MPLA CHUMBA DEBATE SOBRE IMPACTO DOS COMBUSTÍVEIS NO OGE

O parlamento do MPLA (Angola) rejeitou hoje o debate de urgência sobre o impacto do aumento do preço do petróleo no Orçamento Geral do Estado de 2026 e na vida das famílias angolanas, bem como a escassez de combustíveis no país, proposto pela UNITA.

O grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido da oposição que, a muito custo, o MPLA ainda permite), requereu à Assembleia Nacional um debate com “carácter de urgência” sobre o impacto do aumento do preço do barril do petróleo no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026 e na vida das famílias angolanas.

Hoje, no início da reunião plenária, o parlamento reprovou o requerimento da UNITA, que propunha igualmente abordar, nesta sessão, a escassez de combustíveis no país.

A pretensão de um debate com urgência foi travada com 63 votos a favor da UNITA, Partido de Renovação Social (PRS) e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), oposição, e 78 votos contra do MPLA (no Poder há 50 anos) e do Partido Humanista de Angola, oposição.

A UNITA estimou, no início de Junho, que o Governo angolano beneficiou de ganhos petrolíferos brutos adicionais de mais de 10 mil milhões de dólares (8,5 mil milhões de euros), entre 2024 e 2026, tendo anunciado, na ocasião, que solicitou um debate parlamentar urgente, hoje rejeitado em plenário.

No domínio das receitas fiscais adicionais, os ganhos extraordinários acumulados entre 2024 e 1 de Junho de 2026, segundo a UNITA, variaram entre 2,3 e 4 mil milhões de dólares, “associados direta ou indiretamente à valorização impulsionada pelas tensões geopolíticas no Médio Oriente”, disse a deputada Albertina Ngolo.

A presidente do grupo parlamentar da UNITA, que falava hoje em conferência de imprensa, salientou que os referidos números “demonstram que Angola está a beneficiar de um dos maiores ciclos de ganhos petrolíferos extraordinários desde o período pós-pandemia”.

Contudo, observou a deputada da UNITA, a “questão estratégica” permanece a mesma, por entender que o país continua “excessivamente dependente dos choques externos” para equilibrar as suas contas públicas.

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