Angola quer reforçar a cooperação com Portugal no sector das pescas, nomeadamente nas áreas da aquicultura, investigação científica e formação de recursos, disse hoje em Lisboa a secretária de Estado da tutela angolana, Esperança da Costa. O que é aconteceu aos especialistas brasileiros que, em 2014, estavam a formar, na província do Cuanza Norte, os primeiros técnicos angolanos na área da produção de peixe de aquicultura, que eram responsáveis pela posterior implementação de projectos do género em todo o país?
Numa conferência de imprensa conjunta com a sua homóloga portuguesa, Teresa Coelho, a governante angolana, Esperança da Costa, considerou que a cooperação entre Portugal e Angola no sector das pescas “tem laços históricos e é bastante forte nos vários domínios, mas sobretudo no da investigação científica e da formação de quadros especializados”.
Segundo a secretária de Estado angolana, no âmbito do protocolo assinado em 2019 entre os dois países, deverá haver agora “um reforço da [cooperação] em algumas áreas, tendo em conta a estratégia do desenvolvimento sustentável, aquilo que são as prioridades nacionais em termos de diversificação da economia e aquilo que são as necessidades também de maior desenvolvimento, em Angola, da aquicultura, na vertente continental, mas também da aquicultura marinha.”
“Portugal tem uma boa experiência neste domínio, Angola tem um ecossistema marinho que oferece boas oportunidades para o desenvolvimento da aquicultura. Então é concentrar aqui sinergias para a identificação de projectos com reciprocidade de vantagens”, afirmou, após uma reunião de dois dias, em Lisboa, com Teresa Coelho.
A secretária de Estado das Pescas portuguesa fez questão de sublinhar, por seu lado, que estes dois dias de trabalho foram “uma sessão muito produtiva”, que teve como principais temas os assuntos do mar, a estratégia nacional para o mar, a conferência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre os oceanos e a investigação científica no sector.
Sobre a investigação científica disse: “É uma área que já estava numa fase muito mais madura de cooperação”.
Teresa Coelho fez também questão de relembrar que a sua homóloga já tinha estado em Lisboa em Agosto deste ano e que as reuniões agora tidas entre ambas as governantes foram a continuação de um trabalho que tem estado a ser desenvolvido presencialmente ou virtualmente, tendo por base um memorando de entendimento firmado entre os dois governos em 2019.
Neste contexto, salientou: “Em Portugal nós estamos focados, nas pescas, em melhorar o rendimento dos pescadores, em valorizar o produto das pescas, em melhorar a formação profissional e em valorizar a profissão. Portanto, queremos ser um sector mais moderno, mais competitivo, mais rentável”.
“Angola acompanha-nos e o que estamos aqui a estabelecer é a continuar as bases de uma cooperação que já se iniciou há muito tempo, mas que o objectivo é o mesmo, é termos cada vez um sector das pescas e uma fileira do pescado com bons resultados para os nossos pescadores, desenvolver uma pesca sustentável e saber que os nossos pescadores têm um produto valorizado”, acrescentou.
Para isto, sublinhou, “precisamos de ter uma indústria com boas bases, ter melhores condições do ponto de vista da higiene e segurança alimentar e da segurança de pessoas e bens (…). E estes são objectivos para Portugal e Angola”.
Quanto à aquicultura “também é uma matéria muito importante”, admitiu a secretária de Estado de Portugal. “Portugal está a fazer o caminho de melhorar os estabelecimentos e produção aquícola. Angola também. E nós aprovámos este ano a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 e o plano de acção”, sublinhou. Além disso, há “um excelente entendimento entre os dois países”, sublinhou.
As secretárias de Estado Teresa Coelho e Esperança da Costa reuniram-se com os organismos do ministério e analisaram as diferentes áreas do sector das pescas e aquacultura. Nestas reuniões esteve também presente a directora do Instituto de Investigação Marinha de Angola, Filomena Vaz Velho.
Em 19 de Novembro de 2014, foi noticiado que especialistas brasileiros estavam a formar, na província do Cuanza Norte, os primeiros técnicos angolanos na área da produção de peixe de aquicultura, que seriam responsáveis pela posterior implementação de projectos do género em todo o país.
A informação foi revelada durante uma visita que o ministro da Pesca e Aquicultura do Brasil, Eduardo Lopes, estava a fazer a Angola, para conhecer a implementação da política nacional do sector.
