Os oficiais de justiça de Angola, destacados nos tribunais comuns e da relação, iniciam uma greve na quinta-feira para reivindicar a revisão do estatuto remuneratório, promoção na carreira e melhores condições laborais, anunciou hoje fonte sindical.
Em declarações à Lusa, o secretário-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), Joaquim de Brito Teixeira, disse que a greve dos oficiais dos tribunais da primeira e segunda instância nas 18 províncias angolanas vai prolongar-se até 17 de Novembro.
O líder sindical disse que a paralisação visa também exigir do patronato seguro de saúde para os oficiais de justiça, tendo lamentado o “silêncio” da entidade patronal.
O secretário-geral do SOJA referiu que deu a conhecer que um caderno reivindicativo da classe foi remetido em Abril de 2021 ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) angolano, mas até agora sem resposta.
“Houve sim uma tentativa de acordo, mas não passou de tentativa mesmo”, salientou Joaquim de Brito Teixeira, admitindo que a greve poderá ser retomada caso não haja uma resposta do CSMJ.
“A nossa greve começa no dia 10 e vai até o dia 17 de Novembro de 2022 e não havendo resposta dentro de cinco dias, tem um intervalo de 90 dias, e depois desse período voltamos à carga”, disse o responsável do SOJA.
As reivindicações sobre melhores condições laborais e salariais nos tribunais angolanos já se arrastam há mais de cinco anos.