O prazo para recepção de candidaturas para o cargo de presidente do MPLA, que será designado em Dezembro, tem início na quarta-feira e prolonga-se até 5 de Novembro, foi hoje anunciado.
O anúncio foi feito hoje por Joaquim José Migueis, relator da subcomissão de candidaturas da comissão nacional preparatória do 8.º Congresso Ordinário do MPLA, partido no poder em Angola há 46 anos, que se realiza de 9 a 11 de Dezembro.
Para já, o único militante a anunciar publicamente a intenção de concorrer contra João Lourenço, o actual líder do MPLA e Presidente de Angola, escolhido e imposto por José Eduardo dos Santos, é António Venâncio.
António Venâncio disse que não vai submeter a sua candidatura já na quarta-feira pois está ainda em fase de recolha dos nomes dos 2.000 militantes que terão de suportar a sua proposta, sendo este um dos requisitos do processo.
A apresentação das candidaturas decorre de 20 de Outubro a 5 de Novembro e a verificação da conformidade das mesmas entre 20 de Outubro e 6 de Novembro, sendo os candidatos notificados sobre a sua validade ou nulidade em 8 de Novembro.
A campanha eleitoral, parte integrante do processo, será feita unicamente no seio das estruturas do MPLA e suas organizações sociais e realiza-se entre 23 Novembro e 7 de Dezembro
Podem apresentar a sua candidatura ao congresso, militantes ou grupo de militantes, a os delegados das conferências provinciais ou ao congresso, os candidatos aos órgãos individuais e os candidatos ao cargo de presidente do partido.
Para os candidatos a presidente do MPLA, exige-se um tempo mínimo de militância igual a superior a 15 anos, enquanto os candidatos a vice-presidente, secretário-geral e 1.º secretário provincial terão de ter um mínimo de dez anos.
As candidaturas aos órgãos singulares, nomeadamente para o cargo de presidente, têm de ser suportadas por 2.000 militantes, dos quais 100 inscritos em cada uma das 18 províncias de Angola.
Os candidatos a 1.º secretário provincial terão de apresentar inscrições de mil militantes, dos quais 50 inscritos em cada um dos municípios da respectiva província.
Os estatutos do MPLA consagram igualmente que as candidaturas a presidente do partido devem ser formalizadas e acompanhadas de moções de estratégia que contenham as ideias e propostas essenciais dos candidatos, bem como as vias de aplicação do programa do MPLA no respectivo mandato.
Entre os requisitos para se candidatar à liderança dos órgãos do MPLA incluem-se: ser cidadão angolano, fiel e intransigente defensor da linha política do MPLA, patriota exemplar, boas capacidades de organização e qualidades de direcção ou ser integro e honesto.
A subcomissão vai ser responsável por receber as candidaturas, analisar a sua conformidade aos princípios e estatutos do MPLA, zelar pela observância dos requisitos, identificar possíveis erros ou falsas informações nas notas biográficas dos candidatos e garantir as correcções necessárias.
Segundo o responsável da subcomissão de candidaturas, os candidatos poderão apresentar as suas reclamações até à data em que se inicia a campanha eleitoral.
Mais do mesmo, seis por meia dúzia
Portal do MPLA (5 de Agosto de 2017): “Na sua intervenção, bastante pedagógica, a depoente realçou o empenho do Executivo angolano, liderado pelo MPLA e pelo Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, em todos os sectores da vida nacional de Angola, que tem conhecido progressos assinaláveis e que estão a alargar a inclusão social, económica, cultural e religiosa dos cidadãos angolanos”. E quem era a depoente? Era Ana Dias Lourenço.
Falando na cidade do Uíge, Ana Dias Lourenço disse também que os desafios do então candidato do MPLA são grandes e que o povo angolano, expectante nas suas convicções e aspirações, iria dar-lhe o seu voto de confiança, tal como fez para com o Fundador da Nação, o saudoso Presidente Agostinho Neto e com o Arquitecto da Paz, o Camarada José Eduardo dos Santos.
“João Lourenço faz parte do primeiro círculo do poder”, resumia em 23 de Agosto de 2017 Didier Péclard, pesquisador da Universidade de Genebra, acrescentando que “é um fiel do partido, um homem de consenso”.
Desde os anos 1970, todo o percurso de João Manuel Gonçalves Lourenço reflectiu um homem discreto, pouco habituado à ribalta, que aparentava uma imensa lealdade ao partido, mas também a sua sede e fome de poder.
“Há tempos que me preparo para este cargo”, admitiu em Fevereiro de 2017 quando anunciou oficialmente a sua candidatura.
A escolha de João Lourenço “é ideal para Eduardo dos Santos”, opinou na altura Alex Vines, do “think-tank” britânico Chatham House.
“Ele é respeitado pelos militares, não tem o ónus de outros oligarcas e a sua esposa tem uma boa reputação de tecnocrata que deverá atrair o voto das mulheres”, acrescentava Alex Vines.
