O enterro de Ermiro Jamba Calima, o agente da Polícia Nacional afecto à 10.ª unidade da Polícia de Guarda Fronteiras, no Lumbala-Nguimbo, assassinado violentamente por agentes do SIC-Moxico, realiza-se esta quinta-feira, dia 30. Mas este funeral não deve significar o enterro também das responsabilidades.
Por Sedrick de Carvalho
Neste artigo, como adiantado no anterior, vamos abordar a teia malévola com que se teceu a morte de Ermiro. Albertina Sandala, 26 anos de idade, é a mulher no centro de tudo. Ex-companheira de Ermiro, com quem teve três filhos. Estavam há sete meses separados, para ser exacto, mas com regressos intermitentes pelo meio. Era Albertina quem guardava o cartão do banco onde era depositado o salário do agente, e por isso mais uma razão para manterem os encontros.
Familiares acreditam que Tina, como era chamada pelo malogrado, estava envolvida em relação amorosa com Pedro, motorista do deputado à Assembleia Nacional pelo MPLA, ciclo eleitoral do Moxico, Mário Salomão. E não há qualquer problema nisso, face à separação. E disso a família estava consciente.
Mas não era assim para Ermiro. No dia 5 de Agosto foi informado que a ex-companheira estava numa quinta com um homem, ao que entendeu ser um acto de infidelidade conjugal, juntando às suspeitas anteriores. Achando ser sua propriedade, postura machista, deslocou-se à quinta localizada no Lumbala-Nguimbo.
À porta da quinta, que não sabia de quem era, segundo o irmão com quem esteve no dia seguinte, foi impedido de entrar pelo segurança. Mas Ermiro quis comprovar se a Tina estava ali mesmo. Estava desarmado e trajado à civil. O guarda informou quem estava no interior da quinta, pelo rádio, o que se passava à entrada. Ermiro começou a perceber a gravidade da situação em que se estava a colocar, e por isso desistiu.
No dia seguinte, 6, foi detido pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) sem qualquer explicação do motivo, e nesta altura estava com o irmão que contou à família a ocorrência. Mas o irmão estava tranquilo por se tratar de colegas da polícia, e também porque foi levado à esquadra conhecida – no Lumbala-Nguimbo mesmo.
Da esquadra foi levado para lugar incerto, pois a família desconhecia, e só quando começaram as denúncias com fotografias horripilantes que mostram a tortura sofrida pelo agente é que o Ministério do Interior, através do SIC, emitiu um comunicado onde diz:
“O malogrado foi acusado de ter cometido o crime de ameaças a um cidadão, no passado dia 6 do mês em curso, na localidade do Lumbala-Nguimbo, que resultou na sua detenção e a elaboração do competente processo-crime […]. Por carência de um representante do Ministério Público naquela localidade, encaminharam-no à sede do SIC e apresentado ao Ministério Público […]”.
Afinal foi levado à sede do SIC, no Luena, sem qualquer informação aos familiares, e muitos menos aos colegas da 10.ª unidade da Polícia de Guarda Fronteiras, que estão assustados porque “os jornais estão sempre a anunciar e todo comando [provincial da PN] está com medo”, disse-nos um agente do gabinete do comandante provincial.
É preciso entendermos como Ermiro Calima foi parar às mãos dos torturadores. O deputado Mário Salomão, pai do administrador municipal do Moxico, Waldemar Salomão, sentindo-se ofendido pela tentativa de invasão do agente à sua quinta, não hesitou e no mesmo dia ligou ao comandante provincial, o comissário Dias do Nascimento Fernando Costa. Este comanda a Polícia no Moxico desde 2014, por nomeação do ex-presidente José Eduardo dos Santos. É também o delegado provincial do MININT. Era o comandante provincial de Luanda em exercício quando Alves Kamulingue e Isaías Cassule foram detidos e mortos. Cassule foi atirado aos jacarés depois de espancado até à morte.
A queixa do deputado foi feita no dia 5, garantem fontes do comando provincial, e a detenção ocorreu no dia seguinte, pelo que as fontes acreditam ter sido uma orientação clara do deputado “dar um correctivo ao falecido”. E Dias do Nascimento entende de “correctivo”, melhor, de tortura e jacarés, pelo que ordenou os agentes da esquadra do Lumbala-Nguimbo que capturassem imediatamente Ermiro.
E assim chegamos ao corpo dilacerado de Ermiro, não como se fosse triturado por dentes de jacarés, mas sem dúvidas bastante torturado.
A razão da morte apontada pelo médico legista Manuel Lemba, sem citar o que causou o traumatismo, também preocupa os agentes do comando provincial, que disseram ser “uma fabricação”. “Você sabe em Angola o pobre sempre morre sem culpado, tudo porque quem manipula ou averigua a situação é rico, quanto mais se é o tal rico o próprio implicado”, lamentaram.
A detenção do colega “em circunstâncias de fútil justificativa” faz com que os agentes receiem que o mesmo venha a acontecer com eles algum dia. “Muitos só não conseguimos abrir a boca por causa dos regulamentos que pesam sobre nós, e só devemos falar quando permitidos, e só nos permitem quando é para os elogiar”, reconhecem.
As mesmas fontes garantem que Calima foi brutalmente agredido fora da cela do SIC, e ali foi colocado apenas para sustentar a mentira de tentativa de enforcamento.
Dois documentos foram enviados pela família à Procuradoria-Geral da República e ao Tribunal Supremo, mas sem respostas até ao momento. Na carta denunciam a rede chefiada pelo deputado Mário Salomão e o comissário Dias do Nascimento que a todo o custo pretende livrar-se do cruel homicídio.
