Foram 100,00 Kwz, que fizeram incendiar a pradaria… Era 300,00, o litro e, ao passar para 400,00, o gasóleo aumentou o fogo e as chamas, nas cidades. O objectivo do Presidente é chegar, até ao final do ano, nos 1000,00 kwz, por litro. Aí, se avançar, poderá ser a revolução total. É preciso dialogar e evitar a confrontação total.
Por William Tonet
O povo saiu às ruas. Como nunca antes. Foram três dias. Quentes. No final do mês de Julho (28,29,30) de 2025. Elevou a voz. Correu com os partidos políticos. Os activistas… As associações profissionais. Incluindo a dos taxistas…
O povo quis ser o povo… Sem amarras “conotativas”. Foi o grande grito da indignação contra o livre arbítrio do Titular do Poder Executivo.
Os cidadãos unidos contra a fome, colocaram os pés nas estradas de asfalto, berço da discriminação, há 50 anos, contra os bairros pobres, sem valas de saneamento, mas repletas de paludismo, malária, cólera, pobreza e miséria…
No asfalto estão as grandes zonas comerciais e armazéns, sociedades de governantes e estrangeiros, com preços “assassinos”, incompatíveis com os bolsos desempregados dos povos.
Foram os exércitos da fome, capitaneados pelo general Fome, um ser omnipresente e omnisciente, difícil de dialogar, porque a fome tem pressa e só é capaz de negociar com a “constituição biológica”.
Quando este alto oficial assume a soberania popular, como consta no art.º 3.º da Constituição, a acção lícita do soberano, se resvalar para a ilicitude deve ser analisada não só pelos danos, roubos e furtos, causados mas pelo estado de fome lourenciana, que conscientemente, lhes é imposto. Muita FOME!
Foi a maior onda de protestos de que há memória desde 1975, vivida pelo regime do MPLA, que o amedrontou, profundamente.
O país bateu no fundo e os mais lesados, mostraram o rosto, não se esconderam por detrás de máscaras.
Afrontaram, neste primeiro acto, a insensibilidade do Presidente da República, João Lourenço, que parece cada vez mais evidente não governar para os povos pobres, ao apoiar, incondicionalmente, os altos preços da comida, desemprego, IVA, impostos para os bolsos furados dos discriminados dos subúrbios pagarem e a colonização dos especuladores estrangeiros.
FRACASSO DO PLANO B
No primeiro dia sinalizado por paralisação dos taxistas, que o Exército da Fome converteu em PROTESTOS, a Polícia infiltrou agentes “contra – protestos”, que lideraram os derrubes das portas, montras e janelas dos estabelecimentos comerciais.
Mas estes, encapuçados, os populares, cedo sentiram o cheiro nauseabundo, afastando-os, por traição à causa…
Derrubaram o “PLANO A” do executivo e sem plano B, andaram à deriva, no meio do turbilhão.
Caiu por terra, a ansiedade de repristinarem os genocídios de 27 de Maio de 1977 e de Kafunfu – 30 de Janeiro 2021, com a justificativa instigadora de estarem no meio dos protestos membros de partidos políticos, activistas e taxistas.
Para desgraça da Polícia estes, nem como agulha no palheiro se fizeram presentes.
Por isso o Presidente não se terá pronunciado, nas primeiras horas, esperando, ainda, por eventual prisão de alguma figura pública, para justificar a alteração, pretendida da ordem constitucional.
Iriam, violar mais uma vez, a Constituição, impondo, com interpretação difusa, um estado de guerra, de sítio ou de emergência, com cobertura no n.º 2 do art.º 204.º CRA.
Mas, “davesmente” falando, tudo falhou!
Os protestos não tiveram motivação política, não foram agitados por forças políticas. Foram, sim, contra a assassina política económica neoliberal, do FMI e BM, responsável por 20 milhões de pretos pobres.
Um programa implantado, cegamente, pelo complexo de assimilados por Manuel Nunes (ex-ministro de Estado da Coordenação Económica e actual governador de Luanda) e José de Lima Massano (especialista em contabilidade, dono do banco BAI, ex-governador do BNA e actual ministro de Estado da Coordenação Económica), com apoio emotivo de João Lourenço.
Estes multiplicaram o desemprego, depreciaram o valor da moeda, encerraram empresas, tornaram os ricos partidários mais ricos…
E foram contra estas abjectas opções que coloca(ra)m o país na ruína, que os pobres iniciaram este levantamento contra o MPLA e João Lourenço colocando-os no mais baixo patamar de credibilidade.
