Os Instrutores da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), adstrita à Procuradoria-Geral da República, viram-se, recentemente forçados a interromper as investigações à volta de irregularidades ocorridas no Governo Provincial de Luanda (GPL), ao tempo da gestão do general Francisco Higino Lopes Carneiro.
Segundo se apurou, os investigadores do DNIAP, assim procederam depois de terem realizado um rastreio das contas do GPL, em que terão dado conta de fundos que entraram para contas controladas pelo Comité Provincial do MPLA de Luanda, e por sua vez, usados para a campanha eleitoral deste mesmo partido, para pagamento dos seus fiscais eleitorais.
Diante desta “descoberta”, os magistrados sentiram-se de mãos atadas, sem ter outra opção que não fosse interromper as investigações para poderem realizar consultas junto dos seus superiores hierárquicos, e estes por sua vez pontualizarem o Presidente da República, a quem o Procurador Geral da República, responde e depende estatutariamente.
A interrupção à volta desta investigação levou a PGR a recuar na diligência que previa a detenção de duas funcionárias do GPL, Ilda Maria Jamba e Bernadeth Guimarães Teixeira Dalva Rodrigues, tidas como cúmplices de Higino Carneiro.
Ambas chegaram a ser convocadas para se apresentarem na PGR, sabendo-se que seriam decretas as suas prisões preventivas. As investigações às contas do GPL começou das bases e previam chegar ao topo.
O general Higino Carneiro nunca foi formalmente ouvido devido às imunidades parlamentares, mas toda a investigação recai à sua volta por ser ele quem homologava as transgressões que envolvem as duas senhoras que eram suas subordinadas.
Higino Carneiro, que inicialmente estava a socorrer-se junto do antigo Presidente José Eduardo dos Santos para saber como se deveria posicionar, revela-se agora mais confiante, havendo informações de que terá enviado recados manifestando a sua disponibilidade para eventual esclarecimento, caso seja esta a vontade das autoridades judiciais.
A sua “disponibilidade” é agora acompanhada de rumores segundo as quais o mesmo não vê problemas em explicar às autoridades judiciais de que durante a campanha eleitoral, o mesmo na sua então qualidade de primeiro secretário provincial do MPLA, despachava os assuntos correntes do partido com o antigo vice-Presidente do maioritário, João Lourenço, e não com José Eduardo dos Santos que estava fora da campanha eleitoral.
Até agora Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), ainda não se pronunciou publicamente sobre estas informações que correm em Luanda, que dão conta que os seus investigadores interromperam os trabalhos por se confrontarem com dinheiros desviados do GPL, usados para a campanha eleitoral do MPLA.