O candidato à presidência do MPLA, general Higino Carneiro, defende, no seu manifesto, eleições internas competitivas e limitação de mandatos, reconhecendo o descontentamento dos angolanos com o partido, que “precisa de voltar a merecer a confiança do povo”.
No seu manifesto eleitoral, o general que formalizou a sua candidatura na passada semana, com mais de 19 mil assinaturas, diz que “não é contra ninguém, é pelo partido, pelo povo e pelo futuro da nossa pátria”.
Higino Carneiro disputa a liderança do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder há 50 anos) no IX Congresso Ordinário, marcado para 9 e 10 de Dezembro, em Luanda, com o actual presidente do partido e chefe de Estado por inerência, general João Lourenço, que se recandidata.
No documento, o candidato destaca o papel dos vários presidentes do partido – Ilídio Machado, Mário Pinto de Andrade, Agostinho Neto, José Eduardo dos Santos e João Lourenço – e do MPLA como “a força que conduziu Angola à liberdade, à paz e à sua reconstrução”, surgindo em fotografias ao lado de José Eduardo dos Santos e de João Lourenço.
O manifesto reconhece a perda de confiança dos cidadãos no partido que levou à derrota eleitoral na província de Luanda em 2022, sublinhando a necessidade de ouvir mais a população e de corrigir erros.
“Pela primeira vez, o MPLA perdeu a maioria dos votos na província de Luanda, principal centro político, económico e demográfico do País”, lê-se no documento, que classifica os resultados como “um alerta político sério” e destaca que um partido forte não ignora os sinais da sociedade, mas sabe compreendê-los.
No manifesto, Higino Carneiro avisa que o MPLA não pode partir para as eleições gerais de 2027 apoiado apenas no peso da sua história ou na mobilização de grandes eventos políticos e que “é preciso voltar a merecer a confiança do povo”.
No capítulo da democracia interna, propõe eleições internas com mais de uma candidatura, protecção estatutária dos militantes que expressem opiniões divergentes, descentralização das decisões, limitação da permanência nos cargos, maior autonomia dos órgãos disciplinares e promoção de quadros com base na meritocracia.
“Os novos tempos exigem um MPLA mais aberto, democrático, ético e próximo dos militantes e da sociedade. (…) Um MPLA em que ninguém é maior do que o partido e o poder é sempre um instrumento de serviço, nunca de benefício pessoal”, exorta.
Diz ainda que “chegou a hora de cada militante do MPLA se sentir verdadeiramente valorizado, respeitado e ouvido” e que “o MPLA nasceu para garantir uma vida digna a cada cidadão”, compromisso que é hoje “mais urgente e mais sagrado do que nunca”.
O manifesto defende ainda o diálogo institucional com todas as forças políticas, o respeito pela oposição democrática, a procura de consensos nacionais em matérias como paz, soberania, economia e políticas sociais e a rejeição de “discursos de ódio, intolerância e exclusão”.
O documento compreende 25 programas estratégicos, reforçados com dez subprogramas, definidos como “o fio condutor” da construção de um país soberano, moderno e inclusivo”, declarando como missão “reforçar a unidade interna, revitalizar as estruturas do partido (…) e aprofundar a ligação do MPLA ao Povo angolano”.
Na área económica, propõe reduzir progressivamente a dependência do petróleo, estabilizar a moeda, atrair investimento privado e criar “emprego massivo” para a juventude, a par de um Programa Nacional de Melhoria da Qualidade da Despesa Pública.
Na gestão da dívida pública, defende a renegociação de financiamentos com juros elevados, a criação de um Fundo Nacional de Amortização da Dívida e uma “regra de ouro” segundo a qual o Estado deve endividar-se “apenas para investir e não para financiar despesas correntes”.
Entre as medidas sectoriais, destacam-se a evolução do direito de superfície para a propriedade plena da terra pelos cidadãos, um programa “Fome Zero”, a revogação do decreto que restringe a importação de viaturas usadas e a abertura gradual da aviação civil à concorrência.
O manifesto dirige ainda mensagens à juventude – a quem promete acesso a financiamento, incubadoras e apoio técnico – e aos empresários e investidores, comprometendo-se com “um ambiente de negócios previsível, seguro e estável”.
O general, antigo governador de Luanda e ex-ministro, foi constituído arguido num processo em que é acusado de peculato e branqueamento de capitais, na mesma semana em que formalizou a candidatura.
