O País clama por bom senso, cidadania, moral, ética, sentido de Estado e pedido de perdão, como gesto de humildade dos políticos governantes, na rota de curvarem o dorso e de um estender de mão nas rotas, para uma verdadeira reconciliação entre todos os angolanos, mais do que show-off, de uns, para o mais do mesmo.
Por William Tonet
Por muito que nos custe, o PASSADO não volta, pese todos os erros cometidos, a podridão da e na elite “emepeliana”, que defraudou o país, com o acumular de assassinatos selectivos (físicos e psicológicos de milhões de cidadãos), a destruição e desestruturação da economia, a roubalheira e corrupção pragmática da partidocracia dominante, a inclusão de 20 milhões de cidadãos no mapa dos pobres crónicos, transformados num abjecto sofisma presidencial (entrevista à RTP-Portugal, 04.03.19) de “não haver fome, em Angola”. Logo se não há fome, inexistem pobres, equivalendo a termos apenas famintos, “que nascem com fome, crescem com fome e morrem com fome”, sem nunca terem conjugado o verbo comer (comida regular) e desnutrição.
Então, não era preciso mudar, nova pergunta?
Não temos dúvidas. Era e urgente, pois o país não aguenta mais…
O problema é de ainda não se ter começado a mudar, nem atacar, com pragmatismo os verdadeiros pilares do sistema que acorrenta, amordaça e acabará por matar o país.
E o que o Presidente da República, João Lourenço está a fazer, não são mudanças? Perguntar-me-ão e logo avançarão com os ases de trunfo: Exonerou os filhos do mentor e antecessor (JES), nos órgãos públicos: TPA, SONANGOL, FUNDO SOBERANO;
Prendeu um dos filhos (Zenú dos Santos);
Forçou o exílio de outros três;
Prendeu um ex-ministro (dos Transportes), um ex-governador do Banco Nacional e um ex-gestor internacional do Fundo Soberano, como peixe graúdo, e coloca bem no alto do mastro o combate à corrupção, para a comunidade internacional rejubilar, numa luta que decorre no galinheiro do mesmo dono, em que se seleccionam galos bons e galos maus.
Isso, na minha humilde opinião, não são mudanças necessárias, mas pequenas alterações cirúrgicas de actuação, com algum impacto, junto da sociedade, carente de novidades.
Terei, seguramente, por tecer opiniões diferentes, alguns críticos, apontando o dedo acusador, de estar a receber dinheiro dos marimbondos (facção criada, em Lisboa, por João Lourenço, para designar a ala eduardista, no seio do MPLA e rotulados como sendo os mais corruptos e únicos delapidadores do dinheiro do erário público) ou da CIA, como de costume, mas a todos, ansiosos como eu, em verdadeiras mudanças, perdoarei, na convicção de não se poder confundir a árvore com a floresta, nem combater um cancro com paracetamol.
Estou, onde o vento faz a curva e o sol castiga mais os pobres, que desconhecem o que é comer três refeições ao dia, beneficiar de assistência médica razoável, num hospital público ou de matricular o filho na escola, pese as incipientes alterações, quanto à manutenção do paradigma de poder.
Como acreditar numa alteração e mudança do regime, quando o combate à corrupção privilegia uns em detrimento de outros, quando a corrupção não é endémica mas sistémica. É o chip do regime que está viciado, não os gigabytes implantados em meia dúzia dos seus membros, incluindo os que vendem a mãe de acordo com as ondas, para preservarem as mordomias, junto do novo rei, logo os mais corrompidos e indiferentes à fome da maioria dos autóctones.
Não há fome e crise no seio dos mais altos Magistrados Judiciais e do Ministério Público; Não há fome e crise no poder legislativo (bancada maioritária, aprova de cruz todas medidas e leis do Titular do Poder Executivo, secundada pelos deputados da oposição); Não há fome e crise no seio do gabinete ministerial do Titular do Poder Executivo (ministros e altos quadros da Administração Pública), autênticos suportes do poder presidencial, que conheceram como ninguém, uma verdadeira MUDANÇA, com a subida dos respectivos salários, mordomias e demais benesses, capitulando-os junto da vontade de MUDANÇAS, apenas no país oficial… de João Lourenço.
