O Governo cabo-verdiano lançou hoje o Fundo de Acesso Social (FAS), para proporcionar melhores condições de acesso aos serviços de água e saneamento básico às famílias mais vulneráveis do arquipélago.
OFundo de Acesso Social (FAS) é co-financiado por fundos do segundo compacto do Millennium Challenge Account (MCA), programa de ajuda pública dos EUA, e pela Fundação The Coca Cola África Foundation (TCCAF), num total de 2,3 milhões de dólares.
O FAS vai beneficiar quatro mil agregados familiares nas comunidades urbanas e peri-urbanas, como no mundo rural, com 2.800 ligações domiciliárias de água, perto de 1.200 ligações à rede de esgotos, abrangendo 24 mil pessoas, para além de kits sanitários que serão distribuídos nas ilhas de Santiago, São Vicente e Santo Antão.
Os beneficiários darão uma contribuição de 20 por cento do custo estimado para cada intervenção, que pode ser concretizada através de mão-de-obra, como forma de responsabilizar a sociedade civil nas tarefas públicas.
Durante o lançamento do fundo, o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, reconheceu que a água é um “elemento crucial” para a melhoria da qualidade e das condições de vida dos cabo-verdianos e destacou a construção de algumas barragens no arquipélago.
“Este projecto é extremamente importante porque vai permitir a ligação de cerca de quatro mil famílias à rede de água e de esgotos, beneficiando 24 mil pessoas. É extremamente importante para a melhoria da qualidade de vida e para o bem estar das pessoas”, referiu, apelando, porém, a uma melhor gestão da água no país.
“É fundamental termos uma gestão mais eficiente da água. Temos de gerir melhor a água e os anos agrícolas em Cabo Verde, para que possamos tirar todo o proveito e todos os ganhos”, prosseguiu José Maria Neves, para quem ainda é preciso investir nas infra-estruturas básicas e estradas de penetração nas diferentes bacias hidrográficas do país.
José Maria Neves manifestou a esperança de que o compromisso destas organizações sirva de referências para outras empresas e que o fundo seja institucionalizado para que anualmente outras organizações possam concorrer para continuar a investir nas áreas que contribuem para melhorar as condições de vida dos cabo-verdianos.
“Estamos a fazer uma profunda reforma dos jogos de fortuna e azar e acho que parte das receitas dos jogos poderão ir para o FAS e que as ONG poderão continuar a concorrer. Ou seja, aproveitarmos destas mudanças que resultam da implementação do segundo compacto do MCA para criarmos novos instrumentos e políticas públicas”, indicou.
Durante a cerimónia, foram ainda assinados os contratos de subvenção com as ONG`S que ajudarão na gestão e processo de escolha dos beneficiários do FAS (Citihabitat, a África 70 e Amigos da Natureza) e o acordo com a Fundação The Coca-cola África Foundation.
