GENERALATO DOS CAROCHAS DÁ NISSO

O procurador-geral do MPLA, general Hélder Pitta Gróz, destacou hoje, no Lubango, a contínua aposta no aperfeiçoamento condigno dos quadros, para minimizar a corrupção, um combate que Angola assumiu como bandeira em 2017 e que, até hoje, não passou de uma bandeirinha que o Presidente João Lourenço tem hasteada no canto da luxuosa secretária do seu não menos luxuoso gabinete.

O magistrado general, que falava durante a visita de trabalho da sua homóloga de Moçambique à Huíla, afirmou que o papel da Procuradoria-Geral da República (filial do MPLA) é permanente, mas a criminalidade anda à frente da instituição, obrigando um aperfeiçoamento condigno e permanente dos quadros. Por alguma razão o MPLA (no Poder há 48 anos) é partido que no mundo mais corruptos tem por metro quadrado.

A título de exemplo, o general Hélder Pitta Gróz declarou que na semana finda terminaram uma formação com especialistas do Tesouro Americano que estiveram na PGR a dar formação aos magistrados locais sobre o branqueamento de capitais, tráfico de seres humanos, de modo a reforçar os quadros a fim de dar uma resposta eficiente a tudo que acontece.

“A corrupção é um mal que não se extingue, pois continuamos a trabalhar. Temos de procurar minimizar em conjunto com todo os outros sistemas do país para fazer com que haja menos possibilidades de corrupção”, reforçou o general.

Sobre a questão da apreensão na Huíla e em outras províncias do país de algumas unidades hoteleiras, Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SENRA), Hélder Pitta Gróz fez saber que as estruturas foram entregues a fiéis depositários (sempre do MPLA) que têm como obrigação a manutenção e conservação das unidades e conservar os empregos.

Reforçou também que há trabalho, junto dos departamentos ministeriais de cada área para ver se há forma de privatizar ou conceder a exploração a entidades próprias, através de um concurso público, semelhante ao leilão de viaturas, ou como é regra por ajuste directo e, ou, pessoal do general João Lourenço.

Quando os gatos querem rugir, a “presa” ri, ri muito!

Mais de 600 processos, envolvendo maioritariamente gestores públicos e actores políticos (todos escolhidos pelo MPLA), suspeitos de praticar actos de corrupção e peculato, encontravam-se em Fevereiro de 2019 sob a alçada da Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (DNPCC). Quantidade não significa qualidade e, por isso, ajuda a prescrever o que mais interessar que assim seja, para além de justificar falhanços por… falta de meios.

Deste número, 190 estavam em fase de averiguação para apuramento de indícios criminais e posterior tramitação processual (instrução preparatória). Ninguém duvida destes dados. Foram divulgados pela então responsável da DNPCC, Inocência Pinto.

Segundo a magistrada, Luanda liderava a lista com mais de 220 casos, dos quais 102 processos de inquérito/averiguação em curso, sob custódia da DNPCC, e 14 de instrução preparatória, em posse do Serviço de Investigação Criminal de Luanda.

De igual modo, informou Inocência Pinto em declarações à Angop, a Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) investigava 101 processos-crime, sobre corrupção activa e passiva, como tráficos de influência, recebimento indevido de vantagens e outros de peculato. Por outras palavras, investiga (ou diz que investiga) o dia-a-dia do MPLA/Estado.

“Todas essas formas de corrupção têm merecido tratamento da Procuradoria, em termos investigativos. Para além destes crimes de corrupção, temos outros cometidos por funcionários públicos no exercício de funções, como é o caso do peculato”, especificou Inocência Pinto.

Por províncias, Cabinda detinha quatro processos mediáticos em fase de instrução preparatória, implicando antigos gestores das direcções provinciais da Saúde, da Educação, da Energia e Águas e do Instituto de Estradas de Angola (INEA).

Zaire tinha igualmente quatro processos-crime, Uíge 5, Benguela 32 (5 dos quais no Lobito), Namibe 22, Cunene 30, Cuando Cubango 11, Lunda Sul 33, Lunda Norte 22, Huambo 31, Bengo 15 e Moxico 2. A Huíla contava 51 processos de averiguação/inquérito, o Cuanza Norte 4 processos de inquérito e 13 em instrução preparatória, Malanje 3 de averiguação e 31 criminais, Cuanza Sul 58 processos-crime e 15 de inquérito e Bié 7 processos-crime e 1 de inquérito.

“São muitos casos em averiguação nas 18 províncias do país, para se detectar indícios da prática de crimes de natureza económico-financeira. Tão logo concluamos que existem factos que constituem crime, passamos para a fase seguinte, que é a da instrução preparatória”, afirmou Inocência Pinto.

De acordo com a directora nacional de prevenção e combate à corrupção, existiam em alguns processos cuja instrução já fora concluída, que foram introduzidos em juízo, e outros que já tinham passado por julgamento, sem precisar números.

