Metade dos eleitores angolanos têm menos de 35 anos e Portugal concentra pouco mais de um terço dos eleitores registados no estrangeiro, que estão habilitados, pela primeira vez, a votar nas eleições gerais marcadas para 24 de Agosto. Os dados constam do Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores (FICM), que contabiliza 14.399.391 eleitores.
Entre estes, cerca de quatro milhões foram registados sem Bilhete de Identidade e outros quatro milhões através do Registo Eleitoral Oficioso. Outros 22.560 foram recenseados fora de Angola, incluindo 7.748 em Portugal (1.651 no Porto e 6.097 em Lisboa).
A Namíbia é o segundo país com mais registo de eleitores (2.487), seguindo-se França (2.228), República do Congo (2.174), República Democrática do Congo (1.938), Brasil (1.660), África do Sul (1.414) e Zâmbia (1.214).
Grã-Bretanha, Bélgica, Países Baixos e Alemanha contam com menos de mil eleitores registados, sendo a Alemanha o país com menos potenciais votantes – 152 – entre os 12 onde foram feitos registos.
Os eleitores angolanos estão equitativamente distribuídos em termos de género, com as mulheres a levarem uma ligeira vantagem (51% contra 49% de homens), sendo a faixa etária predominante com idade inferior a 25 anos (cerca de três milhões de eleitores). Metade dos eleitores angolanos (7.050.138) tem menos de 35 anos.
Em Angola, a capital, Luanda, concentra o maior número de eleitores, com 4,7 milhões, quase 33% do total, e a província do Cuanza Norte, o menor número (cerca de 250 mil, correspondendo a 1,7% do total).
O registo eleitoral oficioso iniciou-se em 23 de Setembro de 2021 e terminou em 7 de Abril de 2022, abrangendo apenas 12 países, devido aos condicionalismos logísticos associados à Covid-19, justificou o executivo angolano.
O FICM, dispositivo que contém os dados definitivos dos cidadãos com idade eleitoral, incluindo nome completo, data de nascimento, filiação, número do Bilhete de Identidade ou número de eleitor, local de residência, naturalidade e sexo, foi entregue em 13 de Junho no Tribunal Constitucional.
Esta é uma das etapas do processo eleitoral e permite conferir a conformidade dos processos de candidaturas dos partidos políticos.
Até agora, quatro formações políticas formalizaram as suas candidaturas, designadamente o MPLA, partido maioritário e no Poder há 46 anos, que detém 150 lugares no Parlamento, a UNITA, a maior força política da oposição que o MPLA ainda permite, com 51 deputados e a coligação eleitoral CASA-CE, com 16 parlamentares, bem como a Aliança Patriótica Nacional (APN), que não tem assento na Assembleia Nacional. O Bloco Democrático desistiu da corrida eleitoral, já que alguns dos seus dirigentes integram a lista da UNITA.
Diáspora angolana ou diáspora do MPLA?
O jurista e comissário Nacional Eleitoral, Cremildo Paca, disse que a participação dos angolanos da diáspora nas eleições de 2022 é uma “grande conquista” do processo democrático, convicto de que, disse, a adesão seria significativa.
Cremildo Paca lembrou que, fruto da revisão constitucional de 2021 que consagra, pela primeira vez, esta possibilidade, os cidadãos angolanos (sobretudo os que passaram no crivo da angolanidade “made in MPLA) residentes no estrangeiro poderão votar, desde que tenham feito a actualização do seu registo eleitoral.
O responsável considerou, à margem de um Seminário Internacional sobre a Votação Antecipada e a Votação no Exterior, que este “imperativo constitucional e de cidadania” é uma grande “conquista” do processo democrático angolano, permitindo a participação no acto eleitoral de todos os que tenham feito 18 anos à data de 24 de Agosto e que, repita-se, caibam na definição de angolano imposta pelo partido que está no poder há 46 anos, o MPLA.
Sobre o baixo número de eleitores registados no estrangeiro – cerca de 30 mil quando as previsões iniciais apontavam para 450 mil – apontou “vários condicionalismos” que explicam o reduzido número, entre os quais o facto de a actualização ter sido feita durante o período da Covid-19, com dificuldades a nível de mobilidade. Mentira, é claro. São muito menos porque a grande maioria não passou no tal crivo do MPLA. Uns porque reconhecidamente não são adeptos do MPLA, outros porque o MPLA nunca permitiu que fossem considerados angolanos.
