A UNITA criticou a decisão do Governo do reino do MPLA (Angola) de retirar subsídios da gasolina, considerando que a medida tem um impacto violento nos preços, na vida das famílias e das empresas.
O secretário-geral da UNITA (o maior partido na oposição que o MPLA ainda permite), Álvaro Chikwamanga, disse que não é sério uma medida tão importante, que “impacta de forma violenta” nos preços e consequentemente na vida das famílias e empresas, ser decidida em 1 de Junho e começar a vigorar no dia seguinte.
Falando em conferência de imprensa, sobre o impacto da subida do preço da gasolina, que passou a custar 300 kwanzas/litro (0,48 euros) contra os anteriores 160 kwanzas (0,25 euros), Álvaro Chikwamanga referiu que a decisão se traduz numa “falta de respeito ao povo”.
“É muita falta de respeito, ao povo, falhar nas políticas e responsabilizar os cidadãos pelas consequências. É falta de sensibilidade, saber o melhor momento para adoptar uma política e fazê-lo no pior momento”, notou.
O secretário-geral da UNITA apelou ao Presidente, general João Lourenço, para “compreender a sensibilidade” da questão dos subsídios aos combustíveis, “pelas suas repercussões sociais e políticas”.
O Governo do MPLA anunciou na quinta-feira a retirada gradual de subsídios à gasolina, que passa a custar 300 kwanzas/litro, mantendo a subvenção ao sector agrícola e à pesca.
De acordo com o ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola, Manuel Nunes Júnior, as tarifas dos taxistas e mototaxistas vão ser subvencionadas, continuando os mesmos a pagar 160 kwanzas o litro de gasolina, cobrindo o Estado a diferença.
Para a UNITA, a retirada dos subsídios aos combustíveis não é o problema real, “porque sempre foi uma necessidade para o país”, disse o dirigente, considerando que o problema “são os interesses instalados que usam a governação para o proveito próprio”.
As medidas adoptadas pelo Governo angolano para travar o impacto da subida do preço dos combustíveis “transmitem uma certa incoerência, pois ao mesmo tempo que se retiram os subsídios a alguns segmentos da sociedade, os mesmos são mantidos noutros segmentos”.
“Instamos o executivo a esclarecer melhor a sustentabilidade dessas medidas, num contexto de uma administração pública ortodoxa e de uma economia altamente informal”, salientou Álvaro Chikwamanga, para depois questionar: “Não estará a agudizar os escapes por onde drenam os dinheiros públicos para bolsos privados?”
Em 2022, a subvenção aos preços dos combustíveis ascendeu cerca de 1,98 biliões de kwanzas, o correspondente ao câmbio actual a 3,8 mil milhões de dólares (3,5 mil milhões de euros).
O Governo angolano vai liberalizar os preços dos combustíveis, de forma faseada, até 2025, começando pela remoção parcial dos subsídios à gasolina, cujo preço será “livre e flutuante” já no próximo ano, anunciaram as autoridades.
O Governo (há 48 anos que é do MPLA) diz que “quer ter preços reais” de uma economia de mercado e aumentar a produção de combustíveis, com a construção de refinarias competitivas a nível internacional. O responsável por este acto de propaganda é o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo.
Diamantino Azevedo falava, em Luanda, numa conferência de imprensa em que foi apresentada a reforma para o sector energético, com a retirada gradual da subvenção aos combustíveis.
Actualmente, as refinarias existentes em Angola cobrem apenas cerca de 20% das necessidades de derivados de petróleo, indicou o ministro, adiantando que a estratégia do Executivo para aumentar a produção de combustíveis implica triplicar a produção na refinaria de Luanda e construir outras três, projectos já em curso.
A refinaria de Cabinda tem sofrido “um atraso na produção que deriva de factores endógenos e exógenos”, como a pandemia de covid-19, e no Soyo, outra das principais zonas de produção petrolífera, está a ser desenvolvida outra instalação, projecto este que está “em franco desenvolvimento”, segundo o governante, ele próprio (tal como seu chefe) sujeito a oscilações cerebrais endógenas e exógenas…
No Lobito, o Governo decidiu reactivar um projecto já existente, mas reviu os custos de investimento, que “foram reduzidos para quase metade” e a “qualidade do ‘standard’”, tendo em conta a transição energética, prosseguiu.
Quando estes quatro projectos estiverem prontos, disse Diamantino Azevedo, o país estará em condições de processar 420 mil barris por dia, garantindo a auto-suficiência e capacidade de exportação de derivados, essencialmente para os países vizinhos.
“O objectivo é ter refinarias competitivas a nível internacional, isso supõe evitar distorção de preços na nossa economia, ter preços reais, de acordo com uma economia de mercado. Só assim teremos refinarias a funcionar com rentabilidade e sendo competitivas”, realçou o mesmo responsável, considerando que “haverá ganhos para a economia, para o país e para os utilizadores”.
Além dos “efeitos positivos” para a economia da construção das refinarias, o Executivo quer também aumentar a capacidade de armazenamento de combustíveis em terra e está a trabalhar na aprovação de legislação sobre reservas estratégicas e de segurança nacional relativa aos derivados de petróleo.
Diamantino de Azevedo falou ainda dos projectos de enchimento de gás, hidrogénio verde, fotovoltaicos, de energia eólica e de biocombustíveis, que contribuirão, em conjunto, para melhorar a capacidade de fornecimento de combustível para o país e para exportação.
O Governo também vai acabar com a corrupção? Vai. Também vai acabar com a impunidade? Vai. Também vai acabar com a malária? Vai. Também vai acabar com a pobreza? Vai. Também vai diversificar a economia? Vai. Também vai aumentar os empregos? Vai. E de tanto ir, em círculo, não sai do mesmo sítio, provavelmente devido a causas endógenas e exógenas…
Folha 8 com Lusa