Diferentemente, nada mudou, pelo contrário, piorou o salário dos professores (responsáveis pela formação dos futuros quadros e dirigentes do país), dos enfermeiros, dos médicos (que cuidam da sanidade mental e física da maioria dos cidadãos), dos funcionários dos tribunais e da demais Função Pública, que garantem a interacção directa com os cidadãos, muitos a vegetar, no exército de desempregados, na zunga da sobrevivência (quando não assaltados e roubados, pela Operação Resgate) ou na classe dos remediados, afectados com a alta da inflação, dos principais produtos alimentares e serviços básicos.
Portanto, no país REAL, nada mudou, pelo contrário, tudo se agravou com os pobres a terem de pagar a factura dos desvarios da nova política económica, liderada por Manuel Júnior e do FMI.
O Presidente João Lourenço, ninguém o pode negar (inclusive este seu amigo), tem força de vontade, mas falta-lhe a “vontade da força”, chave que determina a abertura de uma mudança programática, visionária, imparcial e republicana.
Elevar vaidades umbilicais e visões pessoais, em sentido contrário, a um pacto de regime, capaz de delimitar práticas lesivas do passado, praticadas por membros do regime, engajando a oposição e a sociedade civil, para, em conjunto, serem lançadas as sementes de uma moral e ética, na Administração Pública, compromete benefícios colectivos. E isso se agrava por não existir, no seio do próprio regime, unanimismo (veja-se a realização de dois congressos do MPLA, em menos de um ano, denunciando a forte crise interna, que levará o líder, provavelmente, a aumentar o número dos “yes man” no CC e, também, para eventual punição ao secretário-geral, por ser contrário a actual metodologia, que cataloga uns de marimbondo, em detrimento de outros, no seio da mesma família), quanto à fórmula adoptada, pelo Presidente da República, no alegado combate a corrupção.
É caricato, mas no plano interno, só João Lourenço, desde o seu gabinete ministerial, passando pelos órgãos policiais, judiciais e judiciários e mesmo da oposição, parece ter o domínio real e total sobre o conceito (por ele concebido) de corrupção e do alcance do seu combate. E é isso que faz emergir a justificativa das lianas de um grande fracasso.
Fracasso pela resistência em abdicar do excesso de concentração de poderes num homem só, que, adoptado, daria norte à verdadeira intenção de mudança, uma vez estar o país carente de uma real descentralização e desconcentração dos órgãos de soberania.
Um reformador, comprometido com a democracia plena, relançamento da economia, combate contra a corrupção, ousaria liderar uma reforma constitucional, propondo a eleição de uma primeira Assembleia Constituinte e, na prévia, solicitaria ao plenário do Tribunal Constitucional, um pronunciamento técnico e reapreciação do anacrónico Acórdão n.º 319/2013 de 28 de Outubro, cujo relator, venerando juiz conselheiro Raúl Carlos Araújo, através de elucubrações jurídicas, suspendeu, no auge da bajulação, a fiscalização da Assembleia Nacional ao Titular do Poder Executivo, tornando os deputados, autênticas e vergonhosas, salvo raras excepções, marionetes e “panos de chão” do Titular do Poder Executivo.
Insólito!
Ora, nada disso tendo sido feito, até agora e muito pouco indicia, alterações, o regabofe continuará, na lógica do poder corromper e do seu excesso, corromper muito mais, principalmente, quando do ponto de vista social, político e económico, existe uma intrigante paralisia da maioria do sector produtivo, com grande parte das empresas atoladas em dívidas, junto da banca comercial, também desnorteada, sem divisas e orientações do banco central (BNA) para capitalizar o desenvolvimento da economia, diminuindo o número de empresas encerradas e o número de desempregados.
