Eventuais receitas geradas com o barril de petróleo acima dos 81 dólares, valor fixado na proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) angolano de 2015, poderão ultrapassar os mil milhões de euros e serão utilizadas para constituir reservas.
Ainformação foi transmitida pelo ministro das Finanças de Angola, Armando Manuel, durante uma reunião com deputados da Assembleia Nacional, para preparação da discussão e votação na generalidade da proposta de OGE, agendada para 13 de Novembro. A quebra na cotação internacional do petróleo levou o executivo angolano a prever, nesta proposta, um valor de referência de 81 dólares por barril para exportação, contra os 98 dólares de 2014.
Contudo, o próprio ministro admitiu que, na “eventualidade” de o mercado, actualmente em baixa, registar preços “no intervalo de 83 a 85 dólares por barril”, esse cenário poderá corresponder a 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) angolano, equivalente a 146 mil milhões de kwanzas (cerca 1,1 mil milhões de euros). “Se for este o caso, nós devemos constituir reservas para o Fundo de Infra-estruturas Básicas”, disse Armando Manuel.
O OGE angolano para 2015 prevê um défice de 7,6% do PIB num ano de contenção motivada pela quebra da cotação do petróleo, recurso que garantiu no ano passado 76% das receitas fiscais angolanas. O executivo de Angola estima um saldo negativo superior a 9,4 mil milhões de euros nas contas do próximo ano, verba que deverá ser angariada através de financiamento externo, já em curso. Além disso, explicou o governante, a redistribuição deste défice implicará uma redução, já programada, do recurso ao mercado nacional, isto tendo em conta que Angola deverá registar um défice de 4% em 2014. “Para que, em situação de incertezas acrescidas, em relação a este cenário, o mercado doméstico possa oferecer alguma facilidade para a mobilização de recursos adicionais”, explicou Armando Manuel.
As contas do Orçamento para o próximo ano, descrito como de “contenção”, são justificadas com as “incertezas” da “economia global” e face ao reduzido crescimento mundial. “Racionalidade implica gastar melhor, priorizar melhor. E o Executivo tem responsabilidades para todos os agentes na economia”, referiu Armando Manuel, assumindo que o documento dá “especial atenção” às famílias angolanas de “baixa renda”.
Com excepção da Saúde e da Educação, o Governo angolano prevê “limitar” as novas admissões e promoções em 2015 no sector público. Também só avançam obras devidamente cabimentadas, em termos de financiamento. Depois da próxima sessão plenária de 13 de Novembro, o documento será discutido e votado na comissão parlamentar da especialidade, processo que deverá estar concluído na primeira quinzena de Dezembro, para permitir a entrada sua em vigor a 01 de Janeiro de 2015.
Estão orçamentadas para o próximo ano, nesta proposta de OGE, receitas de 4,01 biliões de kwanzas (32,05 mil milhões de euros) e despesas de 5,20 biliões de kwanzas (41,49 mil milhões de euros).