Quanto aos casos mediáticos, disse estarem em curso o processo contra o antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, e o seu sócio Jean-Claude Bastos de Morais.

Mencionou, ainda, os processos contra o antigo ministro (de José Eduardo dos Santos e de João Lourenço) dos Transportes, Augusto Tomás, contra os deputados Higino Carneiro e Manuel Rabelais, e contra o ex-secretário para os assuntos económicos do Presidente da República, Carlos Panzo, todos em fase de investigação.

PGR engasgou-se ou mentiu?

O general Hélder Pitta Gróz afirmou no dia 16 de Novembro de 2018 que a falta de verbas estava a condicionar a cooperação internacional e o cumprimento de diligências como cartas rogatórias. Que chatice. Era preciso arranjar quem nos dê mais uns milhões de fiado para resolver este problema. Talvez a China, não?

Hélder Pitta Gróz falava na Assembleia Nacional do MPLA num encontro entre as primeira e décima Comissões de Trabalho Especializadas e representantes do Tribunal Supremo, Tribunal de Contas, Tribunal Constitucional, Tribunal Supremo Militar e o Ministério da Justiça e Direitos Humanos, no âmbito da (suposta) apreciação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019.

Segundo o Procurador-Geral da República, “os novos ventos, que este ano surgiram”, levavam a Procuradoria a realizar actividades inéditas que tiveram de ser feitas “com ou sem recursos”. É obra, reconheça-se. Fazer “actividades inéditas” e ainda por cima “sem recursos” não é para qualquer um. Bravo, general Hélder Pitta Gróz.

“Não deixamos de fazer o nosso trabalho porque não tínhamos recursos”, disse Hélder Pitta Gróz, para enumerar as dificuldades por que passavam para a execução das actividades.

“Temos outros técnicos que trabalham connosco, trabalham um, dois meses, a ordem de saque não é paga e ele vai embora, porque dizem que não estão para trabalhar de borla”, disse o PGR. Então como é senhor Presidente da República? Então como é senhor Titular do Poder Executivo? Então como é senhor Presidente do MPLA? Assim não vale! Trabalho escravo, só mesmo para os angolanos de segunda.

A situação repete-se com “os próprios investigadores, os magistrados”, apontou Hélder Pitta Gróz. Num Estado de Direito, que é algo que Angola (ainda) não é, o PGR seria demitido (já que, reconhecidamente, não tem coragem para se demitir) ou o Presidente da República (João Lourenço) viria a público – numa comunicação ao país – pedir desculpa e reconhecer que, afinal, só tinham mudado (algumas) moscas.

“Eles trabalham o dia inteiro, de manhã até à noite, e têm de tirar do seu bolso, precisam de comer, de fazer telefonemas, têm de pagar o seu saldo, têm de tirar fotocópias e utilizam o seu dinheiro para isso. Portanto, temos de saber bem aquilo que a gente quer. Temos não só de combater os crimes, como também de fazer a prevenção, e a prevenção também custa dinheiro”, disse Hélder Pitta Gróz.

A PGR conta também com a cooperação internacional, que tem sido fundamental, segundo o magistrado, tendo exemplificado que, em 2017, registaram um total de 124 cartas rogatórias nos dois sentidos – recebidas e enviadas.

“Até Setembro de 2018, já estamos em 300, e isso também é dinheiro, porque as cartas rogatórias têm de ter tradução, de ter fotocópias. Muitas vezes temos de buscar especialistas para nos ajudarem, porque não podemos ver a cooperação judiciária só num sentido, dos outros para connosco. Nós também temos de dar alguma coisa e sentimos isso, às vezes, quando temos contactos com algumas entidades no exterior, em que nós procuramos informação”, referiu.

“Eles perguntam: ‘e vocês o que têm?’ A cooperação judicial não é só ir buscar, tem de se receber e ir buscar e quanto mais se dá, mais se recebe. Se não se dá nada, não se recebe nada e isso é dinheiro”, frisou.

Hélder Pitta Gróz disse estar ciente das dificuldades por que o país passava, mas esperava alguma abertura do Ministério das Finanças. Bem esperou sentado, o que certamente fez num cadeirão cómodo e bem estofado. Nem o ministro de então, Archer Mangueira, nem o Presidente João Lourenço estavam, ou estão, interessados em resolver este e milhares de outros problemas que o MPLA criou ao longo dos últimos 48 anos.

“Temos consciência de que o dinheiro é pouco, mas, se trabalharmos em conjunto com o Ministério das Finanças, podemos ver a melhor forma de gastarmos o pouco que existe. Agora, quando apresentamos uma proposta e depois recebemos a contraproposta, sem termos sido ouvidos, da forma como é feita, dificulta um bocado todo o exercício que se queira fazer”, lamentou.