Para conseguir do seu homólogo, Xi Jinping, um alívio nas cláusulas de reembolso dos mais de 18 mil milhões de dólares que Angola contraiu desde a Administração de Eduardo dos Santos e que sobrecarregam a dívida pública internacional e sufocam a economia do país, o Presidente da República, João Lourenço, concedeu a China o título de principal accionista dos projectos estratégicos ligados à área militar e de construção de Infra-estruturas de grande impacto na economia angolana, bem como da refinaria do Lobito em construção, além de conceder ao gigante asiático o direito de aquisição dos interesses participativos em blocos petrolíferos.
Por Geraldo José Letras
Seis anos depois, o Presidente da República, João Lourenço, manteve um encontro com o seu homólogo, Xi Jinping, Presidente da República Popular da China, principal credor e financiador da economia angolana, para negociar uma moratória do serviço da dívida, de forma a aliviar a enorme pressão sobre os cofres públicos e a falta de liquidez que actualmente afecta a economia do país.
O encontro aconteceu hoje, em Pequim. O líder do gigante asiático concordou em aliviar as cláusulas de reembolso dos mais de 18 mil milhões de dólares que Angola deve à China com efeitos nefastos na economia nacional. Em contrapartida, João Lourenço concedeu ao governo chinês o título de principal accionista dos projectos estratégicos ligados à área militar e de construção de Infra-estruturas de grande impacto na economia angolana, bem como da refinaria do Lobito em construção, além de conceder à China o direito de aquisição dos interesses participativos em blocos petrolíferos
Actualmente, o Executivo de João Lourenço canaliza 65% da despesa pública para pagar o serviço da dívida à China, reduzindo assim de forma drástica o espaço de manobra orçamental de Angola. A dívida de Angola à China está calculada acima dos 18 mil milhões de dólares.
Além da dívida, esteve à mesa um outro tema no diálogo entre João Lourenço e Xi Jinping. Foi o do financiamento de obras públicas. Uma delas é a refinaria do Lobito, cuja construção foi entregue à China National Chemical Engineering (CNCEC), e do qual a China passa a ser o principal accionista.
As relações entre Angola e a China remontam há 41 anos. O país asiático sempre visto por Angola, desde os anos imediatos ao fim do longo e destruidor conflito armado, como principal fonte de recursos financeiros para a reconstrução do país e das suas infra-estruturas estratégicas, com destaque para uma linha de financiamento de grande dimensão aplicada na reconstrução de estradas, pontes, caminhos-de-ferro, portos e aeroportos, assim como na construção de raiz de infra-estruturas como o Aeroporto Internacional Agostinho Neto (já concluído), assim como a grande barragem hidroeléctrica de Caculo Cabaça e o Porto do Caio em Cabinda, ambas ainda em fase de construção.
No combate ao COVID-19, a China foi igualmente o principal fornecedor de todos os equipamentos, meios de biossegurança para os hospitais angolanos, em particular para os laboratórios, ventiladores, camas, meios de protecção individual para as UTI, assim como das vacinas.
No que diz respeito ao investimento privado directo de investidores chineses em Angola, acontece amanhã o Fórum Empresarial China-Angola entre os empresários chineses na qualidade de accionistas na refinaria do Lobito em fase de construção, assim como beneficiários da aquisição de interesses participativos em blocos petrolíferos, tanto em offshore como em onshore. Durante o encontro, a Delegação angolana vai procurar igualmente convencer os investidores chineses a apostar na indústria de produção de sílica cristalina para células fotovoltaicas, indústria petroquímica para a produção em grande escala de amónia, ureia e outros produtos.
Sobre a dívida pública angolana com à China, avaliada em mais de 18 mil milhões de dólares, João Lourenço que falava a saída do encontro com Xi Jinping, disse que Angola tem honrado com as cláusulas de pagamento da dívida que, acrescentou, tem servido para financiar os investimentos públicos das infra-estruturas. “Desse valor, cerca de 12 mil milhões de dólares foram contraídos junto do Banco de Desenvolvimento Chinês CDB e do EximBank, com colateral petróleo e cláusulas de reembolso que sobrecarregam o nosso serviço da dívida”.
“O trabalho que vem sendo realizado nestes últimos dias pelo nosso Ministro de Estado para a Coordenação Económica e a Ministra das Finanças com o Ministro das Finanças da China e com estes bancos e instituições credoras, para estudarem medidas que nos aliviem sem que prejudiquem os interesses de nenhuma das partes, decorreu da melhor maneira, tendo sido desbloqueados grande parte dos constrangimentos que apresentamos, o que desde já agradecemos, por sabermos que graças à intervenção das autoridades governamentais chinesas, teremos um desfecho que esperamos favorável após implementação dos entendimentos a que chegámos”, disse João Lourenço ao anunciar a solicitação de mais um financiamento chinês para a construção de raiz de uma grande base aérea militar para a Força Aérea Nacional, aproveitando as capacidades existentes da empresa chinesa AVIC, que acabou de construir o Aeroporto Internacional António Agostinho Neto, em Luanda.
“A ser financiado, seria o primeiro projecto de uma grande infra-estrutura militar, que deixará o nome da China ligado à defesa e segurança de Angola”, considerou.
“Gostaríamos igualmente de ver a possibilidade de se conseguir financiamento à nossa empresa pública SONANGOL ou à empresa privada chinesa que queira entrar como accionista na refinaria de petróleo do Lobito e indústria petroquímica a ela associada”.
Luanda está com uma população estimada em 12 milhões de habitantes e, como era de esperar, com graves problemas de mobilidade urbana. “Gostaríamos igualmente de ver a possibilidade de ver financiado o projecto de construção do Metro de Superfície por uma empresa chinesa, para ligar Cacuaco ao Benfica, passando pela Baixa de Luanda”, disse o Presidente da República.
“Qualquer um destes dois projectos, digamos civis, são auto sustentados, não constituindo, por isso, qualquer constrangimento no seu reembolso e no serviço da dívida do país”, referiu.
“Estamos bastante agradecidos por toda a compreensão e abertura que encontrámos da parte das autoridades governamentais, bancos e instituições de crédito, assim como de muitas empresas empreiteiras e investidoras com quem tivemos já a oportunidade de trabalhar durante esta nossa permanência em Pequim”, concluiu.
