Mais de 14 milhões de eleitores (incluindo mais de 2 milhões de mortos) estão inscritos para votar em 24 de Agosto numa das mais competitivas eleições em Angola, para escolher uma nova Assembleia Nacional, de onde sairão, o Presidente e o vice-presidente.
Nestas quintas eleições da história participam sete partidos e uma coligação e além da primeira participação de dois partidos, o Partido Humanista (PH) e o Partido Nacionalista da Justiça em Angola (P-Njango), a novidade neste escrutínio será a participação pela primeira vez dos eleitores angolanos residentes fora do país. Isto porque, de facto, a participação de cidadãos falecidos há muitos anos e de outros a residir no estrangeiro há dezenas de anos e que nunca se recensearam já não são novidade.
A votação em 24 de Agosto promete ser das mais competitivas, com o Presidente da República João Lourenço, líder do MPLA, igualmente Titular do Poder Executivo e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, a lutar por um segundo mandato e repetir a votação de 61,07% alcançada em 2017.
O principal adversário é a UNITA, cujo líder, Adalberto da Costa Júnior, disputa pela primeira vez a Presidência depois de uma árdua luta para mostrar às sucursais do MPLA, nomeadamente ao Tribunal Constitucional, que apesar de ser mulato era… angolano.
Do total de 14.399.391 eleitores inscritos, mais de 22 mil residem no exterior e a Comissão nacional de Eleições (CNE/MPLA) criou assembleias de voto em 25 cidades em 12 países distribuídos por três continentes: África, América e Europa. Poderiam ser muitos mais, mas milhares deles não passaram no crivo do MPLA que foi quem decidiu quem é angolano e quem não é.
No continente africano foram criadas assembleias de voto na África do Sul (Joanesburgo, Pretória e Cidade do Cabo), Namíbia (Windhoek, Oshakati, e Rundo), República do Congo (Brazzaville, Dolisi e Ponta Negra), República Democrática do Congo (Kinshasa, Matadi e Lumbumbashi) e Zâmbia (Lusaca, Suluezi e Mongo).
Os eleitores que residem no continente americano podem votar nas assembleias de voto criadas no Brasil (Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro) e os que vivem na Europa têm as urnas de voto instaladas na Alemanha (Berlim), Bélgica (Bruxelas), França (Paris), Países Baixos (Roterdão), Reino Unido (Londres) e Portugal (Lisboa e Porto).
No total, a CNE criou 13.238 assembleias de voto que serão constituídas por 26.443 mesas, no território nacional, enquanto que para a votação dos eleitores inscritos no estrangeiro foram criadas 26 assembleias de voto com 45 mesas de voto. Para todas as mesas de voto foram recrutados 105.952 membros.
Os 220 membros da Assembleia Nacional angolana são eleitos por dois métodos: 130 membros de forma proporcional pelo chamado círculo nacional, e os restantes 90 assentos estão reservados para cada uma das 18 províncias, usando o método de Hondt e em que cada uma elege cinco parlamentares.
Desde que entrou em vigor a Constituição de 2010 que não se realizam eleições presidenciais, sendo o Presidente e o vice-presidente de Angola os dois primeiros nomes da lista do partido mais votado no círculo nacional.
No anterior ato eleitoral, em 2017, o MPLA obteve a maioria com 61,07% dos votos e elegeu 150 deputados, e a UNITA conquistou 26,67% e 51 deputados. Seguiram-se a Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), com 9,44% e 16 deputados, o Partido de Renovação Social (PRS), com 1,35% e dois deputados, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com 0,93% e um deputado. A Aliança Patriótica Nacional (APN) alcançou 0,51%, mas não elegeu qualquer deputado.
Além destas formações políticas, na eleição em 24 de Agosto estão ainda o Partido Humanista (PH) e o Partido Nacionalista da Justiça em Angola (P-Njango).
O CÁGADO DE CABINDA
O primeiro secretário do MPLA em Cabinda, Marcos Nhunga, promete saltar como as gazelas (respeitando a ordem do seu presidente) e “reconquistar os três lugares perdidos no círculo eleitoral de Cabinda nas eleições gerais de 2017”.
Marcos Nhunga, que discursava na abertura da 2ª Sessão Ordinária do Comité Provincial do partido testemunhado pelo coordenador adjunto do grupo de acompanhamento do Secretariado do Bureau Político do MPLA para Cabinda, Ventura de Azevedo, destacou que, para a concretização deste objectivo, é fundamental que os militantes transmitam eficazmente e com responsabilidade a mensagem do líder, bem como o programa eleitoral para o quinquénio 2022/2027.
“Para que o partido possa conquistar os três deputados perdidos nas edições de 2017 é fundamental que os militantes assumam com responsabilidade a transmissão e divulgação, correctamente, da mensagem do seu líder e do programa eleitoral do MPLA, para o quinquénio 2022/2027”, sublinhou Marcos Nhunga, acrescentando que os militantes devem ainda promover debates nas redes sociais para contrapor as campanhas de desinformação e calúnias promovidas pelos que apelidou “detractores políticos”.
O general Francisco Furtado, ministro de Estado e Chefe da Casa Militar de João Lourenço, é muito mais directo e assertivo quando avisa que quem falar mal do MPLA “leva no focinho”.
