O presidente do MPLA mandou e o partido obedeceu. Vai daí, recomendou ao Governo, em consonância com o presidente da República, a revisão do Orçamento Geral do Estado de 2015, face à redução da cotação do barril de petróleo, orçamentado pelo Executivo em 81 dólares.
S implificando. José Eduardo dos Santos recomendou a José Eduardo dos Santos, em consonância com José Eduardo dos Santos, que se altera o OGE. Nada mais democrático.
A posição consta de uma hoje divulgada em Luanda, após uma reunião com a participação de dirigentes e militantes do MPLA membros do Executivo e responsáveis de algumas empresas públicas, para “reflectir sobre a actual situação económico-social e financeira”, resultante da “baixa crescente do preço do petróleo no mercado internacional”.
“A reunião recomendou, nomeadamente, a preparação da proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015”, refere a mesma informação.
O encontro foi iniciativa do presidente do MPLA e chefe de Estado e do Governo, José Eduardo dos Santos, para abordar “as pertinentes medidas a tomar” face à situação actual, numa altura em que o barril de petróleo está a ser vendido no mercado internacional a quase metade do valor que o Executivo orçamentou para este ano no OGE.
O petróleo rendeu a Angola, em 2013, cerca de 76 por cento das receitas fiscais, com cada barril a ser vendido, para exportação, a mais de 100 dólares.
“A reunião decidiu recomendar o estudo de um conjunto de medidas de aplicação imediata, que permitam minimizar os efeitos negativos deste facto, sobre a economia nacional e a vida das populações”, lê-se na mesma informação.
A nota do MPLA salvaguarda que, afinal, os dirigentes não têm responsabilidades porque, note-se, foi a “reunião que decidiu”. Poderia ter sido o armário, a mesa ou as cadeiras, mas não. Foi a reunião que, como sabemos, é uma nova figura política na hierarquia do partido.
Com uma previsão de 81 dólares por barril – utilizado para calcular as receitas fiscais -, o OGE 2015 já previa um défice de 7,6% do Produto Interno Bruto.
