O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Gabriel Costa, anunciou hoje que se demitiu das suas funções, após a divulgação pelo Tribunal Constitucional dos resultados das legislativas de 12 de Outubro.
Em declarações aos jornalistas disse “trata-se do cumprimento de um dever que decorre daquilo que é a praxe em termos político-constitucionais”.
“Havendo os resultados definitivos das eleições, o chefe do Governo deve apresentar a sua demissão ao Presidente da República, de forma a que se inicie todo o processo que deve culminar com a nomeação do novo primeiro-ministro e a formação do novo Governo”, acrescentou.
Entretanto, um decreto presidencial tornado público hoje “mantém em funções” o actual Governo para fazer gestão corrente dos assuntos do Estado até à tomada de posse do novo executivo.
A Acção Democrática Independente (ADI), liderada por Patrice Trovoada, venceu as eleições legislativas de 12 de Outubro com maioria absoluta, conquistando 33 dos 55 assentos parlamentares.
Patrice Trovoada havia vencido as eleições de 2010, mas foi afastado do poder em Dezembro de 2012 na sequência de uma moção de censura aprovada por toda a oposição.
Em declarações aos jornalistas, após a divulgação oficial do resultado das eleições pelo Tribunal Constitucional, o futuro primeiro-ministro afastou já a possibilidade de um Governo de coligação, referindo que o mandato da ADI “é claro”.
De acordo com os resultados eleitorais, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social-Democrata (MLSTP-PSD) elegeu 16 deputados, o Partido da Convergência Democrática (PCD) cinco e a União para a Democracia e Desenvolvimento (UDD), partido de Gabriel Costa, elegeu pela primeira vez um deputado.
