Os funcionários do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos (MINPERMAR) realizaram, ontem, uma manifestação contra as péssimas condições de trabalho, defronte a sede do Ministério, em Talatona, Luanda.
Por Domingos Miúdo
O porta-voz da Comissão Sindical dos trabalhadores do MINPERMAR, Bráulio Firmino, considera ter a instituição governamental virado, por falta de comunicação e arrogância da titular da pasta, Carmen do Sacramento Neto, que se quer tornar numa Kim Jong Un, líder da Coreia do Norte.
“O que nós queremos pedir à ministra é que respeite o direito à greve, que consta no artigo 51º da Constituição. Porque sempre que fizemos greve, a directora do gabinete da governante, Celma dos Santos da Cunha, faz muitas circulares a intimidar os trabalhadores, isto porque estamos num país da ditadura em que quem tem cargo pode fazer tudo e nada lhe acontece. Quando esta directora do gabinete da ministra faz circulares a dizer que o trabalhador que aderir à greve vai ter falta, sofrer descontos salariais e até mesmo ser demitido, está claramente a desrespeitar a lei e ninguém está acima da lei. O Ministério das Pescas virou uma Coreia do Norte”, disse Braúlio Firmino.
A ministra tem estado, em clara violação ao art.º 51.º da Constituição e a Lei da Greve, a ameaçar os funcionários e a chantagear de, por exemplo, não conceder, este ano cabaz de Natal, por estes avocar, direitos consagrados, segundo o primeiro secretário da comissão sindical, Henrique Salukombo Chacamba.
“Desde que se deu a entrada do caderno reivindicativo a Sua Excelência até ao momento não respondeu, praticamente engavetou o documento. A ministra foi mal aconselhada pela cúpula a não abrir a mão. Quando eles viram que estava a chegar a segunda fase da greve começaram a criar embaraços, culminando na detenção de mim próprio”, frisou Henrique Chacamba. Com as reivindicações negligenciadas, viu-se a greve como o melhor microfone para fazer ouvir o grito de socorro.
Recordam os trabalhadores que, em 2023, a ministra, considerada pessoa insensível, só depois de muita pressão decidiu atribuir como cabaz de final de ano, entre 100 a 80 mil Kwanzas e, pasme-se, na vergonha, sendo Ministério das Pescas, atribuiu, uma caixa de peixe, para ser dividida por três e ainda, quatro, de um, dois, três, quatro ovos para cada funcionário. A expectativa era de, no mínimo, para cada, uma caixa de peixe, um cartão de ovo e 150 mil kwanzas.
A secretária geral da Comissão para Área Social, Eugénia Chirimbimbi denunciou as manobras de nepotismo dentro da instituição em que os cargos de chefias são detidos por pessoas contratadas, por opções familiares e partidárias, quando no Ministério existem quadros mais bem preparados e competentes, que os capachos da ministra.
“Muitas pessoas que a ministra trouxe para trabalharem no ministério não sabem ler nem escrever. Como é que vêm pessoas de casas ocupando cargos de direcção e chefia sem humildade? Carmen do Sacramento Neto está a conduzir mal o ministério. Temos aqui pessoal do Instituto de Investigação Pesqueira onde todo quadro que trabalha no laboratório só recebe 200 mil Kwanzas, mas aqueles que só viriam como especialistas biólogos, os contratados, os salários vão de 700 e 900 mil Kwanzas com subsídio de mar de 200 mil por embarcação e USD 40 de subsídio de laboratório, enquanto que o pessoal que trabalha e conhece os segredos de laboratórios nem sequer têm direito a leite muito menos a máscara”, lamentou a secretária geral da Comissão.
Conforme Chirimbimbi, parte do pessoal do ministério das Pescas e Recursos Marinhos são trabalhadores contratados e são exactamente estes que não aderiram à greve sob o medo de serem expulsos pela ministra.
Por esta razão os funcionários desafiam, até mesmo a lei divina, orando, para ver se a governante consegue mudar e explicar como nem uma caixa de peixe consegue dar aos trabalhadores do sector, dominado por empresas estrangeiras, onde a maioria dos governantes têm acções.
E assim está Angola com os ministros e a governação do Presidente da República, João Lourenço, cada vez mais distantes dos cidadãos angolanos e próximos dos especuladores estrangeiros que vêm roubar as riquezas, no caso, marinhas, de Angola.
