ANGOLA. Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) começa a trabalhar em Angola na terça-feira, prevendo a apresentação do novo chefe da missão da instituição para o país, Mario de Zamaroczy, que vai também negociar o programa de assistência técnica.
De acordo com informação disponibilizada hoje pelo Ministério das Finanças angolano, o economista de nacionalidade francesa assume as funções de chefe da missão de supervisão económica para Angola, junto do Departamento Africano do FMI em Washington, substituindo no cargo o brasileiro Ricardo Velloso.
Durante uma semana, até 2 de Julho, Mario de Zamaroczy tem previstos encontros com as autoridades nacionais, em Luanda, “com o objectivo de apresentar-se e aprofundar o seu conhecimento, em particular, dos grandes objectivos dos programas e políticas do governo”, acrescentou o Ministério das Finanças.
A missão também aproveitará para “actualizar as projecções macroeconómicas que servirão de base às negociações” do “programa acordado com Angola”, sendo por isso acompanhado nesta missão por Anne Marie Gulde-Wolf, directora-adjunta do Departamento Africano e encarregada de supervisionar os trabalhos do FMI em Angola.
O Governo angolano anunciou em Fevereiro último ter solicitado um programa de apoio ao FMI para coordenação de políticas económicas, sem prever qualquer envelope financeiro associado. Na altura, o Ministério das Finanças esclareceu que o programa em causa é instrumento de Coordenação de Políticas Económicas (Policy Coordination Instrument – PCI).
“Que é um programa não financiado, que o auxiliará [Governo angolano] na implementação das medidas contidas no seu Programa de Estabilização Macroeconómica, iniciado em Janeiro do corrente ano, assim como servirá para o crescente aumento da credibilidade externa do nosso país com efeitos positivos na captação de Investimento Directo Estrangeiro”, lê-se na mesma informação.
O Governo angolano prevê aplicar até final do ano 109 medidas para melhorar as políticas fiscal, cambial e monetária, bem como garantir maior solidez ao sector financeiro, segundo o Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM), apresentado em Janeiro.
Para o efeito foram definidos 36 objectivos a atingir nas quatro áreas identificadas como de actuação prioritária, no quadro da crise económica e financeira que afecta Angola, casos da Política Fiscal, da Política Cambial (Indicadores e funcionamento do mercado de divisas), da Política Monetária (Gestão da inflação e da Liquidez na Economia), e Sector Financeiro (Solidez e robustez dos bancos).
Uma das medidas mais emblemáticas em preparação pelo Governo, que já deverá integrar o Orçamento Geral do Estado em 2019, prevê a adopção do regime de Imposto de Valor Acrescentado (IVA) em Angola.
Mario Zamaróczy é assessor do Departamento Africano do FMI e recentemente foi director do Centro Regional de Assistência Técnica da África Oriental, em Dar es Salaam, Tanzânia.
Antes foi chefe de missão do FMI para o Benim, Camarões, República Democrática do Congo e nas instituições regionais da Comunidade Económica e Monetária da África Central.
Lusa
