A UNICEF tem como missão defender e promover os direitos da criança e criar condições duradouras para o seu desenvolvimento. A Convenção sobre os Direitos da Criança, o pilar de todo o nosso trabalho, reconhece às crianças um conjunto de direitos para que possam viver, crescer, aprender num ambiente seguro e protector, e participar na vida em sociedade.
Os primeiros anos de vida de uma criança são cruciais. Quando recebem cuidados e uma nutrição adequada, as crianças têm melhores condições para sobreviver, crescer com saúde e desenvolver-se física, mental, social e emocionalmente.
Para a UNICEF, é crucial assegurar uma alimentação e saúde adequadas, o acesso a água potável, saneamento, promover hábitos saudáveis que previnam e tratem as principais causas de mortalidade infantil, como a pneumonia, a diarreia e a malária, garantindo a todas as crianças a oportunidade de crescer de forma saudável. Foram muitos os progressos alcançados, mas há ainda muito por fazer:
15.000 crianças morrem todos os dias antes de completar os cinco anos, a maioria devido a causas preveníveis; a maior parte destas mortes têm lugar na África Subsariana e na Ásia Meridional;
Em 2016, cerca de 2.600 crianças morreram nas primeiras 24 horas de vida. Para quase 2 milhões de recém-nascidos, a sua primeira semana de vida foi também a última. A ausência de pessoal especializado de saúde durante o parto e nos dias que se seguem é um dos principais factores que contribuem para esta realidade;
156 milhões de crianças sofrem de subnutrição crónica no mundo, comprometendo de maneira irreversível o seu desenvolvimento físico e intelectual;
844 milhões de pessoas não têm acesso a água potável e 2.300 milhões não dispõem de saneamento básico adequado.
A educação é um direito humano fundamental. Ter acesso a uma educação gratuita e de qualidade é um direito de todas as crianças.
Assegurar que todas as crianças possam desfrutar do direito a uma educação de qualidade é uma prioridade para a UNICEF, desde oportunidades de aprendizagem precoce que lançam as bases para o sucesso na escola, até o ensino secundário. Reconhecendo os avanços significativos dos últimos anos, vários são ainda os desafios:
61 milhões de crianças em idade escolar primária (dos 6 aos 11 anos) estão fora da escola; mais de metade são raparigas;
Há cerca de 1.000 milhões de crianças em idade escolar do primeiro e segundo ciclos de ensino, mas muitas não beneficiam de uma educação de qualidade devido à pobreza, conflitos, discriminação de género, deficiência ou origem étnica;
Em muitos países, as raparigas enfrentam barreiras sociais e culturais que as impedem de ir à escola, limitando o seu pleno desenvolvimento;
75 milhões de crianças foram forçadas a interromper a sua educação devido a crises humanitárias e conflitos de longo prazo.
Muitas crianças em todo o mundo estão expostas a diferentes formas de exploração, abuso, violência ou exclusão e precisam de protecção.
Ao proteger hoje as crianças mais vulneráveis – dando-lhes uma oportunidade justa – podemos ajudar a romper o ciclo da pobreza extrema. Investir nas crianças mais vulneráveis pode produzir benefícios imediatos e a longo prazo, tanto para as próprias crianças como para a sociedade. A protecção de todas as crianças é urgente, em especial as mais desfavorecidas:
230 milhões de crianças não são registadas ao nascer, o que as impede de ter um nome, uma nacionalidade, acesso aos serviços de saúde, educação e protecção;
O número de crianças afectadas por conflitos é cada vez maior e mais preocupante. As crianças são vítimas de uma violência extrema, sem que as leis internacionais designadas para as proteger consigam evitar estes abusos;
As crianças estão expostas a doenças infecciosas e a riscos diversos para a sua integridade física e moral, com falta de comida, água potável e cuidados de saúde;
1 em cada 3 utilizadores de internet em todo o mundo é uma criança – muito pouco é feito para protegê-la dos perigos do mundo digital e para tornar o seu acesso a conteúdos online mais seguro;
O trabalho infantil existe como resultado da pobreza e da vulnerabilidade infantil. As crianças que trabalham perdem o direito à educação e estão expostas a situações de risco.
