O governo da província angolana de Malanje vai investir, entre 2018 e 2022, cerca de 120 mil milhões de kwanzas (346 milhões de euros) em projectos sociais, indica hoje um comunicado oficial. Pelos vistos, sob a batuta de João Lourenço até as bissapas (será do adubo chinês?) produzem dinheiro.
Segundo o documento, emanado da I Sessão Ordinária do governo provincial de Malanje, realizada na capital da província, os projectos destinam-se maioritariamente a sectores como o rodoviário, agricultura, desenvolvimento rural, educação, saúde, energia, águas, requalificação urbana, juventude e desporto.
Ao longo do exercício económico deste ano, através das verbas disponibilizadas no Orçamento Geral do Estado (OGE), foram já aplicados 6.000 milhões de kwanzas (17,3 milhões de euros), maioritariamente no quadro do Plano Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza nos 14 municípios da província, com uma execução financeira na ordem dos 31%.
Do valor aprovado, 37% destina-se ao projecto “Cuidados Primários de Saúde”, enquanto a operacionalização das infra-estruturas foi a tarefa de menor despesa, devido à insuficiente atribuição de quotas financeiras, segundo o comunicado.
A primeira sessão ordinária do governo provincial teve por objectivo apreciar a proposta de OGE para 2019, o plano de desenvolvimento provincial 2018-2022 e o relatório semestral do programa de combate à pobreza, bem como informar os membros sobre a utilização de cem milhões de kwanzas (290 mil euros) pelas administrações municipais.
Presidido pelo governador provincial, Norberto dos Santos, o encontro teve a participação de directores de gabinetes provinciais, administradores municipais e quadros do governo.
A força dos diamantes
Recorde-se que, o ano passado, o Ministério da Geologia e Minas autorizou mais cinco cooperativas privadas a avançar com a exploração semi-industrial de diamantes, três das quais em quase 450 quilómetros quadrados (km2) da província de Malanje.
A decisão constava de cinco despachos assinados pelo então ministro do pelouro, Francisco Queirós, que previam as atribuições dos direitos de exploração por um ano, prorrogáveis por quatro, ficando as cooperativas obrigadas a prestar informações técnicas e económicas à concessionária diamantífera do regime Endiama.
O então ministro da Geologia e Minas justifica, nos mesmos despachos, que o “aproveitamento sustentável dos recursos minerais do país” implica “o reforço e a aceleração da diversificação das actividades de prospecção e exploração mineira, envolvendo tanto o sector público quanto o sector privado da nossa economia”.
Para a província de Malanje foram atribuídas concessões para a Cooperativa Mineira Brilho do Mussende, no município da Cangandala, e uma área de 50,53 km2, seguindo-se a Cooperativa Mineira Twala Kumoxi, no município de Kunda-Dya-Base, com 190 km2, e a Cooperativa de Pesquisa e Recursos Minerais, no município de Malanje, com 200 km2.
Outros dois despachos atribuíram concessões para exploração semi-industrial de diamantes na província vizinha da Lunda Norte, casos das cooperativas Txapemba Canguba, no município de Cambulo, com 84 km2, e L&L Comércio, em sete km2 do município do Chitato.
As autoridades angolanas têm admitido publicamente a preocupação com o garimpo ilegal de diamantes na região das Lundas, onde está concentrada a produção diamantífera nacional, defendendo o modelo de associação em cooperativas, para exploração semi-industrial devidamente autorizada.
Esta actividade, com recurso a meios limitados em termos legais, já tem sido autorizada igualmente a cooperativas mineiras nas províncias da Lunda Sul e Cuanza Sul.
Os diamantes, segundo maior produto de exportação angolana, renderam 1.082 milhões de dólares (920 milhões de euros) em 2016, uma redução de 100 milhões de dólares (85 milhões de euros) comparativamente a 2015, segundo dados avançados em Dezembro de 2016 pelo ministro da Geologia e Minas.
Orgia dos ricos num país de pobres
Angola, este reino africano que para uma população de 28 milhões tem 20 milhões de pobres, tem potencial diamantífero nas regiões norte e nordeste do país, com dados que indicam para a existência de um total de recursos em reservas de diamantes superior a mil milhões de quilates.
A informação foi divulgada a 30 de Junho de 2017 durante a apresentação de um estudo sobre o “Potencial Diamantífero de Angola: Presente e Futuro”, realizado pelos serviços geológicos das diamantíferas russa, Alrosa, e a angolana Endiama.
No que diz respeito aos kimberlitos, são responsáveis por 950 mil milhões de quilates, enquanto que os aluviões correspondem a mais de 50 mil milhões de quilates.
O director-adjunto da Empresa de Investigação científica na área de pesquisa e prospecção geológica da Alrosa, Victor Ustinov, que apresentou o estudo, referiu que esses dados demonstram que o potencial kimberlítico de Angola é 15 vezes superior ao potencial aluvionar.
“Ao mesmo tempo, podemos dizer que em Angola existem territórios com muito boa probabilidade de descoberta de novos jazigos de diamantes”, disse, acrescentando que a empresa conjunta da Alrosa e Endiama, a Kimang, está a realizar os seus trabalhos de prospecção geológica numa dessas áreas.
O estudo refere que Angola tem territórios com grandes probabilidades de descoberta de diamantes.
Os resultados da pesquisa apontam que os territórios, que abrangem as províncias da Lunda Norte, Lunda Sul, Malange e Bié, apresentam alto potencial diamantífero, e sem probabilidades de existência de diamantes as províncias do Uíge, Zaire, Luanda e Bengo.
Com potencial provável, o estudo indica os territórios integrados pelas províncias do Cuanza Norte, Cuanza Sul, Huambo, Huíla, Benguela, onde poderão ser descobertas reservas kimberlíticas com teor médio de diamantes e reservas aluvionares de média dimensão.
Ainda por esclarecer o seu potencial estão as províncias Cuando Cubango, Moxico e Namibe, devendo ser realizado trabalhos de investigação científica, defendeu o responsável.
Victor Ustinov sublinhou que uma vez realizados estudos de investigação adicionais é possível aumentar o potencial diamantífero de Angola em pelo menos 50%.
“Com o potencial de 1,5 mil milhões de quilates de diamantes podemos estar seguros que o sector de mineração vai se desenvolver de forma significativa”, disse, indicando trabalhos que devem ser desenvolvidos nesse sentido.
“É necessário desenvolver novos métodos de prospecção que permitam descobrir jazigos kimberlíticos e aluvionares a grandes profundidades, usando métodos de estudos geofísicos, geoquímicos, análises de imagens espaciais e estudos analíticos”, disse.
A finalizar, Victor Ustinov sublinhou que o potencial diamantífero de Angola “é muito alto e nos próximos anos o país será palco de grandes descobertas”.
No final da apresentação, em declarações à imprensa, o então ministro da Geologia e Minas de Angola, Francisco Queirós, disse que a informação apresentada é de grande utilidade para Angola, “não só para efeitos pedagógicos, científicos, como também para o trabalho que se está a realizar de recolha de informação ao nível do Plano Nacional de Geologia (Planageo)”.
Francisco Queirós disse que Angola está a trabalhar com as autoridades da Rússia para a recolha geológica em posse russa, trabalhos realizados para integrar na base de dados do Planageo.
Folha 8 com Lusa
