, etc.. O desenvolvimento harmonioso que se pretende do país, não se verificará desta forma em que a discriminação negativa, coarcta o sonho do interior de atingir outros patamares. Isto viola o art.º 2.º da CRA, quanto ao princípio de unidade nacional…
F8 – Viola? Como assim?
WT – É simples. A discriminação “administrativa-partidocrata” deste tipo pode levar, muito provavelmente, à descrença nesta política, por parte dos cidadãos, principalmente, os mais radicais e degenerar em divisões, convulsões e mesmo guerras civis, para, alegadamente, se obter a aquisição de direitos, iguais aos concedidos de forma recorrente a Luanda.
F8 – Definitivamente a desconcentração administrativa proposta para os municípios de Luanda é ilegal?
WT – Bom, na verdade é uma pérola própria da emotividade política do presidente, quanto às questões de interesse público. Um Estado de Direito, mesmo não sendo democrático, tem responsabilidades de cumprimento da Constituição e da lei, mas aqui é diferente, muito por não haver um Presidente da República imparcial e quando assim é temos a defesa permanente de teses partidocratas, onde o MPLA se confunde com o Estado.
F8 – Não acreditas na Paz e na política de reconciliação nacional?
WT – Eu acredito em coisas reais, sinceras e com sentido de Estado, sendo este visto na verdadeira acepção da palavra. Ora, nós não temos Paz, temos um calar das armas que pode ser temporário ou definitivo, sendo que perdura o primeiro (temporário). Pois o MPLA alavanca a si a exclusividade da Paz, tornando os demais actores como descartáveis e quando assim é não é paz é capitulação. Não é paz é clemência. Não é paz é terror. Significa que as pessoas aceitam, mas não desfrutam na plenitude o novo estado de graça. Quanto à reconciliação, este conceito não existe no vocabulário do regime. Já alguém imaginou o governo a conversar com as vozes diferentes? Ou num encontro internacional, por exemplo, como as reuniões dos Grandes Lagos ou outros em que o engajamento de Angola, ultrapassa a temporalidade dos mandatos, o Presidente da República convidar os líderes da oposição, para participarem nestes fóruns? A visão que se tem de reconciliação não ultrapassa os caprichos umbilicais, que se pavoneiam em todos os órgãos em políticas de humilhação aos demais actores políticos. O regime confunde reconciliação com submissão.
F8 – Explica melhor esta constatação.
WT – A discriminação partidocrata, elege sempre os mesmos actores no capítulo dos benefícios. Quem é a bilionária? A filha do Presidente. Os milionários? Os filhos e os principais aliados. Conheces algum fulgurante empresário da oposição? Conheces algum músico renomado que pode actuar nos actos da oposição? Não! Pois até no domínio da cultura, o MPLA privatizou os músicos criando uma empresa de espectáculos, onde uma das cláusulas é não actuar para fora das fronteiras do partido. Quando uma selecção nacional ganha um troféu, o MPLA logo privatiza o acto e nunca o Presidente convidou os demais líderes da oposição ou parlamentares para o acompanharem no reconhecimento. Por isso, transforma as estrelas desportivas nacionais em partidárias, como se fossem um produto exclusivo seu. Esta, acredito é uma política irresponsável e muito grave, que o futuro poderá responsabilizar de forma imprevisível.
F8 – Então não acreditas na nobreza das ideias do Presidente?
WT – É nobre para os seus. Para a sua família, para os seus amigos, para os demais é uma política escabrosa, maldosa, de perseguição e em muitos casos até sanguinária. Os exemplos estão à mão de semear…
F8 – Não estás a ser muito severo?
WT – Realismo não se pode confundir com severidade. O Presidente, de uns tempos a esta parte, adoptou uma política de perseguição aos adversários e às pessoas de quem não gosta, por pensarem pela sua própria cabeça, mobilizando toda a sua máquina, para diabolizar. Estes (perseguidos) deixam de ter direitos e muitas vezes são levados à indigência, pois perdem empregos e outros a oportunidade de fazer negócios. Nos tribunais não são defendidos, nos órgãos de comunicação social, não têm voz, a única bênção, são as fedorentas masmorras do regime, autênticos campos de concentração e extermínio.
F8 – Estás, digamos, recalcado pelos processos que tens contra ti e por te terem impedido de exercer a advocacia?
WT – Não! No início, confesso, até tive uma certa simpatia por José Eduardo dos Santos. Acreditei nas suas intenções. Trabalhei para o seu consulado, mas logo dei conta do seu carácter cínico, que raia o tenebroso e preferi auto-afastar-me. Não havia espaço para mim, com tal pensamento. Por isso estou contente, com a mobilização que ele faz da máquina do Estado e partidária para me perseguir.
