General Kangamba – uma vida em esquemas

Há quase um ano, publiquei com dois colegas um apanhado desses esquemas, que já tinham preocupado as autoridades judiciais francesas e brasileiras. O que segue é um extracto do livro “Os Donos Angolanos de Portugal”.

Por Francisco Louçã (*)

Parece que as autoridades portuguesas se interessaram pelos negócios do General Kangamba em Portugal. Há quase um ano, publiquei com dois colegas um apanhado desses esquemas, que já tinham preocupado as autoridades judiciais francesas e brasileiras. O que segue é um extracto do livro “Os Donos Angolanos de Portugal” (Jorge Costa, João Teixeira Lopes e Francisco Louçã, publicado pela Bertrand Editora, primeira edição em Janeiro de 2014).

Bento dos Santos, dito Kangamba, é um filho do regime angolano e a sua história mistura-se com a das personalidades mais marcantes do país. Casado com Avelina dos Santos, filha do irmão mais velho de José Eduardo dos Santos, é portanto sobrinho, por afinidade, do Presidente. Escolheu como seu padrinho de casamento o general Higino Carneiro, governador do Kuando Kubango, figura sempre poderosa em Angola. Faz parte da Casa Militar do Presidente, dirigida pelo homem forte do regime, o general Kopelipa. É dono de um clube de futebol, o Kabuscorp — Sport Clube do Palanca, para o qual contratou o antigo treinador da selecção de Moçambique, e financia dois clubes em Portugal, o Vitória de Setúbal (RR, 9.3.2012) e o Vitória de Guimarães (A Bola, 27.10.2013). Bem relacionado, Kangamba tem estado no centro da atenção da vida social e empresarial de Angola.

A ligação ao futebol é o seu cartão de visita. O seu clube sagrou-se campeão nacional em 2013 e o oficial Jornal de Angola descreve em termos apoteóticos a consagração do empresário no final do jogo decisivo, ainda antes do final do campeonato: “Com o apito final foi a festa, com o champanhe a jorrar à grande no estádio municipal de Benguela, com o presidente do clube, Bento Kangamba a ser o protagonista dos festejos no relvado. Mas, a ambição do empresário, já chamado de ‘Abramovich angolano’, é terminar a competição sem qualquer derrota” (JA, 7.10.2013).

Apesar de reformado, foi ainda promovido a general de três estrelas uns anos depois, em Abril de 2012.

O “Abramovich angolano” nasceu em 1965 e foi portanto poupado pela idade aos combates da guerra anti-colonial, mas distinguiu-se mais tarde no exército angolano. Fez dois anos de formação em Cuba, no início dos anos oitenta, de onde regressou com uma especialização em contabilidade. Tornou-se, como contou à Rádio Ecclesia, um “comandante da retaguarda” (RE, 5.7.2012). A partir de 1985 foi para Luanda, onde foi responsável pela logística e fez uma carreira meteórica, tendo chegado a brigadeiro, posto em que se reformou, em condições que vamos analisar adiante. Apesar de reformado, foi ainda promovido a general de três estrelas uns anos depois, em Abril de 2012. Criou entretanto um universo empresarial, o Grupo Kabuscorp, com interesses no imobiliário, na exploração de diamantes e noutros sectores económicos.

Esta brilhante carreira militar tem no entanto algumas nódoas. Kangamba adquiriu experiência empresarial como responsável pela logística do exército, mas também viveu alguns dissabores. Acusado de vender em benefício próprio a carne de frango destinada ao exército, foi posto em tribunal por vendedoras dos mercados paralelos, que argumentavam ter pago o que não teriam recebido. Mas a acusação não dispensa a prova nem a condenação, e o general podia ser vítima de inveja e chantagem, como tem evocado em público (RE, 5.7.2012).

No entanto, o próprio Supremo Tribunal Militar condenou-o a dois anos e oito meses de prisão em 2000, tendo dado como provado que recebera em 1996 cinco contentores com óleo alimentar, atum, sardinha, frigoríficos, mobiliário, equipamento desportivo, colchões e outros produtos enviados pelo empresário português Manuel Lapas Correia, gerente da Filapor, e que os usara para venda em proveito próprio, tendo pago unicamente uma parte dos duzentos e cinquenta mil dólares devidos. Pressionado para pagar a dívida, o brigadeiro Kangamba teria falsificado documentos que lhe confeririam poderes para negociar em nome da Direcção Logística do Estado-Maior, de modo a obrigar o exército angolano a cobrir a diferença, o que veio a desencadear a sua acusação e condenação por burla, falsificação de documentos e conduta indecorosa (acórdão STM 2/98 de 27.10.2000). Cumpriu dois anos de prisão e foi expulso do Comité Central do MPLA e do partido. O brigadeiro tinha caído em desgraça.

A 19 de Junho de 2002, outra condenação: quatro anos de prisão, por burla, desta vez tendo como alvo duas empresas, a Nutritiva e a Lokali. O mesmo esquema, o mesmo fracasso, a mesma condenação.

Na sequência do primeiro processo, também o Tribunal de Sintra, em Portugal, decidiu muito mais tarde, a 7 de Maio de 2012, a apreensão de bens de Kangamba para garantir a indemnização à Filapor, que não teria sido paga: um apartamento em Oeiras, dois Mercedes e seis contas no BCP e BES que totalizariam cerca de quinze mil euros. Kangamba, já general, seria ao mesmo tempo assalariado de uma empresa a Lapigema, Lapidação e Comércio de Gemas, Lda., com sede na Rua Tomás Ribeiro, em Lisboa. Mas, porque só receberia o salário mínimo português, 485 euros, o tribunal considerou este valor impenhorável.

