ANGOLA. O Banco Nacional de Angola (BNA) vai poder emitir semanalmente, em 2018, Bilhetes do Tesouro até ao valor máximo global de 1,284 biliões de kwanzas (4.860 milhões de euros), de acordo com determinação do Ministério das Finanças.
Segundo o despacho 81/18, assinado pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, de 21 de Março, estas emissões de dívida pública, como já aconteceu em anos anteriores, serão feitas através de leilões semanais e terão como prazo máximo de vencimento a data de 31 de Março de 2019.
Estas emissões, de títulos de dívida pública de curto prazo, descreve ainda o despacho de Archer Mangueira, é reservada à “antecipação de receitas no âmbito da execução financeira do Orçamento Geral do Estado de 2018”.
As últimas informações disponibilizadas pelo BNA indicam que o Estado angolano estava a pagar taxas de juro entre 16,15% e 23,90% ao ano para Bilhetes de Tesouro com maturidades de 91 a 364 dias, respectivamente.
Segundo dados do BNA, em 2017 foram emitidos pelo banco central angolano Bilhetes do Tesouro no valor de 1,701 biliões de kwanzas (6.440 milhões de euros, à taxa de câmbio actual).
Esta autorização surge numa altura em que a dívida pública governamental (que exclui a contraída pelas empresas públicas angolanas), já ultrapassou o equivalente a 67% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo dados de Janeiro do Ministério das Finanças.
A despesa do OGE para 2018 – aprovado em Fevereiro na Assembleia Nacional -, com a dívida pública é uma das maiores preocupações admitidas pelo Governo angolano, que assume o objectivo, segundo o ministro das Finanças, de “alterar a actual trajectória”, através de um “exercício de consolidação fiscal”.
O ministro das Finanças explicou a 18 de Janeiro que o Estado vai precisar de contrair 1,128 biliões de kwanzas de dívida (4.270 milhões de euros) em 2018, enquanto necessidades líquidas, acrescido de 4,153 biliões de kwanzas (15.700 milhões de euros) para pagar o serviço da dívida actual, respeitante a este ano.
Lusa