F8 – Contente? Como assim?
WT – Nunca pensei ser tão importante para o regime. O máximo que sempre quis, como jurista tradicionalista autóctone foi ser soba da minha sanzala, para defesa das nossas culturas, tradições e línguas angolanas, que o regime pretende acabar, impondo a todos autóctones o português que é uma língua estrangeira e apenas falada por 25% da população angolana. 75% dos angolanos fala e cultiva as línguas maternas. É, note-se, uma vergonha a resistência à adopção dos nomes tradicionais angolanos nos Registos Civis, onde cerca de 40 anos depois da independência o livro de nomes das conservatória é de nomes portugueses. Isso mostra a aculturação e o complexo da maioria dos governantes.
F8 – Acreditas na tese da perseguição?
WT – Acredito e as provas são evidentes. Eduardo dos Santos e o seu séquito têm medo da minha consciência e liberdade de pensamento. Veja-se como eles descaradamente me perseguem: prisões sem razão, processos forjados; juízes comprados para condenar sem provas; não pagamento das dívidas, como bons caloteiros; impedimento do exercício da actividade advocatícia, alegando não ter qualificação académica, corrompendo a própria Ordem dos Advogados a mentir, um procurador-geral adjunto da República a falsificar documentos e a caluniar. É toda uma política de perseguição que denota temor pelos princípios que defendo.
F8 – Estás a dizer que o despacho do ministro Adão do Nascimento se enquadra nesta política?
WT – É evidente. O ministro do Ensino Superior denotou uma incompetência gritante. Primeiro ele não é sujeito dos acordos e não tem capacidade de os anular, principalmente por a Universidade Agostinho Neto ter personalidade jurídica. Depois, na altura o órgão não existia. Mais. a lei não tem efeitos retroactivos, com a agravante de não poder prejudicar terceiros de boa fé, num despacho de 2014. Quando um ministro não sabe deste pormenor básico do direito está tudo dito.
F8 – Porquê?
WT – Era suposto ele saber o básico ou os seus assessores. Mas fizeram um despacho, afectando centenas de estudantes, só porque querem atingir William Tonet. Esta é uma ordem expressa de Eduardo dos Santos. Ele é o mentor desta baixaria, quando enquanto Presidente deveria ser o órgão de recurso. Depois ele sente-se bem com incompetentes.
F8 – Estás a dizer que o ministro do Ensino Superior é incompetente?
WT – Sim! Quem persegue a competência é incompetente. Eu tenho a certeza dos meus conhecimentos académicos em direito, pois não passei a cabular e com cunha. Um ministro que nem consegue fundamentar um despacho, que mente descaradamente, como se fosse um mentiroso profissional, não merece continuar no lugar que está. Na verdade, num país sério Adão do Nascimento nunca passaria de um simples chefe de secretaria de posto escolar. Ele, acredito, fez o curso com muitas debilidades. Nunca foi um aluno brilhante, daí as debilidades de toda a ordem. Faça-se uma experiência, passe-se pelas universidades e pelos órgãos em que ele passou e questione-se o seu desempenho, a maioria poderá dizer, ter sido medíocre e indisciplinado. Faça-se o mesmo diante dos meus alunos e colaboradores. A competência e o verdadeiro diploma não está no papel, mas na nossa consciência, veja-se quantos se dizem doutores e engenheiros e ao abrirem a boca é uma ofensa à ciência…
F8 – Mas o ministro diz que a vossa universidade não está reconhecida nos Estados Unidos da América?
WT – É a justificação de um mentiroso. De um incompetente. E chamo estes nomes porque posso provar e ser preciso, não dar “nome aos bois”, mas “nome aos burros”. Eu não tenho medo que me tirem o papel, pois o verdadeiro diploma está na minha cabeça e esse ninguém mo tira. O ministro do Ensino Superior se é tão competente porque não organiza um debate comigo, para aferir da minha competência. Tem medo. O incompetente é cobarde e traiçoeiro, daí utilizar estas armas baixas. Eu estou descansado, pois este regime não é eterno e um dia ele vai cair e a justiça voltará a reinar neste país.
F8 – Quando falas de incompetência, estás a querer dizer que todos os governantes e dirigentes do MPLA são incompetentes?