Em 2009, tudo passou e em Luanda a sua condenação e prisão já estava esquecida e perdoada. Popular dono de um clube de futebol, organizador de jovens e influente figura do bairro Palanca, Kangamba regressa ao Comité Central do MPLA. É nomeado secretário para a organização e mobilização periférica e rural, no comité provincial de Luanda. É eleito deputado à Assembleia Nacional em 2012, apesar de protestos de alguns grupos de oposição que alegam, sem vencimento, que a Constituição impede candidaturas de quem tenha sido condenado a mais de dois anos de prisão. Em Abril de 2012, nas vésperas das eleições, tinha sido promovido a general de três estrelas pelo Presidente. Em 2013, como vimos, ganhou o campeonato nacional de futebol.

Casado com Avelina dos Santos, aproxima-se dos círculos íntimos do poder. Avelina é directora-adjunta do gabinete do Presidente, além de ser sua sobrinha. Homem de família, Kangamba compra um apartamento de luxo em Lisboa, alegadamente para o sogro, por dois milhões de euros, na urbanização Jardins do Cristo Rei, em Moscavide, onde será vizinho de outras figuras angolanas. Para si, compra um apartamento de doze milhões de euros em Madrid, no condomínio de La Finca, onde terá como vizinhos Cristiano Ronaldo e outros futebolistas. Terá ainda comprado uma vivenda no Mónaco, além do referido apartamento em Oeiras (Maka, 27.7.2013). O general é um modelo de “acumulação primitiva”, declarando em Portugal o salário mínimo e tendo contas registadas que se ficam pelos quinze mil euros, mas conseguindo boas poupanças e prósperas aplicações imobiliárias.

Apesar desta opulência, o general não terá pago as suas dívidas. A indemnização imposta pelo tribunal e que devia ter sido paga à Filapor, nunca chegou aos destinatários. O ministro da Defesa de Angola, o general Kundy Paihama, teria mesmo escrito, a 17 de Dezembro de 2001, ao então secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros Luís Amado, para “express(ar) o meu sentimento de reprovação pela prática criminosa do réu supracitado cujo comportamento mereceu condenação do Supremo Tribunal Militar”. O ministro sugeria ainda as formalidades a seguir para obter o pagamento da indemnização (Maka, 13.7.2012). Sem sucesso.

Dez anos depois desta carta, o empresário Manuel Lapas Correia andava pelo tribunal de Sintra a pedir o arresto dos bens do general e, em desespero de causa, conseguiu a retenção de um avião da TAAG no Porto, que só obteve autorização para descolar depois de ter assegurado uma caução de 360 mil euros – uma parte do devido pelo general Kangamba. Segundo o empresário, “há danos irreversíveis que durante mais de uma década foram provocados intencionalmente pelas autoridades angolanas. Eu estou causticado porque é uma luta desigual, estou cansado.

Normalmente os Estados comportam-se de uma forma desprezível perante os seus cidadãos e [isso] culmina quase sempre com o abate dos cidadãos pela exaustão” (DN, 20.9.2012). Explica Manuel Correia que algum do pagamento teria ficado retido na embaixada de Angola em Portugal, o que o autorizaria a pedir a retenção de bens do Estado angolano, como é o caso do avião da companhia nacional. Dez anos depois, era a medida do seu desespero. Kangamba não pagou as suas dívidas.

Novos problemas – e não menos graves – surgem em dois outros países. Em 14 de Junho de 2013, dois carros foram apreendidos, com poucas horas de diferença, em portagens no sul de França. Num deles, foram encontrados dois milhões de euros, em quarenta sacos de cinquenta mil cada. No outro, foram encontrados mais 910 mil euros. Oito homens foram detidos. Pelo menos cinco deles, angolanos, cabo-verdianos e portugueses, estariam relacionados com o general Kangamba, segundo a polícia francesa (La Provence, 10.7.2013).

Um dos carros tem matrícula portuguesa e é de Portugal que provêm ambos. Carlos Silva, angolano de nascimento e português por naturalização, está num deles: é apresentado como o secretário de Kangamba, tem um cartão do patrão, e alega que leva o dinheiro para o general jogar no casino. Kangamba, como vinte amigos, estava instalado no Hotel Metrópole, em Monte Carlo. O general teria pago 86 mil euros pelos 22 quartos para os seus amigos (Le Parisien, 12.7.2013). A imprensa francesa descreve que a polícia tentou deter o general, acusando-o de branqueamento de capitais e associação criminosa, mas que este usou o passaporte diplomático para abandonar o país. Kangamba desmente esta versão e afirma que não foi acusado, que não é o dono desse dinheiro e que não houve tentativa de o deter (Agora, 30.7.2013). De onde vêm os três milhões de euros, como é que viajam de Portugal para França, não sabe nem faz a mínima ideia.

Três meses depois, em 25 de Outubro de 2013, nova acusação: desta vez é a justiça brasileira, que emite um mandato de captura em nome do general, acusado de ser o responsável por uma rede de tráfico de mulheres brasileiras, para se prostituírem em Portugal, Angola e outros países, supondo-se que esta actividade teria produzido um lucro de 45 milhões de euros desde 2007. Foram emitidas dezasseis ordens de prisão. A Interpol ficou encarregue de fazer cumprir o mandato, mesmo que as autoridades brasileiras tivessem reconhecido ter pouca expectativa de a polícia angolana vir a executar a decisão judicial, como seria sua obrigação.

Mais uma vez, Kangamba desmentiu a acusação. Declara que, nestas notícias, “a intenção de citar o seu nome visa atingir e caluniar outras personalidades” (Angop, 26.10.2013), ou seja, envolver o topo do regime angolano.”

(*) In: Esquerda.net