Mas, pese este revés, no país real, dirão os optimistas (do país oficial, com salários e mordomias aumentadas), a comunidade internacional elogia as reformas e o combate contra a corrupção, levadas a cabo, pelo Presidente João Lourenço, fê-lo, há dias o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Certo!
Mas ela (CI), de visão ocidental, não poderia agir de forma diferente, em relação a países subdesenvolvidos, principalmente os africanos, cujos líderes, muitos complexados são mais fáceis de manietar e manipular, com elogios, que os impulsiona a escancarar, a soberania e dossiers sensíveis, em troca de migalhas, aos respectivos países, reféns da guilhotina do FMI (Fundo Monetário Internacional), que não dá ponto sem nó.
A adopção de políticas financeiras duras e rígidas impostas pelos organismos financeiros do Ocidente, são insensíveis a fome e dificuldade dos milhões de pobres, chamados e responsabilizados, também, quais robots, pela equipa económica do Titular do Poder Executivo, a pagar a elevada factura dos desvarios das elites, que esvaziaram os cofres públicos.
Os pobres e as classes remediada e intermédia são confrontados, todos os dias, com a subida dos emolumentos: certidão de nascimento, bilhete de identidade, passaportes, bilhetes de transporte e outros, bem como a redução compulsiva dos salários dos trabalhadores na Função Pública, com despedimentos (causa do desemprego galopante), aumento do preço dos combustíveis, da energia eléctrica, da água, das propinas escolares e da baixa de salário dos professores, enfermeiros e demais trabalhadores do Estado.
Esses não conseguem decifrar o que é o combate à corrupção, mas em surdina, sabem acirrar o seu descontentamento face à critica situação em que sobrevivem e resistem, até que um dia a bolsa rebente e abale, profundamente, a aparente estabilidade política e social, se não houver uma inversão, no rumo.
PRESSUPOSTOS ERRADOS DE UM COMBATE
O chamado combate contra a corrupção, para muitos, assenta em pressupostos errados, carecendo de uma rápida correcção, desde logo, a sua transição do poder político (onde se encontra viciado) para o judicial, dando-se a este total liberdade de aplicar a norma jurídica de forma geral e abstracta, evitando o engodo de controlo sub-reptício, que amordaça as magistraturas.
Não se pode continuar a branquear um flagelo, que vem corroendo, (desde que o MPLA tomou o poder em 1975), os pilares de um país que se deve transformar num Estado sério e credível, combatendo-a de forma endémica, seleccionando alvos individuais, coincidência ou não, todos ligados ao ex-presidente José Eduardo dos Santos, deixando de fora os amigos do novo poder, quando a corrupção, em Angola é sistémica.
Sim, sistémica!
Porque “ab initio”, rememoremos, o facto de que desde 1975, o MPLA está acima de todos os órgãos do Estado, sendo à época, o Conselho da Revolução (composto exclusivamente, por membros do bureau político, do comité central e das FAPLA), quem aprovava o Orçamento Geral do Estado, determinando o rumo do executivo e, nesta lógica, ordenara que uma parte de cada barril de petróleo exportado, reverteria, exclusivamente, a favor do partido no poder, tornando-o ilicitamente no mais rico e corrupto, à luz da democracia, do mundo.
Tem sido assim ao longo dos anos, de tal forma que os seus dirigentes, feitos governantes, segundo o “Livro Branco” terem “obrigação” de recorrer aos cofres e bens públicos, para beneficiar o partido, com afectação de património imóvel e móvel, a custo zero, proceder as suas reformas e manutenções, ainda que em prejuízo do Estado, bem como a concessão de acções em várias empresas, tais como a CUCA, Nocal, Eka, Ngola, Coca Cola, Sonangol (sub-reptícia), etc..
Uma mudança e combate à corrupção deveria levar a desmantelar esses pilares, para o MPLA se transformar, ainda que tarde, num partido igual aos demais, colocando-se um ponto final na lambança actual.