O político de Cabinda exortou os militantes para assumirem também o protagonismo na mobilização da população nos locais de trabalho e nas escolas, no intuito de se combater a desinformação e outros tipos de comportamentos, que são promovidos contra o partido e que minam a confiança do eleitor.
“Devemos continuar a moralizar a sociedade, combatendo os boatos, tribalismo, regionalismo e outras formas de discriminação, comportamentos que minam a confiança dos nossos eleitores”, reiterou Marcos Nhunga, para quem os esforços que se esperam dos militantes na mobilização de potenciais eleitores serão fundamentais para que o partido possa vencer os desafios do futuro.
Setembro de 2018. O então ministro das couves plantadas com a raiz para cima (Agricultura e Florestas de Angola), o mesmo Marcos Alexandre Nhunga, disse que o país tinha alguma “população considerável que não passa fome como tal”, mas que “se encontra numa situação difícil”.
Marcos Nhunga falava aos jornalistas depois de questionado pela agência Lusa sobre o relatório de segurança alimentar e nutrição elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o qual indicava que, em Angola, 23,9% da população passava fome.
Vejamos como funciona o cérebro intestinal de Marcos Nhunga: “É uma realidade, mas não temos essa realidade. A FAO divulga os seus dados e não queremos fazer comentários. Mas a FAO, quando divulga, tem dados com base num levantamento a nível mundial”.
No relatório de 2018, a FAO referia que cerca de 821 milhões de pessoas no mundo passam fome, o que se traduz num aumento quando comparado com os dados de há dez anos. Em Angola, segundo a FAO, “23,9% da população passa fome”, o que equivale a que “6,9 milhões de angolanos não tenham acesso mínimo a alimentos”.
Marcos Nhunga sustentou que a constatação é diferente da que pode parecer. “Angola ainda tem alguma população considerável, que não digo que passem fome como tal, mas que está numa situação difícil. Exactamente por isso é que o governo quer melhorar e está a fazer intervenções no meio rural no quadro da actividade produtiva, para que possa resolver os problemas ligados à fome e à pobreza”, disse.
O que João Lourenço disse na tomada de posse
“Vamos priorizar o sector social, com uma séria aposta nos recursos humanos. Esta é a única via, se pretendemos realmente tirar o país do lugar em que se encontra no que respeita a vários indicadores de desenvolvimento humano e de desenvolvimento económico.
A adopção de práticas correctas, seja no exercício público, seja no âmbito da sociedade, vai exigir das famílias, das escolas, das igrejas e das demais organizações da sociedade civil, o reforço dos valores morais, da coesão social e do patriotismo.
Para além da necessidade da erradicação da fome e do combate à pobreza através de um programa integrado, vamos lutar pelo empoderamento e apoio às famílias mais desfavorecidas, tendo em vista a ascensão social de um bom número de famílias angolanas, tanto no meio urbano como no meio rural.
Continuaremos a incluir na agenda governamental, a protecção e valorização das crianças e da juventude, a garantia da equidade do género, a valorização e protecção do idoso e dos antigos combatentes e veteranos da Pátria.
No domínio da habitação, prosseguiremos com a implementação do programa de fomento habitacional e vamos incrementar a aposta na construção dirigida, sobretudo em benefício dos jovens casais e dos jovens quadros.
Vamos trabalhar para garantir o pleno funcionamento dos hospitais e centros de saúde, com respeito pelos princípios éticos e pelos valores que devem nortear a deontologia profissional. O nosso objectivo será, para os próximos cinco anos, reduzir consideravelmente as actuais taxas de mortalidade e de mortalidade infantil, com o concurso das unidades sanitárias públicas e privadas, bem como com a reactivação do programa de educação para a saúde.
Vamos orientar o sector da saúde no sentido da criação de um sistema de avaliação de hospitais, centros de saúde e clínicas, feito por uma entidade independente, que nos permita passar a prestar aos cidadãos informação correcta a respeito da qualidade dos serviços de saúde em cada unidade sanitária.
O domínio da educação é aquele a que dedicaremos uma atenção muito especial, no quadro do projecto de capacitação dos quadros angolanos, de modo que possam competir com os demais. O Executivo continuará a encarar a educação como um direito constitucional, que deve ser garantido a todas as angolanas e a todos os angolanos.
Isso vai exigir de nós uma aposta clara e permanente na equidade do sistema de ensino, na educação pré-escolar, na qualidade do ensino primário, na qualidade do subsistema de formação de professores, na reforma do sistema de administração e gestão escolar, na reforma curricular tendo em conta as especificidades regionais e na valorização da carreira docente a todos os níveis do nosso sistema de educação e ensino.
O Executivo vai trabalhar no sentido de diminuir a taxa de analfabetismo e vai investir decididamente no ensino técnico-profissional e no ensino especial.
Estará no centro das nossas preocupações a necessidade de adopção de uma política de fomento do livro e da leitura, que inclua a isenção de direitos alfandegários e impostos na importação de livros escolares e dos destinados às bibliotecas.
O investimento na qualidade do ensino superior universitário e politécnico será outra grande aposta do Executivo nos próximos anos, com vista à criação de um modelo de ensino superior que esteja mais de acordo com as práticas universais.“
Comparando o prometido com o realizado, a gazela vai dar saltos de cágado…
Folha 8 com Lusa
