EM ANGOLA AS ESCOLAS NÃO RUEM

Pelo menos 21 pessoas, na sua maioria alunos, morreram e 69 ficaram feridas no centro da Nigéria quando uma escola ruiu durante a realização de exames, disseram a Cruz Vermelha e testemunhas. Nada como ter, tal como é prática em muitas localidades de Angola, aulas debaixo de uma árvore e sentados no chão…

A tragédia que atingiu a escola Saint Academy em Jos, capital do Estado de Plateau, fez “21 mortos e 69 feridos” que “foram todos internados em vários hospitais”, disse à AFP o porta-voz da Cruz Vermelha, Nuruddeen Hussain Magaji.

Os desmoronamentos de edifícios são bastante comuns na Nigéria, o país mais populoso de África, devido à aplicação pouco rigorosa das normas de construção, à negligência e à utilização de materiais de má qualidade.

Em 2021, pelo menos 45 pessoas morreram quando um edifício em construção no bairro nobre de Ikoyi, em Lagos, a capital económica da Nigéria, ruiu. No ano seguinte, dez pessoas morreram quando um edifício de três andares ruiu no bairro de Ebute-Metta, em Lagos.

Desde 2005, pelo menos 152 edifícios ruíram em Lagos, de acordo com um investigador universitário sul-africano que investiga as catástrofes no sector da construção.

Há um ano, a ministra da Educação de Angola, Luísa Grilo, disse que o Governo pretende acabar com as escolas precárias e improvisadas, até 2027, no âmbito da implementação do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II). “Portanto, estamos a assumir os desafios de, até 2027, zero escolas precárias, zero escolas improvisadas”, sublinhou a ministra. As crianças que estão fora do sistema de ensino, cerca de 5 milhões, fartaram-se de rir.

A governante, que falava à margem da 1ª Sessão Ordinária da Comissão Multissectorial para a Implementação do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II), orientada pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, frisou que a estratégia de combate à precariedade nas escolas passa também pela reabilitação dos sanitários e a criação de condições para que as crianças, com realce para as mulheres, possam ganhar melhores condições de aulas.

A sério, senhora ministra? A estratégia de combate à precariedade nas escolas passa também pela reabilitação dos sanitários… e por melhores condições de aulas? Quem diria…

Luísa Grilo avançou que este é um dos projectos destinados a ajudar a combater a existência de escolas precárias, uma vez que tem uma componente de construção e reabilitação de infra-estrutura escolares.

Nas contas da ministra, foram catalogados em 2023 68 municípios com escolas improvisadas, com destaque para as províncias de Benguela, Huíla e Uíge. Adiantou ainda, num brilhante exemplo da ligação directa do cérebro aos intestinos, que o mapeamento permitiu identificar as lacunas, em termos de infra-estruturas escolares, e com isto projectar a construção de escolas em locais onde há carência. Todos esperávamos que a construção de escolas fosse em locais onde não há carência…

De igual modo, Luísa Grilo frisou que o projecto vai também capacitar os gestores das escolas para a melhoria e a elevação das aprendizagens, através de uma gestão mais participativa, com o envolvimento das comunidades, comissão de pais e encarregados de educação. E que tal envolver também uns catuituís a cantar melodias de embalar?

“Quero dizer, com isso, que pretendemos que este projecto esteja cada vez mais voltado à qualidade da educação, através da articulação e interacção com os demais órgãos do sector”, enfatizou.

A governante esclareceu que esta componente vai fazer com que as raparigas e os meninos consigam terminar o ensino secundário, sem ter uma gravidez, numa fase em que ainda não estejam preparados para serem mães ou pais.

“Para isso temos um incentivo, com a atribuição de uma bolsa, em que a rapariga ou o rapaz possa ter algum valor que possibilite superar dificuldades para ir à escola, bem como comprar material”, disse.

A ministra reforçou que o PAT II inclui bolsas de estudos em benefício de estudantes matriculados, a partir da sétima classe, com um subsídio para ajudar as famílias, sobretudo as mais carentes, no quesito do transporte e compra de material escolar, como forma de incentivar a permanência destes nas salas de aula.

Luísa Grilo deu ainda a conhecer que, no quadro da implementação da fase piloto, na capital do país, numa primeira fase 500 alunos, dos municípios de Viana e Icolo e Bengo, beneficiam já do subsídio de 8 mil kwanzas mês.

Esclareceu que o projecto prevê, nesta fase piloto, beneficiar, até ao fim do corrente mês, 300 mil crianças e, até ao final do projecto, atingir as 900 mil. Para além disso, referiu que os alfabetizadores enquadrados no PAT II também estão a beneficiar de um subsídio para que as crianças não percam as aulas.

A ministra Luísa Grilo considerou no dia 17 de Outubro de 2022 que o protesto contra a falta de carteiras organizado por um professor de uma escola de Luanda, alvo de um processo disciplinar, foi uma “precipitação” e defendeu mais diálogo. Como o professor sabe, e nós também, “diálogo” para o MPLA significa estar sempre de acordo com o… MPLA.

Luísa Grilo admitiu, no entanto, a falta de carteiras, indicando que existe um programa de distribuição, que já teria permitido o apetrechamento de várias escolas, de acordo com os planos definidos pelos municípios. Há 49 anos no Poder, o MPLA nem consegue dotar as escolas com carteiras, é obra.

“Infelizmente, tivemos esse incidente por precipitação. Era possível, através da direcção da escola, terem conversado, e saberiam do programa de distribuição de carteiras e qual a planificação para solucionar este problema”, afirmou, referindo-se à Escola 5108, no distrito da Estalagem, município de Viana, onde uma manifestação de alunos culminou na detenção de um professor.

A ministra, que falava à margem da apresentação de um programa de bolsas escolares, apontou, além do número insuficiente, a existência de material degradado e indicou que muitas carteiras são vandalizadas, destruídas ou roubadas pela própria comunidade escolar, defendendo mais diálogo entre a escola, família e comunidade para evitar incidentes e conflitos.

Na altura, questionada sobre o professor que organizou o protesto, Luísa Grilo considerou que a atitude do professor “não foi ingénua” e lamentou que tenha desrespeitado a direcção da escola.

No seu entender, o professor foi “imprudente” ao movimentar crianças na via pública, o que “exige cuidados redobrados” e afirmou e que esse momento deveria ter sido articulado com as autoridades para não parecer “uma arruaça”.

Também o administrador municipal de Viana, Demétrio António Braz, falou de “instrumentalização das crianças” que foram colocadas “numa das vias mais movimentadas do município”, com riscos para a sua segurança, criticando o professor por não ter cumprido os requisitos legais do direito à manifestação.

Recorde-se também que Luísa Grilo defendeu, em Setembro de 2021, em Moçâmedes, que as tecnologias digitais devem estar ao dispor de todos e o seu uso aproveitado como uma nova forma de alfabetizar. Os 20 milhões de angolanos pobres… agradeceram, assim como os jovens estudantes que nem carteiras têm.

A ministra, que falava no acto central do Dia Mundial da Alfabetização, que decorreu sob o lema “Alfabetizar para aumentar a inclusão digital em tempos de pandemia”, disse que as novas tecnologias devem ser geridas para as áreas da formação, comunicação, informação, trabalho, entretenimento e na aproximação entre as pessoas em todos os enquadrantes.

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