“Angola está num projecto de desenvolvimento da aquicultura e piscicultura de forma realmente inteligente. Encontramos aqui os técnicos brasileiros que estão a formar aqueles que serão os multiplicadores e que vão partir para Angola toda, trazendo o crescimento desejado pelo país”, declarou Eduardo Lopes.
O ministro falava durante uma visita ao Centro de Larvicultura de Massangano, no Dondo, Cuanza Norte, inserida no programa oficial da visita da comitiva brasileira que se estendeu até 20 de Novembro.
De acordo com Eduardo Lopes, o Brasil “olha com bons olhos para o sector da aquicultura e pescas de Angola”, tendo em conta o “grande potencial” do país, mas que “à semelhança do próprio Brasil pode ser muito melhor desenvolvido”.
Recorde-se o anúncio de que a província do Cuando Cubango iria receber um centro de larvicultura, investimento público superior a 12 milhões de euros que pretendia fomentar a produção de peixe de aquicultura.
O investimento, autorizado por despacho presidencial de Outubro, visava aproveitar “as potencialidades híbridas” daquela província, lia-se no mesmo documento, que enquadrava este novo centro na política nacional de fomento da aquicultura.
Esse plano nacional pretendia “garantir a segurança alimentar e nutricional da população, bem como, em consonância com as directrizes do executivo angolano, relativas ao combate à fome, e a redução da pobreza no seio da população”, escreve o despacho assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos.
A construção do Centro de Larvicultura do Cuando Cubango seria assegurada pela empresa Aquafish – Global Solutions, por 14,7 milhões de dólares (11,5 milhões de euros), acrescida de uma empreitada de fiscalização.
A aposta no sector da aquicultura demonstrava-se, na altura, com a então recente criação de uma pasta governamental para o sector.
O Presidente José Eduardo dos Santos nomeou, a 31 de Julho de 2014, Zacarias Sambeny para as funções de primeiro secretário de Estado das Pescas para a Aquicultura.
Em 2016 foi revelado que Angola pretendia atingir as 20 mil toneladas na sua produção aquícola, mas as dificuldades na importação de ração, devido à falta de divisas, poderia pôr em causa esse objectivo.
A informação foi avançada pelo então director nacional da Aquicultura, António José da Silva, em declarações à imprensa, à margem da segunda Conferência Nacional sobre a Aquicultura.
Segundo António José da Silva, estava a ser finalizado um projecto de mapeamento das potenciais zonas para a prática da aquicultura no país, que revelou já a potencialidade em todo o país de se desenvolver esta actividade.
António José da Silva disse que havia muito interesse em se investir na aquicultura, havendo na altura catalogados 103 projectos – 91 da aquicultura continental e 12 de maricultura – todos à espera de financiamento.
O responsável avançou que a meta de produção para 2016 era de 10 mil toneladas, mas até Outubro tinham sido produzidas apenas 429 toneladas, esperando-se atingir as mil toneladas até ao fim do ano.
“Para este ano, vamos fazer o possível para atingirmos as metas, mas acreditamos que vai ser difícil, dadas as dificuldades e constrangimentos que vivemos até ao momento”, disse.
“Prevemos produzir 10 mil toneladas em 2016 e 20 mil toneladas em 2017. Estas são as metas que nos predispusemos a atingir, caso todas as premissas estivessem criadas, mas no entanto ainda defrontamo-nos com alguns problemas, o maior deles a falta de ração”, referiu.
Para 2017, previa-se a necessidade de importação de ração de 30 mil toneladas, para se atingir a meta de 20 toneladas de produtos piscícolas.
“Actualmente é quase toda importada, há uma fábrica de ração na Quibala, província do Cuanza Sul, mas é insuficiente para a demanda e também está em fase experimental, uma fábrica não seria suficiente para cobrimos todas as necessidades”, realçou.
As dificuldades de financiamento colocaram também na gaveta 12 projectos, estando apenas em execução, resultante de uma parceria entre Angola e a Coreia do Sul, o projecto de repovoamento do carapau, a ser construído na zona dos Ramiros, Luanda, prevendo-se a sua conclusão em Julho de 2017.
António da Silva sublinhou que este projecto, um investimento de seis milhões de dólares, seria o primeiro de maricultura em Angola.
Angola conta, além da Coreia do Sul, com a cooperação da Noruega, Brasil, Namíbia, Indonésia e Cuba na área da aquicultura. Portugal só “pescou” muito mais tarde…
Folha 8 com Lusa