As teorias de vandalismo, incitação, premeditação caem por terra. Não colhem.
A realidade é a falta de comida à mesa dos pobres e o indigno e contínuo abastecimento nos contentores de lixo, para sobreviverem.
O cenário de roubos, furtos e destruição não é passível de elogio, o mais justo, o melhor, mas, reconheçamos, enquadra-se, na política discriminatória imposta pela governação.
Manda a higiene intelectual, dos bons, dos justos, dos patriotas, dos nacionalistas, não descurar este quadro, a mão de semear.
O Presidente da República como mais alto magistrado, diante dos campos opostos: barrigudos/ nababos versus pobres/famintos deveria fazer uma “mea culpa”, penitenciar-se.
Uma vez mais mostrou o distanciamento da sua geografia mental, para com os mais carenciados, e cumplicidade com as forças da ordem, por garantirem a manutenção do poder e os empresários especuladores estrangeiros.
Os famintos, miseráveis estão fora da equação. Foram coisificados!
Era importante, por muito que lhe custasse como chefe de Estado, reconhecer em “prima facie”, a força descomunal policial, os assassinatos e não premiar a violência policial.
Seria ainda importante enquadrar os actos condenáveis no quadro das más políticas do MPLA.
Reconhecer, igualmente, que nos últimos oito anos, o combate à corrupção, foi selectivo, contra os filhos de José Eduardo dos Santos e próximos e não trouxe resultados, pelo contrário.
Hoje existe uma nova elite de corruptos, que aumentou a corrupção.
E se dúvidas houvessem, basta constatar, os milhões desviados com a contratação simplificada, o saque ao Fundo Soberano, para aplicar o dinheiro, em obras descartáveis do PIIM, que beneficiaram, “corruptivamente” novos membros do MPLA.
Segue-se, o cenário de ver nas províncias, todo tecido comercial, retalhista, grossista e industrial na mão de especuladores asiáticos, europeus e fundamentalistas islâmicos, que exploram os angolanos, com avenças mensais, abaixo do salário mínimo.
Ao crime imputado publicamente, a Isabel dos Santos e Zenu dos Santos, por serem filhos do ex presidente Eduardo dos Santos “e serem muito miúdos a frente da SONANGOL e Fundo Soberano, João Lourenço, no seu mandato nomeou a filha, para presidente da BODIVA, que está a vender património do Estado a especuladores e fundamentalistas islâmicos.
Estas, são também, causas da revolta popular, que a higiene intelectual do Presidente da República não pode descurar.
Mais, a onda dos protestos, não pode ser analisada, somente, pelos efeitos de destruição, mas fundamentalmente, pelas causas que estão na sua génese.
Neste quadro, qualquer regime responsável diante do caos económico, não pode afastar, que a acção popular se enquadra no estado de necessidade.
No caso vertente, os populares praticaram um mal para preservar um direito seu (direito à vida), art.º 30.º CRA, ou alheio de perigo certo e actual, que não provocou (fome e miséria extrema), nem podia de outro modo evitar, desde que o mal causado, pela sua natureza e importância, é consideravelmente inferior ao mal evitado (morrer de fome). Isto tem consagração no Código Penal e um juiz apartidário, independente e democrata, não pode deixar de colocar no pedestal, este preceito, que tem consagração legal no Código Penal
Art.º 32.º
(Estado de necessidade)
“Não é ilícito o facto praticado como meio adequado para afastar um perigo actual que ameace interesses juridicamente protegidos do agente ou de terceiro, quando se verifiquem os seguintes requisito:
a) Não ter sido voluntariamente criada pelo agente a situação de perigo, salvo tratando-se de proteger o interesse de terceiros: b)Haver sensível superioridade do interesse a salvaguardar relativamente ao interesse sacrificado;
c) Ser razoável impor ao lesado o sacrifício do seu interesse em atenção à natureza ou ao valor do interesse ameaçado”.
Como se pode aferir com base neste artigo do Código Penal o bem vida estava e está em perigo e o cidadão diante da indiferença do Titular do Poder Executivo, poder unipessoal, pode indignar-se, protestando para fazer ouvir a sua voz, quanto a necessidade de salvaguardar os interesses da sua “constituição biológica”, uma vez a fome ter pressa.
É preciso dialogar, para a resolução da grave crise social e económica, para que o poder não esteja na rua e evitarem-se novas ondas de protestos e sacrifícios.