“Vamos continuar o trabalho de Agostinho Neto (primeiro presidente de Angola independente), que o próprio presidente Dos Santos tem seguido até hoje”, prometeu João Lourenço. Recordam-se?
Vêem-no como “disciplinado”, discreto, alguém que raramente sorri. Conseguirá João Lourenço, eleito Presidente, combater a corrupção, salvar a economia e sair da sombra de José Eduardo dos Santos?
Estrategicamente na penumbra
Numa manhã quente de Agosto, João Lourenço, um homem mais habituado ao ambiente dos quartéis e às portas fechadas dos gabinetes, subiu desajeitadamente a um palco para falar a milhares de apoiantes rurais.
Para a maioria da multidão que estava na acção de campanha do candidato do MPLA, transportada de aldeias vizinhas e equipadas de t-shirts vermelhas, o homem de rosto severo que tinham por diante não era mais do que um desconhecido, um homem calmo que viam como ministro da Defesa de José Eduardo dos Santos.
Mas isso mudou radicalmente. Passou a ser o Presidente. A Comissão Nacional Eleitoral arquivou todas as fraudes, vigarices, batotas e similares e anunciou que o MPLA vencera as eleições gerais com mais de 60% dos votos. Ainda o anúncio não tinha sido feito e já o Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, se apressava a felicitar João Lourenço como vencedor.
Era o primeiro depois do consulado de 38 anos de José Eduardo dos Santos. Na altura em que o histórico líder do MPLA, a quem João Lourenço beijou a mão durante muitos anos, assumiu o poder, Jimmy Carter era Presidente dos EUA e Leonid Brezhnev mandava na então União Soviética.
Em comum com muitos dos líderes angolanos formados na União Soviética, a retórica de João Lourenço era conservadora mesmo quando é da crise económica que fala.
“Há ainda muito para fazer”, disse naquela manhã de Agosto no comício, encorajado com aplausos. “Vamos pôr-vos a trabalhar”, disse ele, prometendo aumentar a produção àquela comunidade agrícola pobre. A economia seria o tema dominante da acção política do novo Presidente.
Em 2000, quando já era secretário-geral do MPLA há quase 20 anos e o “chefe”, José Eduardo dos Santos, demonstrou publicamente que queria sair, João Lourenço apresentou-se na corrida à sucessão. Mas Eduardo dos Santos não saiu e o agora Presidente ficou, até 2014, “sentado” no Parlamento como vice-presidente da Assembleia Nacional. Uma travessia do deserto que lhe permitiu, calma e ponderadamente, estabelecer a estratégia para chegar ao Poder e, a frio, fazer a sua vingança e o acerto de contas com a família Dos Santos. Muitos recordam que João Lourenço referia-se a Eduardo dos Santos como “Capitão”.
Em entrevista à Deutsche Welle África, questionado na altura da vitória sobre as dificuldades económicas que o país atravessava, João Lourenço não enjeitou um pedido de ajuda externa. “Angola está a atravessar uma situação económica e financeira difícil, decorrente da baixa do petróleo. Vamos recorrer às instâncias existentes. Não está posta de lado a possibilidade de negociar, por exemplo, com o Banco Mundial ou com o Fundo Monetário Internacional”, revelou. Na altura, ao que parece, a China ainda não era opção.
Apesar de sobre João Lourenço não pender nenhuma acusação judicial, dizia-se que ele tem a sua própria caixa multibanco em casa. Ou seja, citando Rafael Marques (antes de ser condecorado, recorde-se), João Lourenço é, ou foi, “um dos maiores latifundiários do país, enquanto ministro da Defesa vendeu produtos imaginários e reais das suas fazendas ao Ministério da Defesa, é sócio do banco SOL, do Banco Angolano de Investimentos. Tem uma caixa multibanco na sua casa, assim escusa de ir ao banco, e com ele não há ‘day after’”.
Quando a Deutsche Welle África perguntou a João Lourenço se ia, de facto, ter as rédeas do poder nas suas próprias mãos ou se a família dos Santos iria continuar a reclamar pelo menos parte do poder, o Presidente respondeu: “Eu acho que vou ter o poder. Só não teria todo o poder se houvesse dois Presidentes da República.”
Com algum humor, é caso para pensar se João Lourenço não utilizou, em relação a José Eduardo dos Santos, uma versão moderna da velha “política de chinês”. Conta-se que, antes da independência, um ortodoxo da supremacia branca quando tomava café num conhecido bar da então cidade de Nova Lisboa (Huambo) dava sempre um pontapé ao empregado, negro, que o servia.
Com a chegada do 25 de Abril a Portugal, esse energúmeno dirigiu-se ao mesmo estabelecimento e disse ao empregado: “A partir de agora nunca mais te darei pontapés”. Ao que o empregado respondeu: “Então a partir de agora não lhe cuspo mais no café”.
