O Orçamento Geral do Estado de Angola para 2015 aumenta a despesa em programas sociais e corta na Administração Pública e na defesa e ordem pública, reflectindo prioridades acertadas mas de difícil concretização, considera a Economist. Ou seja, tudo vai continuar na mesma. Bons diagnóstico, péssima medicação.
Num comentário aos números já conhecidos do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano, os peritos da unidade de análise económica (Economist Intelligence Unit – EIU) da revista britânica The Economist explicam que “o orçamento para 2015 reflecte algumas mudanças às prioridades da despesa pública”, desde logo “a alocação ao sector social (educação e saúde) aumentou para 34% da despesa pública total, quando no orçamento do ano passado estava nos 29,97%, o que é uma mudança positiva se o dinheiro servir para ajudar a desenvolver o fraco sector da Educação”. Se.
Na avaliação final feita pela EIU, o mais importante não são os números propriamente ditos, mas sim a capacidade institucional de Angola para dar seguimento ao orçamento, nomeadamente na implementação das novas prioridades que o orçamento revela.
O tom de “precaução e pragmatismo usado pelas autoridades”, apesar da previsão de crescimento do Produto Interno Bruto de 9,7%, que é “incongruente”, são elogiados pela equipa de economistas da EIU, mas o grande teste será ver a capacidade de Angola para “garantir a eficiência da despesa pública e garantir que os contratos públicos são bem executados e acrescentam valor”, isto porque, para os peritos da EIU, “ainda se está para ver se o país vai fazer progressos nesta área em 2015”.
No relatório, a EIU sublinha que “a falta de mão-de-obra qualificada tem impedido o crescimento de Angola e criado uma dependência dos trabalhadores estrangeiros e do seu ‘know-how’, o que precisa de ser corrigido se o país quiser construir um sector privado forte e competir a nível regional e global”.
Sobre os cortes na defesa e ordem pública, que caem de 16,45% para 14,2% da despesa pública total, os peritos da EIU afirmam que apesar de o valor “ainda ser alto pelos padrões regionais, a realocação de alguma dessa verba para o sector social deverá ser aplaudida pela oposição política e pelas organizações da sociedade civil, que há muito se queixam dos altos níveis da despesa militar à custa do investimento noutros sectores”.
Ainda assim, o mais significativo corte orçamental vai para o sector dos serviços públicos, que passam a representar apenas 17,93%, quando no ano passado valiam 33,97% do total da despesa prevista, o que merece o aplauso da EIU, uma vez que “a função pública em Angola é notoriamente exagerada e ineficiente, por isso a racionalização é um desenvolvimento positivo”.
