No meio do cenário de conflito no Golfo Pérsico entre Israel, Estados Unidos da América (EUA) e Irão, com impacto no mercado energético mundial, o especialista em petróleo, gás, fiscalidade petrolífera estratégica e mitigação de riscos, Vasco Luís, em análise para o Folha 8, chama o governo angolano a desenvolver capacidade de gestão de risco fiscal e contratual para transformar a crise geopolítica no Oriente Médio em elemento de vantagem económica estratégica para o país.
Por Geraldo José Letras
O conflito entre Israel, EUA e Irão, além de geopolítico, é profundamente energético com potenciais vantagens para os países produtores fora da zona de conflito, como Angola, que pode aproveitar o momento de tensão para ampliar a produção, reforçar a cláusula de estabilização fiscal, renegociar de modo estratégico contratos, aumentar receitas fiscais com alta do preço do barril, acelerar a transição energética como “hedge geopolítico”.
“Como especialista em petróleo, gás e fiscalidade petrolífera estratégica, afirmo que qualquer instabilidade no Golfo Pérsico afecta diretamente oferta, preços, risco contratual e estabilidade fiscal”, disse o especialista angolano ao apontar os impactos negativos da guerra na região do Estreito de Ormuz na volatilidade extrema do Brent, unidade de referência para Angola.
“Entre os riscos com o bloqueio do Estreito de Ormuz, citam-se o aumento do custo de seguros marítimos, a pressão sobre contratos de partilha de produção, o risco de força maior e quebra de cadeias logísticas, a insegurança jurídica e fiscal em investimentos upstream”, observou.
Para os países produtores de petróleo fora da zona de conflito, como Angola, o académico destacou entre as vantagens estratégicas a aproveitar a “ampliação da produção, o reforço da cláusula de estabilização fiscal, a renegociação estratégica de contratos, o aumento de receitas fiscais com alta do preço do barril, além da aceleração da transição energética como hedge geopolítico”.
A morte do líder religioso iraniano Ali Khamenei, em acção militar, para o também mestre em Negócios Internacionais, levanta sérias questões de Direito Internacional Público e soberania estatal: “Actos invasivos unilaterais fragilizam a previsibilidade jurídica global e aumentam o risco sistémico nos mercados energéticos”.
“Segurança energética exige diplomacia, não escalada de violência. Em cenários de guerra, quem domina a gestão de risco fiscal e contratual transforma crise em estratégia”, concluiu o especialista Vasco Luís.
A refinaria de petróleo de “Ras Tanura”, situada na Arábia Saudita, considerada uma das maiores da região, com capacidade para processar cerca de 550 mil barris de petróleo bruto por dia, desempenhando um papel estratégico no abastecimento energético global, recorde-se, foi alvo de um ataque com drones, no princípio desta semana, alegadamente lançados pelo Irão, informou o Ministério da Defesa saudita. A imprensa local noticiou que o complexo petrolífero terá suspendido temporariamente as operações após o incidente.
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