Além de gerir sem transparência os 28 milhões de kwanzas que recebe todos os meses do Governo Central através do Governo Provincial da Huíla, a Administradora Municipal de Chicomba, Dina Berner Domingos, está a atrasar o desenvolvimento da região com projectos sem impacto na vida das comunidades. A denúncia é dos habitantes.
Por Geraldo José Letras
Revoltados com o subdesenvolvimento do município, os habitantes denunciam que as estradas inacabadas, e as vias intervencionadas com trabalhos de terraplenagem, como parte de um investimento de 40.892.000.00 (quarenta milhões, oitocentos e noventa e dois mil) Kwanzas saídos dos cofres do Estado, e inauguradas no dia 8 de Dezembro de 2023, por ocasião do 107° aniversário do município, “já não existem”.
“As estradas inacabadas e as vias que acabaram de receber trabalhos de terraplanagem voltaram a transformar-se em lamas e lagoas”, lamentaram.
O munícipe António Domingos pede à Administradora Municipal de Chicomba e aos seus auxiliares que respeitem a população que governam, porque “a construção dessas barraquinhas e a falsa terraplanagem, estradas lamacentas dentro da Vila é um grande insulto a todos nós filhos de Chicomba”.
“Todos os municípios de Angola recebem mensalmente mais de 28 milhões de Kwanzas para o desenvolvimento local, mas infelizmente os 28 milhões de Chicomba não têm impacto na vida das comunidades, pois desde que Angola alcançou a paz apenas tem dois lugares de referência (limpos), nomeadamente: Administração Municipal e banco BPC”, disse o deputado pelo círculo provincial da UNITA na província do Namibe, Simão Macanda, atento igualmente às várias dificuldades sociais, económicas, bem como às políticas públicas que são implementadas nas províncias da região do Centro e Sul de Angola.
Para o munícipe João Epalanga, “há gente ligada ao Governo Provincial da Huíla e da Administração Municipal interessada em perpetuar o subdesenvolvimento de Chicomba”.
“Nós só queremos que a Administradora Municipal se comprometa usar com responsabilidade e transparência as receitas fiscais que arrecada na região, bem como o que recebe do erário para o desenvolvimento de Chicomba em infra-estruturas que melhorem a imagem do município e projectos com impacto directo para a redução da situação de carência por que passam os habitantes”, defendeu Rui Madureira.
“Lamentavelmente todos que tinham coragem de enfrentar a Administradora Municipal a nível do partido e da administração para administrar bem a coisa pública foram afastados, actualmente apenas ficaram bajuladores, “yes men” ou ‘papel com foto’ que estão a contribuir para o retrocesso de Chicomba”, lamentaram aqueles munícipes ao Folha 8.
Refira-se que o Folha 8 buscou todas as formas para contactar a Administradora Municipal de Chicomba, Dina Berner Domingos, que se fechou em copas, tal como os seus auxiliares.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
O Ministério da Administração do Território (MAT) anunciou para 2024 a implementação do “Fórum Municipal de Prestação de Contas”, com o objectivo de exigir aos 164 Administradores Municipais do país garantias de transparência no uso do dinheiro que o Governo Central (Executivo) disponibiliza para obras de desenvolvimento local, assim como no âmbito do PIIM (Plano Integrado de Intervenção nos Municípios) e projectos de combate à pobreza.
Passa igualmente como exigência para a garantia de transparência neste ano a obrigação de todas as obras do PIIM passarem a ter todos uma placa de identificação do projecto, contendo o orçamento, o prazo de execução e o empreiteiro. O aviso vem do Coordenador do Grupo Técnico para Implementação do PIIM, Márcio Daniel.
Satisfeitos com o novo modelo de governação do Executivo para 2024 nos municípios, os habitantes de Chicomba acreditam que a Administradora Municipal, Dina Berner Domingos, “não vai escapar desta nova exigência de prestação de contas, e será exonerada”.
“Chega de brincadeira em Chicomba”, batem o pé os habitantes do município que dista 220 Km do Lubango, capital da província da Huíla.
