ANGOLA. O Presidente angolano, João Lourenço, nomeou hoje para presidente do Tribunal Supremo, o juiz conselheiro Joel Leonardo, que substitui no cargo Rui Ferreira, depois do seu pedido de renúncia.
Uma nota da Casa Civil do Presidente da República de Angola refere que a renúncia de Rui Ferreira implicou a cessação com efeitos imediatos do exercício do cargo e a sua consequente vacatura.
Face à situação, o Conselho Superior da Magistratura procedeu à abertura do processo eleitoral entre os juízes conselheiros do Tribunal Supremo, para substituição do presidente daquela instância suprema, tendo sido propostos os nomes de três candidatos – Joaquina do Nascimento, Joel Leonardo e Norberto Sodré.
No início deste mês, Rui Ferreira renunciou ao cargo, tendo explicado numa carta dirigida aos seus colegas e colaboradores mais próximos que “uma campanha intensa de mentiras” esteve na base da sua decisão.
Na missiva, o juiz lamentava a “campanha intensa e cruel de mentiras, deturpação de factos, intrigas, calúnias e insultos”, que dizia terem lesado a sua reputação e dignidade, afectado a sua saúde e imposto um sacrifício à sua família”.
O novo presidente do Tribunal Supremo, era até à data da sua nomeação o presidente da Câmara dos Crimes Comuns, cargo que ocupava desde 2013.
Joel Leonardo, de 57 anos, tem pós-graduação em Direito Penal, pela Universidade de Coimbra e é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
A aparição mais recente de Joel Leonardo aconteceu no julgamento de ex-funcionários do Conselho Nacional de Carregadores (CNC), em que foi igualmente réu o antigo ministro dos Transportes de Angola, Augusto Tomás, condenado a uma pena de 14 anos de prisão, por entre outros crimes o de peculato.
