O Presidente angolano autorizou hoje a celebração de acordos de financiamento no valor de 1,5 mil milhões de dólares (1,4 mil milhões de euros). O empréstimo de valor mais elevado, 600 milhões de dólares (572 milhões de euros), é celebrado com a instituição financeira J. P. Morgan Securities plc, sob a forma de SWAP de retorno total (instrumento financeiro) sustentado por uma emissão de obrigações do tesouro, para atender às necessidades de tesouraria.
Um outro acordo de financiamento, com o Standard Chartered Bank – SCB, ascende a 500 milhões de dólares (476 milhões de euros) “com vista a reforçar as reservas de tesouraria, garantir a cobertura de projectos de investimento público e a importação de alimentos e suprimentos médicos”.
Num outro despacho, João Lourenço autoriza um empréstimo no valor global de 400 milhões de dólares (381 milhões de euros) para a cobertura do Projecto de Reforço do Sistema de Protecção Social para o Capital Humano e a Resiliência, no âmbito do programa do Executivo sobre Desenvolvimento Humano e Bem-Estar Social.
O general João Lourenço Presidente autorizou também um acordo de financiamento com o Banco BIC Português, S.A. (EuroBic/ABANCA), no valor global de cerca de 60 milhões de euros, com a garantia do Banco Português do Fomento, para a construção da Estrada Nacional EN 120, Troço Cuima (desvio do Gove)/Chipindo, numa extensão de 56 quilómetros incluindo pontes, nas províncias do Huambo e da Huíla.
No passado dia 21 de Maio, Vera Daves, disse que o acordo celebrado com as instituições chinesas, os maiores credores de Angola, tem uma duração de 12 meses e é renovável, permitindo ainda pagar a dívida mais rapidamente.
Em declarações à margem da 3.ª edição Angola Economic Outlook, a ministra Vera Daves adiantou que o acordo de princípio prevê uma renovação de 12 em 12 meses, permitindo ao Tesouro angolano reduzir a reserva de garantia (“escrow account”) e assim dispor de entre 150 a 200 milhões de dólares (182 milhões de euros) por mês dessa conta até ao fim da maturidade do financiamento.
Esta conta refere-se a recursos financeiros que ficam depositados no banco credor para assegurar o cumprimento dos compromissos de Angola com a China.
Segundo Vera Daves, Angola vai também pagar mais rapidamente a dívida já que sempre que o preço do barril de petróleo estiver acima dos 60 dólares o Estado angolano pode fazer pagamentos adicionais.
O acordo com o Banco de Desenvolvimento da China foi negociado em Março e o ministro de Estado e da Coordenação Económica disse na altura que os efeitos deste alívio iriam já sentir-se a partir de Abril. Em Maio, José de Lima Massano garantiu que os efeitos do acordo com os credores chineses nas contas públicas já se fazem sentir.
“Nós estávamos a prever uma entrada de fundos de 200 milhões de dólares e nós tivemos o triplo, isso permitiu-nos que, na relação com os nossos credores, na gestão da divida pública tivéssemos capacidade de honrar as nossas responsabilidades com fundos próprios”, disse o governante aos jornalistas.
Ou seja, “não se pressionou o mercado interno e externo para cumprir essas responsabilidades e isso leva a libertação de mais recursos da economia para apoiar o sector privado”, explicou.
José de Lima Massano notou, contudo, que embora do lado da economia “os sinais” do alívio já sejam visíveis o impacto na vida das pessoas “não é de um dia para o outro”.
A República Popular da China é o principal credor de Angola, com 17 mil milhões de dólares (15,62 mil milhões de euros ao cambio actual), representando cerca de 27,41% do ‘stock’ da divida governamental, que é de 62 mil milhões de dólares.
Luanda conseguiu, durante a visita este ano do Presidente angolano, general João Lourenço a Pequim, celebrar acordos com as instituições credoras chinesas para flexibilizar o modelo de constituição de garantias com base no fornecimento de petróleo, relativamente a 10 mil milhões de dólares (9,2 mil milhões de euros) contratados com o Banco de Desenvolvimento Chinês, CDB.
Com o acordo reduz-se o volume da reserva de garantia, constituída pelo excedente entre o fornecimento de petróleo e o valor necessário para o serviço dessa dívida, cujo calendário se mantém inalterado, explicou na altura o Tesouro angolano.
Passam a vigorar novas regras para a libertação pela parte chinesa dos saldos da reserva de garantia, permitindo ao Tesouro angolano dispor, mensalmente, de 150 a 200 milhões de dólares adicionais.
