O Presidente angolano, general João Lourenço, numa posição comum também ao Presidente do MPLA (no Poder há 50 anos), general João Lourenço, e ao Titular do Poder Executivo, general João Lourenço, considerou hoje que a base do desenvolvimento da economia em África é a agricultura, apelando aos países africanos que – ao contrário do que acontece em Angola – dêem prioridade ao sector.
O chefe de Estado angolano discursava hoje na sessão extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo organizada pela União Africana para debater o desenvolvimento da agricultura em África, que decorre em Kampala, no Uganda.
“Devemos colocar a agricultura entre as mais importantes prioridades de cada uma das nossas nações, pois nela reside a base do desenvolvimento das nossas economias, da segurança alimentar e o caminho para o crescimento inclusivo”, apelou o general João Lourenço, acrescentando que as nações africanas estão “muito aquém dos compromissos assumidos na Declaração de Malabo (um documento assinado por chefes de governo africanos em 2014, para dinamizar a produção agrícola e garantir a segurança alimentar).
O general João Lourenço pediu, por isso, que se alcancem consensos para a aprovação de uma Estratégia e Plano de Acção do Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África para os próximos dez anos (2026-2035), exortando a Comissão da União Africana a encontrar os mecanismos para a implementação bem-sucedida destes instrumentos e trabalhe com os Estados-Membros para os integrar nos planos nacionais de investimento agrícola.
Salientou, por outro lado, a necessidade de honrar os compromissos assumidos na Declaração de Malabo, de consagrar pelo menos 10% dos orçamentos nacionais à agricultura.
O general João Lourenço defendeu que o plano de acção que compõe o Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África deve constituir a base de atracção dos investimentos para a agricultura, produção de adubos e fertilizantes, de forma a garantir a auto-suficiência e segurança alimentar.
Destacou ainda a “importância vital” da mecanização agrícola, certificação de sementes, a melhoria das infra-estruturas rurais e o desenvolvimento de sistemas de irrigação para aumentar a capacidade de exportação para mercados externos.
Angola assumirá no próximo mês de Fevereiro a presidência rotativa da União Africana (UA) pelo período de um ano.
Bem vistas as coisas, o general João Lourenço tem toda a razão quando diz que o MPLA fez mais em 50 anos do que os portugueses em 500. E o sector onde mais se constata que o general tem razão é na agricultura. Os portugueses andaram 500 anos a plantar as couves com a raiz para baixo. João Lourenço acabou com isso. As couves passaram a ser plantadas com a raiz para cima. Ora tomem lá, seus tugas!!!
No dia 9 de Julho de 2019, o Governo angolano disse que queria alcançar a auto-suficiência alimentar para “garantir uma soberania segura”, mas, apesar das acções em curso, como o apoio à agricultura familiar, “não tem ainda um horizonte temporal” para alcançar esta meta, disse na altura o célebre e paradigmático ministro da Agricultura e Florestas de Angola, Marcos Nhunga.
“Estaria a mentir se lhe disser que daqui a um, dois ou três anos vamos atingir auto-suficiência alimentar, temos é que trabalhar para resolver aqueles que são os pressupostos fundamentais para o desenvolvimento de qualquer agricultura”, disse aos jornalistas o ministro Marcos Nhunga.
“A abordagem e o objectivo que o executivo tem é atingirmos a auto-suficiência alimentar, tenho estado a referir muitas vezes isso porque um país sem auto-suficiência e segurança alimentar não tem uma soberania segura”, apontou.
Segundo o então governante, que falava à margem da abertura oficial da 35ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA) 2019, “várias acções” estavam em curso com vista ao alcance da auto-suficiência alimentar.
Referiu que são acções constantes na linha programática do sector que dirigia, nomeadamente do “apoio à agricultura familiar, ao sector empresarial”.
“Mas dizer-lhe para quando, é muito difícil, porque há muitos factores que emperram o desenvolvimento da nossa agricultura e temos que ir resolvendo esses problemas paulatinamente”, admitiu.
Gozar com quem tem fome
O Governo angolano (ou seja, do MPLA desde 1975) garantiu no dia 14 de Dezembro de 2018 que a dotação para o sector da Agricultura, de 1,6% de todas as despesas inscritas no Orçamento Geral do Estado para 2019, iria concorrer para o “alcance da auto-suficiência alimentar”, promovendo diversas culturas.
“A nossa prioridade continua a ser o alcance da auto-suficiência alimentar e procuramos com que consigamos a nível do país obter mais divisas, implantando culturas como o milho, cacau e café”, afirmou nesse dia (perante o espanto mundial em função da descoberta) o ministro da Agricultura e Florestas de Angola, Marcos Alexandre Nhunga.
Em declarações aos jornalistas, após a aprovação final no Parlamento da proposta do OGE para 2019, o então ministro salientou que, com auto-suficiência alimentar, o país deve diminuir as importações e gastar menos divisas.
Que maravilha. Marcos Alexandre Nhunga é um dos melhores cérebros do MPLA. Então não é que diminuindo as importações o país vai gastar menos divisas? Quem diria? De facto, ninguém tinha descoberto tal coisa. Está de parabéns o Governo e, é claro, o então ministro.
No Orçamento de 2019, aprovado nesse dia apenas com votos favoráveis do MPLA e votos contra e abstenções da oposição, o sector da agricultura absorvia 1,6% de todas as despesas, um aumento face aos 0,4% do Orçamento de 2018.
“E vamos lutar para que se possa consignar mais verbas para o sector da agricultura, para podermos trabalhar muito mais”, indicou Marcos Alexandre Nhunga. Provavelmente para ser uma luta que leve à vitória, o então ministro devia contar com o apoio das Forças Armadas. Isto porque não vão os agricultores dedicar-se antes à produção de marimbondos… ou caranguejos.