Enquanto o Presidente da República, for ao mesmo tempo, presidente do MPLA, os governadores provinciais forem, primeiros secretários do MPLA, nada mudará e o combate à corrupção será uma mera quimera, porque quem parte e reparte, fica sempre com a melhor e maior parte e, o “EME”, não é burro…
É preciso atacar o sistema partidocrata de Estado, com a adopção de profundas reformas na Constituição, nas leis e no sistema judicial e judiciário, moralizando-o, a partir de novas práticas e regras, para que a função e os limites de um agente público, sejam delineadas e fiscalizadas.
Indiciar que se combate a corrupção com o ataque a José Eduardo dos Santos ridicularizado com uma série de medalhas, na passagem de pastas, para posteriormente, o despirem, com a prisão de um filho, atemorizando os demais, confinados ao exílio, pode não indiciar consistência, mas uma eventual perseguição selectiva.
Tanto assim é, que não havendo coincidências na política, apenas estão a ser indiciados, antigos governantes próximos de José Eduardo dos Santos, intimidados e humilhados, publicamente, pese, uns serem deputados, como Manuel Rabelais e Higino Carneiro, com a PGR a colocar-se no papel de algoz, mesmo contra membros do único órgão de soberania eleito. Essa visão nada tem a ver com solidariedade e branqueamento de eventuais ilícitos destes membros, que nunca partilharam com o F8, qualquer mordomia, no passado e presente, mas com a necessidade de transparência e dos processos serem constituídos e os visados indiciados de acordo com a Constituição, as leis e não com a vontade política do “SENHOR ORDENS SUPERIORES”.
Na verdade, os que estão nos calabouços são todos conotados, pejorativamente, de marimbondos, considerados como tendo estado umbilicalmente ligados ao ex-presidente José Eduardo dos Santos, agora caído em desgraça e sem apoio de nenhum órgão de soberania.
Hoje, Dos Santos, que preferiu ser assassinado pelo elogio do que salvo pela crítica, bem como a sua corte devem estar a perguntar-se onde anda a TPA, a RNA, a Angop, o Jornal de Angola e muitos dos seus jornalistas que faziam filas nos corredores do palácio ou do gabinete do todo poderoso general Manuel Hélder Vieira Dias Kopelipa solicitando carros e dinheiro, a troco de uma abjecta idolatria, ao “camarada presidente e arquitecto da paz”, que lhes coarctam o contraditório.
Felizmente os órgãos públicos, são os mesmos e, também, continuam com o domínio da UJA e da ERCA, mas agora a casaca muda, por ser outro o rei e todas as prisões e processos judiciais instaurados contra os considerados marimbondos (nome pejorativo concebido por JLo, contra o time do seu mentor e antecessor JES), pouco importa se feita nos marcos das leis, mas desde que levados a cabo pela PGR partidocrata, têm honra de abertura dos noticiários à uma só versão. É a nova cosmética de abertura da informação social, cujas viaturas só conhecem uma via…
O sistema está podre e se não for desmantelado e denunciado, com a participação de todos, para credibilização do combate a corrupção, do peculato e do nepotismo, que se pretende sério, imparcial e juridicamente blindado, sem que o Presidente João Lourenço, tenha necessidade de imitar, Dom Quixote de La Mancha, querendo, sozinho, derrubar os moinhos, numa luta que deve mobilizar toda sociedade. Na contramão o máximo a alcançar poderá ser uma camioneta de paliativos…
Caso contrário, repito, tudo não passará de mera cosmética, para enganar incautos e branquear a cor dos novos corruptos, que continuarão a ser, exclusivamente, do mesmo MPLA, não importando se recauchutados, com Luís Nunes “miruim” (governador da Huíla, sócio maioritário da Omatapalo e próximo de JLo), a quem são entregues, agora, grandes obras públicas, por afectação directa, numa autêntica promiscuidade público-privada, em substituição de Bento Kangamba “marimbondo” (empresário, próximo de JES), caído em desgraça, numa clara substituição de SEIS por MEIA DÚZIA.