WT – Não! No Governo e no MPLA há gente muito competente e que daria certo em qualquer parte do mundo e com outro regime ou contexto. Infelizmente, ainda são uma minoria e por via disso muitos se acobardam. Não falam, engolem tudo, por temor à vida. Outros são corrompidos e tornam-se figuras pardas. Acredito que um dia estes se unam e aceitem o desafio de inverter a situação, assumindo o seu papel, para que o futuro não os julgue por cobardia. Eu ainda acredito em muitos militantes e dirigentes do MPLA, acredito em muitos governantes e em muitos generais, que mais cedo ou mais tarde, inverterão o papel de cúmplices de um sistema que está a sufocar o país.
F8 – Como vês o papel da comunicação social do Estado e demais imprensa?
WT – Vejo com tristeza e um sentimento de revolta. Quando a comunicação social de um país é monopolizada por uma força política. a natureza do regime só pode ser fascista ou ditatorial. Mais comentários para quê, quando a realidade está diante de nós. Não somos uma democracia, estamos a lutar para o ser e a luta é bastante desigual. Veja-se que antes tivemos os diamantes de sangue, hoje temos os dólares de sangue e da corrupção, que contra a lei tudo monopolizam em proveito de um regime que tem medo da diferença. O que faz hoje o Jornal de Angola não é diferente do que sempre fez a Província de Angola, a defesa do fascismo e das suas políticas. Igual à Rádio Nacional de Angola cujas semelhanças à antiga Emissora Oficial não deixam dúvidas. De igual modo a TPA cuja matriz bebe na antiga RTP de Salazar e Caetano. Quando os órgãos não permitem o contraditório, quando incitam à guerra, promovem a discriminação, estão a semear os frutos da revolta. É o que o MPLA/JES, não todo MPLA quer, depois do seu regime o dilúvio. A comunicação social poderia ser melhor, disfarçar um pouco. Veja-se a lei ainda não está regulamentada, mas a Zimbo está ai, a Rádio Mais, também e todas as outras frequências que o regime queira. O que reserva aos outros? Nada! Há mais de 20 anos que solicitei frequência de rádio e televisão, mas o regime não me concede. Sabes porquê? Têm medo… Já alguém viu os órgãos públicos terem a coragem de pedirem o meu comentário ou que eu faça uma análise lá? Não. Porquê? O regime tem medo das minhas ideias, José Eduardo tem medo do meu pensamento.
F8 – Achas provável um retorno ao conflito armado?
WT – Acho que tudo pode ser possível, como está a actual política governamental. A discriminação está a levar as pessoas a desconfiarem da democracia e isso é perigoso. Se a legião de descrentes continuar a crescer a saída poderá ser, também a radicalização dos oprimidos. É preciso lutarmos para que isso não aconteça, mas se nada mudar, tal como na luta pela independência, alguns nacionalistas terão de encontrar outras formas de pressionar o regime a mudar.
F8 – As eleições não permitem a alternância?
WT – Não. Nos moldes actuais as eleições permitem a renovação da fraude. Enquanto não tivermos uma comissão eleitoral independente, uma justiça completamente despartidarizada, um outro Presidente da República, símbolos nacionais neutros, incluindo a moeda, a bandeira, o hino e o Bilhete de Identidade, não teremos eleições livres, justas e transparentes. Vai sempre imperar “a lógica da batata na lei da batota”.
F8 – Para ti, José Eduardo dos Santos não é o sinónimo da Paz, o arquitecto da paz?
WT – Neste momento, JES é um factor de instabilidade e de bloqueio a uma verdadeira reconciliação nacional. Quando vejo o Nandó, presidente da Assembleia Nacional, os presidentes dos tribunais superiores, ajoelharem-se ante muitas injustiças, vejo o quão perniciosa tem sido a política presidencial. Não descarto por vezes, os maus conselhos, mas definitivamente, para além de ter alguns maus conselheiros, a política de perseguição e desprezo aos adversários tornam-no um homem que anda em sentido contrário à natureza da paz e da reconciliação nacional. Que arquitecto é esse que não consegue atribuir o nome de uma rua a Holden Roberto, nem permite a transladação dos restos mortais de Jonas Savimbi? Um arquitecto cujas linhas do empreendimento, se confundem, tende a ver todas as suas obras caírem como o Hospital Geral em Luanda.
F8 – Acreditas que o regime vai mudar?