Por outro lado, e pelo facto de ter sido feito pela primeira vez, “alguns angolanos não tinham os documentos” e outros actualizaram-nos já depois do processo ter sido concluído. Isto já para não falar dos milhares de angolanos que o tentaram fazer há dezenas de anos.
O especialista do MPLA (portanto angolano de primeira) realçou que a expectativa era de que o processo “decorresse com tranquilidade” e que permita que os angolanos na diáspora votem para escolher os seus representantes, acreditando que a adesão iria ser significativa: “Penso que sim, por isso é que fizeram a actualização (do registo)” disse, apelando à participação de todos. Provavelmente, na diáspora o MPLA terá uma vitória esmagadora já que os inscritos são na sua maioria cidadãos formados e formatados pelo MPLA.
No dia 25 de Novembro de 2018, a ministra da Cultura angolana, Carolina Cerqueira, afirmou em Lisboa que Luanda iria tornar-se, em 2019, a capital mundial da paz e da amizade entre os povos dos cinco continentes e a diáspora.
Discursando durante uma confraternização com artistas e representantes devidamente seleccionados da comunidade angolana em Portugal, no âmbito da Semana Cultural de Angola em Portugal, Carolina Cerqueira indicou que o convite foi feito pela Directora-Geral da UNESCO, Andrew Azulay, durante a visita do Presidente João Lourenço à sede da instituição, em Julho de 2018.
Nesse sentido, e dirigindo-se à plateia, a ministra da Cultura angolana apelou aos membros da diáspora para “continuarem a dignificar” Angola nos actos e iniciativas que contribuam para “reafirmar a grandeza da alma e identidade angolanas, através de modelos de resiliência, generosidade e determinação, qualidades que os caracterizam”.
Para Carolina Cerqueira, o novo ciclo político que o país conhecia “requer de todos o patriotismo e o comprometimento com a defesa do bem comum e do interesse nacional”.
Carolina Cerqueira salientou “o respeito e credibilidade que o nosso país goza a nível internacional na defesa da paz, da amizade e fraternidade entre os povos, assente numa base de diálogo”, apelando também aos membros da diáspora para “continuarem a dignificar” Angola nos actos e iniciativas que contribuam para “reafirmar a grandeza da alma e identidade angolanas, através de modelos de resiliência, generosidade e determinação, qualidades que os caracterizam”.
Diáspora significa “dispersão de um povo ou de uma comunidade ou de alguns dos seus elementos”. Ora então, pelo que se viu por mais este exemplo, não há brancos na diáspora angolana em Portugal. Ou há mas são “persona non grata” para o MPLA?
Ser ou não ser… angolano
Vejamos um depoimento feito ao Folha 8 mas cujo anonimato mantemos por razões óbvias, desde logo porque o autor não é do MPLA, e que aqui foi publicado no dia 14 de Novembro de 2018:
“Eu como sou branco e filho de portugueses não posso ter a nacionalidade Angolana por embora ter nascido em Angola, ser na lógica da actual direcção do país, filho de cidadãos estrangeiros. Ora de facto, à data da independência, e face ao direito internacional, não havia angolanos, todos eram portugueses.
“No fundo para muita daquela malta (negra), que aliás faz gala de se intitular genuína, nós os brancos nados em Angola não somos angolanos. Para ser angolano teria de andar a dizer ámen ao MPLA e ser mais negro do que os negros. Mas eu sou branco e culturalmente não tenho nado de bantu. É a vida. Ou se assume um país multirracial ou não. E os ditos genuínos, claramente não assumem tal conceito de um país multirracial. Eu pertenço à tribo branca, mas como em Angola não existiu nem nunca existirá um Mandela, a tribo branca está condenada ao ostracismo.
“Os tais auto-intitulados genuínos não perceberam que o conceito de angolanidade apareceu por oposição ao conceito de portugalidade. E que até à chegada dos portugueses àquelas regiões, não havia Angola, mas uma série de reinos que se guerreavam. Angola, goste-se ou não da ideia, é uma criação do colonialismo português com todas as implicações, culturais, sociais, históricas e rácicas, sejam elas boas ou más. É a História. Mas há muito boa gente que quer apagar tal passado apropriando-se do tal conceito de genuinidade. Mas depois bem que colocam o graveto na terra dos tugas. Enfim, tudo como dantes…
“Um exemplo do racismo negro foi o que se passou com o Viriato da Cruz, mulato, dirigente do MPLA e um dos maiores intelectuais angolanos. Mas como não era negro, vulgo genuíno, lá teve de entregar a direcção do movimento ao anormal e criminoso do Agostinho Neto, que era genuíno quanto bastava.”
Folha 8 com Lusa
