Angola prevê gastar no próximo ano 8,25 mil milhões de euros na Defesa, Segurança e Ordem Pública, equivalente a 14,11% de toda a despesa nacional, segundo a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE).
Os dados constam da proposta do OGE para 2015 e que será discutida e votada na generalidade, na quinta-feira, na Assembleia Nacional. O documento prevê, globalmente, um défice nas contas públicas de 7,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano e um crescimento da economia nacional de 9,7%.
No que toca ao sector da Defesa, o resumo da despesa do OGE por função prevê um total de gastos de 531.403 milhões de kwanzas (4.283 milhões de euros), ou seja 7,33% de todas as despesas. Dentro deste sector, o documento prevê 6.833 milhões de kwanzas (55 milhões de euros) para “Serviços de Defesa não especificados”, correspondente a 0,09% do total.
No sector da Segurança e Ordem Pública, o mesmo documento antevê despesas de 491.626 milhões de kwanzas (3.963 milhões de euros), equivalente a 6,78% do total.
Além dos gastos com serviços policiais, bombeiros, tribunais, prisões e protecção civil, o grosso da verba está concentrada na rubrica “Serviços de Segurança e Ordem Pública não especificados”, equivalente a 447.768 milhões de kwanzas (3.610 milhões de euros). Ou seja 6,17% das despesas totais nacionais.
Globalmente, Defesa e Segurança e Ordem Pública absorvem em 2015 mais de 1,023 biliões de kwanzas (8.253 milhões de euros) dos recursos públicos nacionais, o segundo corte consecutivo. Em 2013, os gastos com estes sectores cifraram-se em 1,172 biliões de kwanzas (9.455 milhões de euros).
Num total de 7,251 biliões de kwanzas (58.478 milhões de euros) de despesas em 2015, e num ano em que o défice das contas públicas dispara, a maior percentagem única (19,22%) cabe às operações de dívida pública. Representa uma despesa prevista de 1,394 biliões de kwanzas (11.241 milhões de euros), dividido praticamente em partes iguais entre operações de dívida pública no mercado interno e externo.
Reunindo todas as áreas sociais, entre educação, saúde ou protecção social, estas representam mais de 34% do total da despesa, com o executivo angolano a prever gastar 2,522 biliões de kwanzas (17.523 milhões de euros) em 2015.
O OGE para o próximo ano prevê despesas correntes – excluindo as despesas de capital – de 3,848 biliões de kwanzas (31.021 milhões de euros), equivalente a 28,5% do PIB angolano.