WT – Acredito. O ditador António de Oliveira Salazar também não acreditava, mas caiu, com uma implosão no seu regime, em 1974 e já por cá andava há cerca de 500 anos. Aqui poderá ocorrer o mesmo com este regime que governa contra a maioria dos angolanos. No entanto existia uma grande diferença entre o regime de Salazar e o actual. É que Salazar ao menos cumpria as leis que fazia, o regime angolano não. Se Agostinho Neto, os homens do Processo 50, do Movimento dos Ferroviários, do 4 de Fevereiro, da Baixa de Kassanji, tivessem nascido no regime de Dos Santos, todos teriam sido assassinados. Ninguém sobreviveria para contar a história.
F8 – Estás revoltado com o regime ou com a postura do Ministro Adão Nascimento?
WT – Não! Como disse a história não fala dos cobardes, dos incompetentes e mentirosos institucionais. Não posso perder tempo com gente desta estirpe. Infelizmente a Educação neste país nunca esteve na mão de quadros competentes, que até existem no seio do MPLA. JES quer promover um ensino medíocre para continuar a reinar e qualquer dia não estranhemos se passar a existir uma disciplina de “Kuduro” nas escolas, sem desprimor a este estilo de música. Alguém, já que estamos a ver o diploma de William Tonet, questionou a atribuição administrativa dos graus de doutores; alguém questionou os diplomas da universidade do Catambor do MPLA (teve, desgraçadamente, um aluno a dirigir a Educação)? Alguém viu, por exemplo, o diploma do Presidente da República. Eu tenho uma cópia da escola onde ele estudou na antiga República Socialista Soviética.
F8 – Vais publicar esses documentos?
WT – Não! Neste momento ainda não. Mas Nunca ninguém questionou as razões de não termos uma verdadeira política nacional de desenvolvimento da indústria petrolífera, se o Presidente é engenheiro. Nem as razões de nem haver uma política do petróleo iluminante, aquele para os candeeiros e petromax. Do Presidente, que é engenheiro, nunca ter visitado a faculdade de engenharia, daí o aspecto sofrível desta importante unidade do saber. Quem ataca um adversário deve ter estatuto moral e académico, infelizmente, em Angola isso não é verdadeiro.
F8 – Não tens medo de nunca ver os teus estudos reconhecidos?
WT – Não porque, enquanto cristão, não devo temer o mal. Podem não reconhecer, mas a minha mente tem reconhecimento. Sei do meu real valor e tudo isso que acontece é perseguição política de quem não tem carácter, nem uma sólida formação académica. O actual ministro do Ensino Superior, com outro presidente do MPLA, não poderia nunca integrar o executivo, pois acredito o próximo líder deixará de promover a mediocridade. Angola depois de JES nunca mais será a mesma, independentemente de quem venha a ascender ao poder.
F8 – William Tonet, o F8 vai continuar a resistir sozinho por mais quanto tempo?
WT – Nós vamos continuar até ao limite das nossas forças em prol da defesa das liberdades e do sonho de ver a implantação de uma verdadeira democracia em Angola. Sou cristão e acredito em Deus, por esta razão sei que ele, pese a tempestade, não quer que o F8 adormeça no conforto dos dólares corruptores.
F8 – Neste momento quantos processos judiciais tens?
WT – Até sinto vergonha de pronunciar e dizer que tenho 98 processos judiciais, no dia 13.10. vou responder a mais um. É o sistema no máximo da sua política de perseguição. Contra mim, o objectivo final de Eduardo dos Santos é fazer com que eu não tenha nenhuma fonte de rendimento, levar-me à indigência, para que possa rastejar e pedir migalhas e restos do seu prato de comida, se isso não for possível vai avançar o plano B que é a eliminação física, tal como fizeram com Ricardo de Melo, Alves Kamulingue, Isaías Cassule e Hibert Ganga. Aliás é prática do MPLA não perder tempo com julgamentos, como bem disse Agostinho Neto, em 1977, ao liderar uma das maiores chacinas em África depois da II Guerra Mundial.
F8 – Achas existir alternativa em Angola?
WT – Acho que sim. Nada é eterno e acredito no fim da corrupção institucional e deste regime, que já não tem soluções para o país. Gostaria que a Igreja Católica, no pedestal da sua autoridade moral, pudesse abraçar os ideais do Papa Francisco e colocar-se ao lado dos pobres, devolvendo a voz às suas ovelhas, através da Rádio Eclésia, que se vem confundindo como a voz religiosa do regime, quando não é. As outras confissões religiosas devem igualmente exercer a sua neutralidade, imparcialidade para serem capazes de se constituírem em reservas morais da sociedade. Quando bispos, pastores e padres assumem o seu comprometimento partidocrático, o país fica mais pobre em termos de opções.