Mas, observou o ministro, houve “recomendações muito concretas, em relação ao sector da agricultura, de forma a diversificarmos melhor a nossa economia”. Ou seja: “Queremos aumentar a produção e a produtividade a nível da agricultura, pecuária e florestas”.
O trabalho manual das terras agrícolas, com recurso a enxadas, ainda é utilizado em 98% dos terrenos em Angola, em contraponto com o reduzido recurso à mecanização nos cerca de cinco milhões de hectares de cultivo.
A informação foi avançada, recorde-se, no dia 11 de Maio de… 2017 por Marcos Alexandre Nhunga, durante uma reunião com agentes económicos ligados à banca comercial, empresas do sector do agrícola, seguradoras e outros, tendo afirmado que apenas 2% dos hectares de cultivo do país são preparados com “recurso a mecanização e tracção animal”.
“A actividade de produção agrícola no país debate-se com o problema do baixo uso de mecanização na preparação de terras”, admitiu.
Provavelmente esta realidade enquadra-se, como tanto gosta o regime que (des)comanda o país desde 1975, no facto de Angola viver desde finais de 2014 uma profunda crise económica, financeira e cambial devido à queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional, com o ministro a admitir consequências negativas no sector, como a falta de meios de apoio à produção agrícola.
“Com a retracção da actividade económica, vários meios e equipamentos de trabalho detidos pelas empresas de construção civil, tais como tractores, camiões e outros, incluindo a mão-de-obra, ficaram praticamente inactivos. Estando muitos deles parqueados nos estaleiros”, observou.
Nesse encontro, que juntou empresários angolanos e estrangeiros do agronegócio para apresentação de oportunidades de investimentos no sector, o governante admitiu que os meios “ociosos” de mecanização agrícola “podem ser, facilmente, reconvertidos para a realização de actividades agrícolas”.
“Diante da realidade que algumas empresas atravessam, imposta pela conjuntura económica, uma alternativa segura para as vossas empresas hoje seria o aproveitamento das oportunidades existentes no sector agrário investindo no agronegócio”, alertou, dirigindo-se aos empresários.
Marcos Alexandre Nhunga referiu ainda que apesar de Angola dispor de “solos de elevada aptidão agrária, abundantes recursos hídricos e uma expressiva faixa da população dedicada às actividades do campo”, actualmente “a produção interna ainda, em muitas culturas, não satisfaz as necessidades de consumo”.
“A realização plena do potencial do sector agrário nacional, como motor da segurança alimentar e promotor do desenvolvimento socioeconómico do país, depende, em grande medida, da eficiência e eficácia com que decorrem as actividades produtivas dentro de cada um dos seus subsectores”, concluiu.
Descoberta da pólvora seca… na versão molhada
Recorde-se que, tal como o seu colega das Finanças, também o Marcos Nhunga, descobriu a pólvora que, por sua vez, fora inventada pelo seu antecessor, Afonso Pedro Canga.
Então, como grande novidade, Marcos Nhunga, apelou à participação activa dos intervenientes no sector agrário para o processo de diversificação da economia, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.
Originalidade não falta. O ministro da Agricultura dizia que pelo facto de o país estar a atravessar um momento de crise financeira, precisa de buscar força e inteligência para concretizar os objectivos que o país se propõe, a criação das melhores condições de vida. Quem diria?
De acordo o governante, deve-se prestar atenção especial a todos os quadros desta área e moralizá-los, de modo a trabalhar mais para o cumprimento dos objectivos traçados.
Marcos Nhunga dizia que deve haver maior motivação a nível dos quadros do Ministério, um diálogo interno e permanente nos órgãos internos, assim como com os empresários, para que todos se revejam nos programas deste sector.
Marcos Nhunga, referiu ainda que o sector da agricultura é chamado para arranjar soluções. Apelou aos membros do Ministério a não se aproveitar das respectivas funções para a resolução dos problemas pessoais. Boa!
“Vamos pautar por uma gestão rigorosa e transparente para que os poucos e parcos recursos que forem arrecadados possam ser aplicados para o alcance dos objectivos traçados”, disse Marcos Nhunga, acrescentando que deve haver união entre todos os que trabalham para a mesma causa.
Em Angola, depois do milho o arroz é o segundo cereal mais consumido, mas a sua produção interna, apesar dos esforços para o seu incremento, ainda não satisfaz as necessidades, obrigando a reforçar a sua importação.
Há muito que se sabe que quando o petróleo espirra Angola entra em estado de coma. Mesmo assim, os peritos dos peritos do regime olham sempre para o lado, não vão ser contaminados com essa epidemia da competência e da diversificação da economia.
As ligações económicas de Angola ao petróleo ilustram, aliás, um problema mais amplo em África; as nações produtoras que ligaram as suas fortunas exclusivamente ao crude encontram-se agora reféns da turbulência dos preços, correndo muitas o risco de um desastre colectivo de larga escala.
Como antídoto, o regime esperava que novos empréstimos e investimentos da China, o maior parceiro comercial de Angola, conseguissem ajudar a conduzir a economia dependente do petróleo por entre as águas revoltas. Mas essa opção não está a resultar e o barco mete água por todos os lados.
Do ponto de vista da propaganda, Luanda e Pequim apresenta-se ao mundo como “irmãos e parceiros estratégicos de longo prazo”. No entanto, a verdade é que os importadores angolanos estão agora em dificuldades para pagar artigos básicos como medicamentos ou cereais.
